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A COVID19 avança às ações do governo federal estão tímidas e confusas

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No dia 25 de fevereiro foi confirmado o primeiro caso de Coronavírus no Brasil. Hoje, pouco mais de um mês depois, o país já tem 5.517 casos confirmados. Apesar do número crescente de casos não ser exclusividade do Brasil,o que preocupa é que outras crises, somadas à essa, possam criar uma situação de difícil superação para o país.

Além da pandemia, outro inimigo dos brasileiros tem sido a instabilidade política. Entre artigos cancelados e desavenças do presidente com os governadores e seus próprios ministros, o clima de instabilidade parece tomar cada vez mais conta do governo.

Neste momento, o acordo entre todas as esferas do governo é essencial para manter a estabilidade social. É inevitável que cada vez menos pessoas vão ao trabalho, para sua segurança e daqueles que as cercam, mas para que isso ocorra é necessário que seja dado uma garantia de que elas terão como sobreviver durante o período de isolamento social em especial as que estão na informalidade, desempregada ou dependem do seu próprio trabalho para sobreviver.

Até o momento, para estes profissionais, foi aprovada apenas a liberação de um auxílio de R$ 600,00, porém esse auxílio será dado apenas a partir da segunda quinzena de abril e ainda está confuso sua aplicação e os destinatários. O isolamento já está valendo. Até lá, como os trabalhadores sem salário garantido vão se manter?

Medidas como essa são benéficas, porém devem entrar em prática com rapidez, uma vez que as necessidades da população não vão esperar. Cabe ao governo praticar medidas de seguridade social com agilidade para garantir o bem estar social.

A Medida Provisória 936

A proposta do governo para os trabalhadores assalariados é muito ruim pois o estado delega para os trabalhadores e empresa resolverem como sobreviverão neste período. Enquanto na Venezuela o Estado vai se encarregar de pagar os salários de funcionários do setor privado e público por 6 meses e na Inglaterra o governo decidiu pagar por até 80% do salário dos trabalhadores, o Brasil enfrenta (mais uma) MP do governo que será mais prejudicial do que benéfica e não garantirá a retomada da economia.

Publicada pelo Diário Oficial da União, a medida prevê cortes nos salários e suspensão dos contratos de trabalho. Veja abaixo alguns dos pontos deliberados por ela:

• Redução salarial de acordo com redução na jornada de trabalho ( de 25, 50 ou 75%) por 90 dias
• Trabalhadores que ganhem até R$ 3.135,00 ou valor superior à R$ 12.000,00 poderão ter o contrato de trabalho alterado com um acordo entre empregador e empregado apenas, sem a participação do sindicato.
• Os trabalhadores que recebem entre a faixa de valores será obrigatória a negociação coletiva para decidir sobre alterações de jornada e salários

A possibilidade de negociação trabalhador e empresa, sem acordo coletivo e participação do sindicato pode representar para o trabalhador uma perda de suas condições de vida e trabalho, pois neste caso sua necessidade, nunca prevalecerá. Manter a população empregada é uma forma de preservar a economia. Para o sindicato, a garantia do emprego seria a melhor solução, como o que aconteceu na Argentina, que proibiu demissões por 60 dias. Além de ajudar na recuperação da economia após o surto do vírus, essa medida também facilita para que os trabalhadores cumpram com o isolamento.

Essa MP cria mais problemas que soluções, desrespeita o trabalhador e o fragiliza ainda mais durante uma crise global de saúde.

Em nota, a CUT e outras centrais sindicais também se manifestaram contra as decisões irresponsáveis propostas pela MP. Confira na íntegra.



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Desemprego aumentou antes da chegada do coronavírus no Brasil, mostra IBGE

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O desemprego atingiu 12,3 milhões de pessoas no trimestre que vai de dezembro até fevereiro, anunciou a pesquisa PNAD Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira 31. Uma alta nas demissões nos setores de construção puxou o número para cima, diz a pesquisa, que destaca, também, a existência de mais de 38 milhões de trabalhadores informais adicionais ao cenário negativo.

De acordo com a pesquisa, é usual que os empregos gerados no fim do ano demitam funcionários, mas o setor responsável não foi o comércio, como tradicionalmente acontece. “Desta vez, a alta na taxa foi puxada pelos setores de construção (-4,4%), administração pública (-2,3%) e também pelos serviços domésticos (-2,4%).”, diz o IBGE.

A taxa de desocupação, que subiu de 11,2% para 11,6%, interrompeu uma sequência de dois trimestres em queda. Em todo o período, no entanto, o IBGE já apontava que os empregos informais que sustentavam os números de queda do desemprego.

No ano passado, a taxa de informalidade – que é a soma dos trabalhadores sem carteira, dos trabalhadores domésticos sem carteira, do empregador e do autônomo sem CNPJ e do trabalhador familiar auxiliar – atingiu o maior nível desde 2016 no Brasil, com 41,1% dos trabalhadores, e bateu o recorde em 19 estados e no Distrito Federal.

No trimestre que encerrou em fevereiro, a taxa caiu para 40,6%, o que ainda representa um contingente de 38 milhões de trabalhadores informais. Para a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, ainda há influência das contratações de fim de ano na análise dos dados. “A gente ainda vive sob a influência do mês de dezembro, em que tivemos um desempenho muito bom das contratações com carteira trabalho. Muitas pessoas foram contratadas via carteira de trabalho no comércio, o que deu um pouco mais de consistência aos dados de formalidade.”, explica.

A pesquisa também computou o total de pessoas fora da força de trabalho, que chegou a 65,9 milhões, patamar recorde desde o primeiro trimestre de 2012, quando a pesquisa começou a ser feita. São pessoas que não procuram trabalho ativamente, mas que não se enquadram no desalento, que são aquelas desistiram de procurar emprego. Os desalentados somam 4,7 milhões, quadro estatisticamente estável em ambas as comparações.

O IBGE informou que toda a pesquisa já foi realizada por telefone em decorrência das medidas de afastamento social. No próximo trimestre analisado, a pesquisa já deve encontrar os impactos da pandemia de coronavírus nos empregos no País, assim como no rendimento dos trabalhadores informais.

Na segunda-feira 31, o Senado aprovou com unanimidade o projeto de uma renda básica de R$ 600 para trabalhadores informais durante a crise do coronavírus, texto que já tinha sido apreciado pela Câmara. Agora, o projeto depende apenas da sanção presidencial de Jair Bolsonaro.

O auxílio será destinado a cidadãos maiores de idade, sem emprego formal, que exerçam atividades na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social e que tenham renda familiar mensal inferior a três salários mínimos no total. O valor pode ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, somando 1,2 mil reais. O Ministério da Economia, com a sanção de Bolsonaro, ainda deverá regulamentar como o pagamento será feito.

por Redação - Carta Capital. 

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A ciência prevalecendo sobre a política: a população confia nas informações dos cientistas

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Muitos estão vivenciando, pela primeira vez, um evento que nos era desconhecido, pela escala e virulência, a não ser pelos livros de história que descreviam os horrores da peste negra e da gripe espanhola que mataram milhões de pessoas e dos filmes de ficção científica que têm a característica de antecipar, como um oráculo, o que pode acontecer no futuro.

É a pandemia do Corona 19!

Vírus foram descobertos pela ciência, ou mais precisamente pelo método científico, o mais adequado e belo para desvendar os processos que envolvem a natureza em suas inúmeras dimensões, do macrocosmos ao microcosmos.

No mais das vezes, infelizmente, o pensamento racional e científico é secundário, quando não irrelevante, na política.

Carl Sagan, em seu livro O Mundo Assombrado pelos Demônios, temia uma queda na ignorância e manifestou sua apreensão sobre um futuro em que “ninguém que represente o interesse público pode sequer entender os problemas”. Ele temia o surgimento de uma cidadania que é incapaz de distinguir entre “o que parece bom e o que é verdade” e, portanto, é vulnerável à pseudociência e à anticiência.

Será que é este o fenômeno que estamos assistindo por parte dos detentores do poder e parcelas de nossa sociedade?

O Sistema de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação de nosso país é constantemente alvo de ataques de todas as esferas: redução de recursos para o desenvolvimento de pesquisas e para a formação de profissionais na área; acusações de que não se sabe no que os recursos são aplicados; receio de que uma população esclarecida deixe de ser alvo da pseudociência; acusações de falta de indicadores e de divulgação, “mantras” bem típicos de países submetidos a interesses globalizados.

Não se conhece países capitalistas avançados e mesmo socialistas que desdenham de seus sistemas de produção de ciência e tecnologia como se faz aqui em nosso país.

O que falta, na verdade, é respeito por esses profissionais!!

Ciência e Tecnologia é questão de soberania, não são produto de mágica, nem se encontra nas prateleiras do supermercado. Precisam de altíssimos investimentos, de projetos de país, de compromisso com a sociedade, com políticas públicas que busquem a superação de desafios para se atingir um desenvolvimento sustentável: humano, educacional, ambiental, científico, tecnológico e industrial.

E precisa, mais que tudo, da ação do Estado, por meio de políticas públicas que apoiem esse Sistema que é um dos mais importantes da América Latina.

A pandemia do Corona 19 tem deixado isso claro!!

A ciência tem se sobreposto ao obscurantismo e até, pasmem, ao “Mercado” que, por sinal, não é algo natural e imutável, mas uma construção política e passível de transformação.

Temos a esperança de que, mais uma vez reportando-nos a Carl Sagan, ”se a ciência for um tópico de interesse e consideração geral, se seus encantos e consequências sociais forem discutidos com competência e regularidade nas escolas, na imprensa e na sala de jantar, teremos aumentado as possibilidades de aprender como o mundo realmente é, para melhorarmos a ambos, a nós e a ele”.

Não podemos agir com moderação.

Teremos de ter disposição para nos erguer e dizer “não” ao obscurantismo e ao desrespeito, unindo nossas almas, articulando nossas mentes e nossos corpos, que são muitos (Movimento Dream Defender - Em defesa dos sonhos).

Que a sociedade paulista e brasileira, refletindo sobre essa realidade difícil que enfrentamos, defenda seus Sistemas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação.

Com os últimos acontecimentos vividos, achamos que isto já está acontecendo!! 


Régis Norberto de Carvalho – Diretor do SinTPq

Ros Mari Zenha – Presidente do Conselho de Representantes dos Profissionais do IPT - CRE

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