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Reunião entre SINTPq e FEALQ finaliza texto do Acordo Coletivo

Em reunião na última quarta-feira, véspera de feriado, representantes do SINTPq e da FEALQ finalizaram a redação do texto para o Acordo Coletivo 2017/18. O encontro teve como objetivo o esclarecimento entre as partes envolvidas, visando sempre a melhor tratativa para os funcionários da Fundação.

Durante a reunião, o setor jurídico da instituição esclareceu a intenção de adequar a redação dos itens expostos no boletim veiculado no dia 11 de outubro. O objetivo, segundo eles, era impedir diferentes interpretações de algumas cláusulas tidas como genéricas.

A fim de evitar a convocação de uma nova assembleia com os trabalhadores para deliberar possíveis alterações em clausulas já acordadas, o SINTPq propôs que as mesmas fossem mantidas até o início das tratativas do acordo do ano que vem, que se iniciam três meses antes da data-base, estabelecida em 1º de agosto. A empresa concordou com a proposta.

No entanto, visando contemplar questões levantadas pela empresa, o Sindicato concordou com o aprimoramento da redação de três itens. Confira a seguir:

-Implementação de férias tripartidas: a partir de 11 de novembro, a “reforma” trabalhista irá permitir a possibilidade de se dividir as férias remuneradas em até 3 vezes sendo que nenhuma delas poderá ser inferior a cinco dias corridos, e um desses períodos deverá ser superior a 14 dias corridos.

-Retirada da cláusula sobre manutenção acordos mais benéficos: O SINTPq entende que a retirada dessa cláusula não implica em perdas para os profissionais da Fundação, uma vez que todos os benefícios praticados constam no acordo atual.

-Implementar cláusula sobre seguro de vida coletivo: O texto do acordo atual contempla apenas a modalidade de seguro individual.

Diante da alteração desses três pontos, o SINTPq não visualiza necessidade em convocar uma nova assembleia deliberatória.

Após o término da Campanha Salarial 2017/18, que obteve aumentos reais nos salários e uma série de conquistas, nenhuma filiação foi registrada na FEALQ. É importante ressaltar a necessidade cada vez maior do engajamento dos trabalhadores e trabalhadoras nas próximas campanhas salariais. Com a implementação da “reforma” trabalhista no dia 11 de novembro, somente a sindicalização poderá garantir que clausulas benéficas aos trabalhadores não sejam removidas.

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