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PL 529: Governo Doria prepara a demissão de trabalhadores de diversas instituições públicas

Com base no Projeto de Lei 529/2020, o governo estadual está preparando a demissão de profissionais 10 autarquias, fundações e empresas públicas. O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa e visa acabar com 10 instituições ligadas à pesquisa e importantes serviços governamentais.

No Ofício Circular GS/SPOG n° 16, ao qual o SINTPq teve acesso, a Secretaria de Projetos, Orçamentos e Gestão indica que as demais secretarias estaduais devem fazer um diagnóstico do quadro efetivo, estudando a transferência e dispensa de profissionais. Uma anotação no documento aponta que apenas trabalhadores admitidos antes de 3 de março de 1996 terão sua estabilidade respeitada. Confira o documento abaixo e veja mais detalhes.

Caso o PL 529 seja aprovado, a degola também atingirá as universidades e institutos de pesquisa paulistas. O texto original autoriza o repasse aos cofres do estado do superávit financeiro dos fundos de despesa de autarquias e fundações. Incluem-se nesse rol USP, Unicamp e Unesp. Cerca de um terço de todas as publicações científicas do País saem deste complexo acadêmico.

A proposta afeta ainda a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, maior do ramo. Além das bolsas de estudo, a Fapesp presta suporte financeiro, por exemplo, à produção de vacinas: assegurou 82 milhões de reais aos testes do imunizante chinês contra a Covid-19, o CoronaVac, cuja produção e distribuição no Brasil são capitaneadas pelo Instituto Butantan.

Instituições na mira do governo Doria

• Fundação Parque Zoológico de São Paulo;
• Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima (Furp);
• Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp);
• Instituto Florestal;
• Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU);
• Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP);
• Superintendência de Controle de Endemias (Sucen);
• Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc);
• Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp);
• Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (Itesp).

   

 

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