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Por que a dívida pública é boa e importante para um Estado?

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Em artigo publicado hoje (15) no portal Brasil de Fato, a doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Unicamp e militante do Levante Popular da Juventude, Juliane Furno, comenta os mitos que envolvem a dívida pública brasileira. Confira o texto e conheça mais sobre esse tema tão importante para o desenvolvimento do país.

Por Juliane Furno

“Dívida Pública” é um tema polêmico e carregado de preconceitos ideológicos. A começar pela palavra “dívida” e tudo que ela acarreta no nosso imaginário social coletivo. Quem quer ter dívidas? Quem poderia achar bom aumentar uma dívida?

A dívida pública é simplesmente uma operação que o governo de um país faz quando ele arrecada menos do que ele gasta. Ao invés de imprimir dinheiro na Casa da Moeda, o Estado usa de um instrumento que é a venda de um “papel”, que representa uma parte da dívida pública brasileira. Assim, quando alguém compra esse título (papel), é como se a pessoa estivesse emprestando dinheiro ao governo, e depois ele pagará com uma taxa de juros - que ele mesmo decide quanto, que é a Taxa Básica de Juros da Economia, chamada de SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia).

E por que isso é bom?

Em momentos de recessão econômica, nem as empresas nem as famílias tem condições de aumentar o seu gasto ou de se endividarem. Ora, se ninguém “gasta”, a economia não consegue sair do cíclico vicioso recessivo porque o “gasto” de um é “receita” do outro. Em circunstâncias como essa, apenas o Estado pode contribuir para que a economia saia da crise, aumentando o gasto público e mantendo a economia aquecida. Mas como as receitas do Estado caem muito, ele só pode ampliar seu gasto através do aumento da dívida pública.

Assim, a dívida pública é um instrumento muito importante de financiamento do Estado pois permite que o governo pague salários aos servidores, mantenha o investimento, pague as políticas sociais. Imagina se a gente dependesse somente da flutuação da arrecadação? Um ano teríamos salário e no outro seria cortado pela metade!

Além disso, a dívida também aumenta porque acumulamos reserva em outras moedas, por exemplo, e também por conta da Política Monetária de um país. Se o governo percebe que tem muita liquidez (moeda) no mercado – e muita moeda no mercado afeta a taxa de câmbio de uma economia - ele faz operações no mercado aberto para enxugar essa liquidez, vendendo títulos públicos, por exemplo. Ou seja, não é somente para aumento do gasto que existe dívida pública.

Quem não gosta de dívida pública e insiste em elaborar projetos que limitem o seu teto são a direita e os economistas mais liberais, que seguem a idéia de que o orçamento do Estado é análogo ao das famílias, no qual ninguém pode gastar mais do que arrecada. Esquecem-se, porém, que o Estado brasileiro – ao se endividar – faz isso na nossa própria moeda e com uma taxa de juros que ele mesmo define.

Também se esquecem que o gasto público é fundamental para manter a demanda em uma economia em crise. Portanto, não temos nenhum risco de “quebrar” como foi nos anos 80, em que nos endividamos em dólar (moeda que nós não imprimimos em nossas dependências). Além disso, os Estados Unidos tem dívida pública sistemática desde 1850 e o Japão tem uma dívida pública de 270% do PIB. Vocês ouvem na TV alguém dizer que esses países estão quebrados?

“Mas Juliane, e aquela afirmação de que a dívida pública consome quase metade do orçamento do governo, limitando as possibilidades de gasto em saúde e educação?” Aí é que está a confusão. O problema do Brasil são os juros da dívida. Os 45% do orçamento que o governo paga anualmente são de juros e amortizações da dívida pública. Ou seja, o que torna a dívida pública um problema não é o seu tamanho, e sim a taxa de juros que pagamos anualmente sobre os detentores da dívida.

Dessa forma, nossa reivindicação não deve ser pela diminuição da dívida pública – que seria o mesmo que diminuição do Estado – e sim pela redução na Taxa Básica de Juros da Economia, que no alto patamar que está somente favorece aos bancos e aos detentores dos títulos públicos.

Por isso cuidado ao bradar o discurso de que o problema do Brasil é a alta dívida pública. Você pode estar fazendo coro com o que tem de mais conservador e mais neoliberal na sociedade brasileira.

Edição: Daniela Stefano

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SINTPq inicia convênio com a Universidade São Francisco

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A partir de agora, os sócios do SINTPq que iniciarem seus estudos na Universidade São Francisco terão até 10% de desconto nas mensalidades. A USF possui mais de 40 anos de atuação e 80 mil alunos formados. Presente nas cidades de Bragança Paulista, Campinas (Unidades Swift e Cambuí) e Itatiba, oferta mais de 30 cursos de graduação e 10 de pós-graduação.

O benefício também é válido para os dependentes dos associados e funciona nas seguintes condições:

  • • 5% de desconto para até nove sócios ingressantes na graduação no mesmo período;
  • • 10% a partir de dez sócios ingressantes na graduação no mesmo período;
  • • 10% nos cursos de pós-graduação lato sensu.

O desconto é concedido apenas para novos ingressantes, contemplando todos os cursos de pós-graduação lato sensu e as graduações listadas na tabela abaixo. Para utilizar o benefício, basta solicitar um voucher pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Campus Curso Turno
BP Administração NOT
BP Arquitetura e Urbanismo MAT
BP Arquitetura e Urbanismo NOT
BP Biomedicina MAT
BP Biomedicina NOT
BP Ciências Contábeis NOT
BP Direito MAT
BP Direito NOT
BP Enfermagem MAT
BP Enfermagem NOT
BP Engenharia Ambiental e Sanitária NOT
BP Engenharia Civil MAT
BP Engenharia Civil NOT
BP Engenharia da Computação MAT
BP Engenharia da Computação NOT
BP Engenharia de Produção NOT
BP Engenharia Elétrica MAT
BP Engenharia Elétrica NOT
BP Engenharia Química NOT
BP Farmácia NOT
BP Fisioterapia MAT
BP Fisioterapia NOT
BP Logística NOT
BP Pedagogia NOT
BP Processos Gerenciais NOT
BP Psicologia MAT
BP Psicologia NOT
CP_S Arquitetura e Urbanismo MAT
CP_S Arquitetura e Urbanismo NOT
CP_S Biomedicina NOT
CP_S Engenharia Ambiental e Sanitária NOT
CP_S Engenharia Civil NOT
CP_S Engenharia de Produção NOT
CP_S Engenharia Elétrica NOT
CP_S Engenharia Mecânica NOT
CP_S Engenharia Química NOT
CP_S Farmácia MAT
CP_S Farmácia NOT
CP_S Psicologia MAT
CP_S Psicologia NOT
CP_C Administração NOT
CP_C Direito MAT
CP_C Direito NOT
CP_C Gastronomia MAT
CP_C Gastronomia NOT
CP_C Gastronomia VES
CP_C Nutrição MAT
EAD Processos Gerenciais - EAD EAD
IT Administração NOT
IT Análise e Desenvolvimento de Sistemas NOT
IT Arquitetura e Urbanismo MAT
IT Arquitetura e Urbanismo NOT
IT Ciências Contábeis NOT
IT Direito MAT
IT Direito NOT
IT Engenharia Civil NOT
IT Engenharia da Computação NOT
IT Engenharia de Produção NOT
IT Engenharia Elétrica NOT
IT Engenharia Mecânica MAT
IT Engenharia Mecânica NOT
IT Engenharia Química NOT
IT Pedagogia NOT
IT Psicologia MAT
IT Psicologia NOT

BP: Bragança Paulista
CP_S: Campinas Swift
CP_C: Campinas Cambuí
IT: Itatiba

Além da USF, o SINTPq conta com outros convênios com universidades e diferentes serviços (confira a lista). Novas parcerias também podem ser firmadas, para isso, basta que os trabalhadores interessados solicitem ao Sindicato.

Ainda não é sócio? Acesse nossa página de sindicalização e usufrua desse e de outros benefícios, como assessoria jurídica e apartamentos na praia.

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Negociações coletivas em 2017: à espera da recuperação econômica

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Sem crescimento econômico, com altas taxas de desemprego e aumento da informalidade é muito pequena a margem para aumentos reais nas negociações coletivas e, apesar da inflação baixa, muitas categorias não conseguiram conquistar aumentos reais nos salários. Em artigo publicado nesta semana, Adriana Marcolino, socióloga e técnica do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), comentou a difícil situação das negociações salariais. Confira abaixo.

Por Adriana Marcolino

O ano de 2017, diferente do que argumenta o governo Temer, terminou com baixo crescimento, incertezas e instabilidade, com alguns resultados econômicos pouco relevantes frente ao tamanho da crise que vivemos no país (como a pequena redução do desemprego) e com outros bastante desastrosos (como o grande déficit fiscal).

As negociações coletivas nesse cenário também apresentaram dados pouco expressivos, ainda que mais positivos do que o observado em 2016 e 2015. Questões como desempenho da economia, inflação e taxa de desemprego são componentes que têm forte impacto nas negociações das datas-bases.

Com o fraco crescimento no terceiro trimestre de 2017 e ainda, em desaceleração em relação aos anteriores, não é possível afirmar que exista uma base econômica dinâmica e sustentável que possibilite crescimento em patamares maiores, com maior estabilidade e vigor - e sem crescimento econômico, há pouca margem para aumentos reais nas negociações coletivas.

A taxa de desemprego, além de se manter em patamares elevados, registrou recuo de 13,7% para 12,4% entre o primeiro trimestre e o terceiro trimestre de 2017 por meio da criação de empregos precários, sem carteira assinada. Essas altas taxas de desemprego e crescimento da informalidade são um elemento que dificulta a mobilização dos trabalhadores em processos de negociação coletiva ou de busca de novos direitos.

Em relação à inflação houve uma redução expressiva desse indicador em 2017. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador utilizado nas negociações coletivas, registrou inflação de 1,95% em 12 meses terminados em novembro.

A inflação baixa é importante para o trabalhador porque evita perdas reais e constantes em seus rendimentos, mas os fenômenos relacionados a essa baixa em 2017 tem características que podem penalizar os trabalhadores, em especial, os de menores salários. Apesar da importante queda nos preços dos alimentos, esse movimento ainda não foi suficiente para fazer frente ao processo inflacionário de 2015 e 2016, e por outro lado, os preços administrados pelos governos (água, luz, gás de cozinha, combustíveis, remédios) têm apresentado forte alta, pesando principalmente nas rendas menores.

Mesmo com a queda da inflação, muitas categorias ainda não conseguiram conquistar aumentos reais nos salários e o resultado parcial das negociações de 2017 até novembro demonstra que 59,4% conseguiram reajustes acima da inflação (vide tabela abaixo). No entanto, a média desses aumentos reais é de apenas 0,31%. Em momentos de crescimento econômico, a inflação em baixa é um elemento positivo nas negociações coletivas para a conquista de aumentos reais mais consistentes – 2017 não viu isso acontecer.

Para se ter uma ideia, em 2012 - melhor ano da série histórica acompanhada pelo DIEESE – o numero de acordos com aumento real ficou em 93,6% com um aumento real médio de 1,90%. Entre 2006 e 2014 as proporções de reajustes acima da inflação se mantiveram em patamares altos, variando entre 80% e 90%. Com o aprofundamento da crise e aumento das taxas inflacionárias, os reajustes acima da inflação tiveram forte queda em 2015 e 2016, ano em que os acordos e convenções coletivas com aumentos reais corresponderam a apenas 19% do total.

No segundo semestre de 2017, por exemplo, o setor metalúrgico registrou 18 importantes negociações coletivas, 12 delas conseguiram apenas repor a inflação, apenas cinco conquistaram ganhos reais e uma registrou reajuste abaixo da inflação.

Apesar da analise dos reajustes de 2017 sugerir um desempenho pouco promissor quanto aos aumentos reais para 2018, mesmo com a inflação em patamares baixíssimos, o ponto positivo que se vislumbra para o próximo período é o fim do ciclo dos reajustes abaixo da inflação: em 2016 cerca de 36,7% dos acordos ficaram abaixo da inflação e em 2017, segundo os dados preliminares, apenas 8,9% de acordos registraram reajustes abaixo da inflação, em que pese, os impactos variados dos preços sobre as famílias.

Por fim, outro elemento que pode dificultar as negociações coletivas em 2018 é a tentativa de retirada de garantias previstas nos acordos e convenções coletivas com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista.

Comparação dos reajustes salariais com o INPC-IBGE – Brasil, 2017

Mês

Acima

Igual

Abaixo

Total

Janeiro

40,5

40,5

19,0

100,0

Fevereiro

50,0

40,0

10,0

100,0

Março

59,5

33,8

6,8

100,0

Abril

46,5

44,2

9,3

100,0

Maio

75,5

17,6

6,9

100,0

Junho

81,3

18,8

0,0

100,0

Julho

86,7

6,7

6,7

100,0

Agosto

90,0

0,0

10,0

100,0

Setembro

65,6

28,1

6,3

100,0

Outubro

62,5

37,5

0,0

100,0

Novembro

20,0

75,0

5,0

100,0

Dezembro

-

-

-

-

Total

59,4

31,7

8,9

100,0

Fonte: DIEESE. Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS-DIEESE)

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Quem é Cristiane Brasil, a nova ministra do Trabalho

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O anúncio foi feito pelo pai, um dos condenados no escândalo do "mensalão" e então deputado federal Roberto Jefferson: a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) será a nova ministra do Trabalho.

Ela assume o lugar de Ronaldo Nogueira, que pediu demissão no último dia 27 alegando que irá se dedicar à sua campanha pela reeleição à Câmara dos Deputados.

Entre lágrimas e pausas dramáticas, Jefferson disse que a nomeação de sua filha é um "resgate" à sua imagem após o mensalão. O dirigente do partido foi o pivô do escândalo político iniciado em 2005 e chegou a ser condenado e preso. "É o orgulho e uma emoção que me dá. É o resgate, sabe querida, é o resgate. Fico satisfeito", disse Jefferson de acordo com informações veiculadas pela imprensa.

O nome da deputada foi levado ao presidente Michel Temer em uma reunião no Palácio do Jaburu na tarde desta quarta-feira 3 entre Temer e Roberto Jefferson, presidente nacional do partido. Ainda segundo declarações de Jefferson à imprensa, Temer consultou o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), e telefonou para a nova ministra para saber se eles aceitariam o convite. E teve resposta afirmativa de ambos.

Cristiane encerra em 2018 seu primeiro mandato como deputada federal, foi eleita em 2014 justamente defendendo o legado do pai, que teria sido vítima de uma injustiça ao denunciar para a imprensa o mensalão.

Em 2015, seu primeiro ano, Cristiane foi autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a reeleição de presidente, governadores e prefeitos. Pelo texto, só seria permitida a candidatura "para um único período subsequente, sendo proibida, a reeleição por períodos descontínuos".

No mesmo ano, servidoras da Câmara protestaram contra a proposta da deputada de aprovar um código de vestimenta para banir minissaias e decotes mais ousados dos corredores e salões da Casa.

Cristiane no impeachment de Dilma

No ano seguinte, em abril de 2016 Cristiane era também presidente de seu partido, o PTB e um de seus últimos atos à frente da sigla foi justamente fechar a questão a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Na votação na Câmara, no dia 17 daquele mês, Cristiane usou o símbolo dos favoráveis à saída da ex-presidente, a camisa da seleção brasileira, para declarar seu voto. No discurso, lembrou a cassação do mandado do pai, onze anos antes, e votou pelo afastamento de Dilma em "homenagem" ao pai.

Em 2017 Cristiane apoiou o governo de Michel Temer em questões decisivas, como a PEC do Teto dos Gastos Públicos e a terceirização para todas as atividades. Votou também a favor da reforma trabalhista e contra a abertura de investigação de Temer, que poderia afastá-lo da presidência da República.

Também no ano passado Cristiane foi contra Projeto de Lei 5069/2013, que cria uma série de dificuldades para mulheres vítimas de estupro serem submetidas legalmente a um aborto.

"Este projeto é um dos maiores retrocessos do Brasil para os direitos duramente conquistados pelas mulheres. Com sinceridade, vou fazer de tudo pra derrubá-lo no Plenário da Câmara", declarou à época da aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto depende de aprovação em Plenário e não há data marcada para a votação.

Suplente é irmão de Garotinho

Com a ida para o Ministério, Cristiane deixa aberto seu lugar na Câmara, que será ocupado pelo suplente Nelson Nahin (PSD-RJ), irmão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Assim como Garotinho, que ficou preso por cerca de um mês no final do ano passado por crimes eleitorais, Nahin também é ex-presidiário.

O novo deputado foi preso com outras 12 pessoas, em junho de 2016, numa ação da Polícia Civil e do Ministério Público sob a acusação de participar de uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes em Campos de Goytacazes (RJ).

Como suplente, na atual legislatura, Nahin já assumiu mandato de deputado federal por duas vezes, em dezembro de 2015, por apenas um dia, e em janeiro de 2017, por cerca de duas semanas.

Reportagem: Redação Carta Capital
Foto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

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SINTPq suspende atividades entre 26 de dezembro e 2 de janeiro

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As atividades do SINTPq, em Campinas e São Paulo, serão suspensas a partir do dia 26 de dezembro e retornarão em 2 de janeiro de 2018, às 8h.

A direção do Sindicato manifesta seus sinceros votos de prosperidade no ano novo para todos os trabalhadores e trabalhadoras da categoria e suas famílias.

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Ano termina deixando desafios para 2018

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Após doze meses vivenciando diferentes momentos, positivos e de dificuldades, chega a hora de fazer um balanço sobre o ano que passou e pensar nas expectativas para o próximo ciclo.

Muitos problemas surgiram neste ano, em função, principalmente, das políticas do governo de Michel Temer. A "reforma" trabalhista e os cortes na CT&I nacional trouxeram retrocessos incalculáveis, que representam grandes desafios para o próximo ano.

Por outro lado, mesmo com as complicações enfrentadas, 2017 foi um ano com importantes vitórias, como os resultados positivos obtidos na grande maioria das campanhas salariais, além da interação vivenciada com a base em diferentes momentos, como o campeonato de futebol e as diversas assembleias realizadas.

Independentemente dos desafios, o Sindicato confia no apoio da categoria e acredita que em 2018 construirá uma relação ainda mais representativa com a base. A direção do SINTPq manifesta sinceros votos de prosperidade no ano novo para todos os trabalhadores e trabalhadoras da categoria e suas famílias.

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SINTPq elege representante no Conselho Municipal de Meio Ambiente

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Em 2018, a direção do SINTPq participará novamente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA).  O Sindicato será representado pelo diretor Austregésilo Gonçalves (foto), eleito conselheiro na quarta-feira, dia 13, durante assembleia no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal.

“É um orgulho representar o SINTPq nesse Conselho e participar da luta em defesa do meio ambiente e da sustentabilidade de nossa cidade. Serei o elo de ligação entre COMDEMA, Sindicato e o Coletivo de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente da CUT Campinas”, comentou o diretor ao término da eleição.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA) tem por objetivo promover a discussão, análise e proposição das diretrizes das políticas públicas ambientais de Campinas.

No COMDEMA, são discutidos os diferentes temas relacionados à gestão ambiental municipal, tais como: gestão de resíduos, gestão de recursos hídricos, arborização urbana, uso e ocupação do solo, poluição sonora, poluição visual e saneamento básico.

Atualmente, o Conselho é formado por representantes do segmento empresarial, técnico-profissional, sindical e governamental.

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SINTPq fecha convênio com Universidade Metodista e sócios terão 20% de desconto

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A direção do SINTPq confirmou mais um novo convênio para seus associados. A partir de agora, todos os sindicalizados terão desconto de 20% na Universidade Metodista de São Paulo, uma das mais prestigiadas instituições privadas de ensino do país.

O desconto é válido para cursos presenciais (campi Rudge Ramos, Vergueiro e Planalto) e Ensino a Distância/EAD (em âmbito nacional) para graduação tradicional, tecnológica, pós-graduação lato sensu, extensão e também no Colégio Metodista.

Esse benefício também é válido para os dependentes e ascendentes dos associados. A única exigência para manutenção do desconto é o pagamento em dia das mensalidades. Para utilizar o convênio, basta solicitar um voucher pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Considerando o valor da associação ao SINTPq (1% do salário líquido mensal), um profissional com salário de R$ 4.000,00 pagará aproximadamente R$ 35,00 ao mês. Caso ele seja aluno ou tenha filhos na Universidade ou Colégio Metodista, o valor do desconto obtido poderá ser muito maior que a mensalidade do Sindicato.

Além da Metodista, o SINTPq conta com outros convênios com universidades e diferentes serviços (confira a lista em nosso site). Novas parcerias também podem ser firmadas, para isso, basta que os trabalhadores interessados solicitem ao Sindicato.

Ainda não é sócio? Acesse nossa página de sindicalização e usufrua desse e de outros benefícios, como assessoria jurídica e apartamentos na praia.

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Feriado: SINTPq suspende atividades na sexta-feira, dia 8

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O SINTPq terá suas atividades e atendimentos suspensos em Campinas nessa sexta-feira, dia 8, em função do feriado em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade. Voltaremos ao nosso funcionamento normal na segunda-feira, dia 11, a partir das 8h00.

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Falta de recursos pode deixar o Brasil sem previsão do tempo

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O Brasil pode perder seu principal instrumento para previsões meteorológicas por falta de investimentos. E isso pode causar consequências drásticas para uma série de setores, como agricultura, energia e prevenção de desastres naturais.

No último domingo (26), a Agência Estado noticiou que o supercomputador Tupã, que toca o trabalho no Centro de Previsão de Tempo e Meteorologia (Cptec) do Inpe, está atuando em uma espécie de sobrevida e corre o risco de parar de funcionar a qualquer momento.

O Tupã foi adquirido em 2010 por R$ 50 milhões. Na época, era uma máquina tão impressionante que figurava entre os 30 computadores mais rápidos do mundo — hoje, ele sequer aparece entre os 500 mais velozes.

O normal, segundo Gilvan Sampaio, que chefia as operações do Cptec, seria fazer uma substituição a cada quatro anos, mas a falta de recursos tem feito com que a instituição se veja forçada a operar na base da gambiarra, já que o Tupã tem sete anos.

Como acabou o dinheiro, o contrato de manutenção, que venceu em outubro, não foi renovado. A empresa responsável continua oferecendo o serviço na base da caridade, mas apenas em dias úteis, o que causa situações problemáticas. Na semana retrasada, por exemplo, a máquina quebrou no domingo e só voltou a operar na terça-feira, já que era feriado na segunda. Isso fez com que a previsão daquela terça tenha sido feita com base em dados da manhã de domingo.

Em conversa com o Estado, Sampaio afirmou que o Inpe vem pedindo recursos para compra de equipamento novo desde 2014. Estima-se que a substituição custaria R$ 120 milhões e, mesmo se o dinheiro um dia vier, vai levar cerca de dois anos para que a nova máquina comece a funcionar devido ao processo burocrático da licitação internacional e ao tempo necessário para instalação.

Como nada disso aparece no horizonte, o Inpe arrumou um "jeitinho brasileiro" para garantir que o Tupã siga em operação: o órgão propôs que sejam trocados os processadores da máquina, o que a tornaria útil por mais dois anos. Eles conseguiram R$ 10 milhões por meio de emendas parlamentares e recursos ministeriais, mas o dinheiro ainda não chegou e, se não entrar até 8 de dezembro, será perdido porque a data limite para o empenho terá sido atingida.

Fonte: Leonardo Pereira/Olhar Digital

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SINTPq participa de manifestação em defesa do hospital Ouro Verde

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O SINTPq participou na manhã de hoje, dia 14, de nova mobilização promovida pelo Conselho Municipal de Saúde. O ato ocorreu em frente ao hospital Ouro Verde e reivindicou melhores condições para a saúde pública de Campinas.

Movimentos sociais, sindicatos e membros da sociedade civil organizada também participaram do protesto. Ao término da mobilização, foi realizado um abraço simbólico ao hospital, com todos os manifestantes dando as mãos em frente à unidade de saúde.

Em sua convocação para o ato, o Conselho afirmou que faltam profissionais, medicamentos e material de enfermagem.

“O Hospital Ouro Verde vive uma crise gravíssima, que se arrasta há meses, com atraso de pagamentos dos trabalhadores e degradação da qualidade do atendimento, sem que os responsáveis apresentem uma solução”, conclui o CMS em nota.

Em agosto, o CMS entregou ao prefeito Jonas Donizette um abaixo-assinado com mais de 26 mil assinaturas exigindo a suspensão dos cortes orçamentários e sua participação em uma audiência pública. Até o momento, a audiência não foi marcada e as reivindicações não foram atendidas.

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Deputado diz que apresentará neste mês projeto para substituir Lei de Informática

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Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, na quinta-feira (9), o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) informou que vai apresentar ainda neste mês um projeto para substituir a atual Lei de Informática (8.248/91 e outras).

Segundo ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já se mostrou favorável a criar uma comissão especial para analisar o assunto.

Há urgência para as mudanças porque a Organização Mundial do Comércio (OMC) pode decidir definitivamente em outubro de 2018 se os subsídios da lei atual e do setor automobilístico ferem acordos internacionais.

Com a decisão, o Brasil teria 90 dias para adequar suas normas, o que é considerado um prazo curto. Celso Pansera lembrou que o próximo ano é eleitoral.

"A partir de maio, vai ser muito difícil tomar uma decisão consistente aqui. Então nós temos que construir esse processo antes disso para não sermos supreendidos lá na frente por uma decisão da OMC que deixe o governo na mão de uma medida provisória necessária - não vai ter saída - e a gente não consiga como sociedade responder ao desafio", explicou.

Os subsídios brasileiros foram questionados pela União Europeia e pelo Japão porque estariam discriminando o produto importado e privilegiando o conteúdo nacional nos processos de produção.

Jurisprudência
Presente ao debate, Pedro Miguel da Costa e Silva, diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que o processo já está em fase final de apelação, mas que o tema subsídios ainda não tem uma jurisprudência firme na OMC. De qualquer forma, ele acredita que o Brasil tem condições de reformular sua política industrial sem abandoná-la.

"Na verdade, o que precisamos é desenvolver os nossos programas, as nossas leis, tendo em vista os acordos internacionais, e navegar por esses acordos. Isso é possível na nossa visão. Eu acho que no diálogo que temos tido com os órgãos e com o setor privado, estamos buscando mostrar quais são os tipos de subsídios que podemos dar e que não serão questionados."

Para o ex-secretário-geral do ministério, Samuel Pinheiro Guimarães, é interessante rever a política industrial no sentido de reforçá-la. Ele disse que várias indústrias beneficiadas pela legislação são multinacionais de alta tecnologia em seus países, mas não apresentam o mesmo equipamento aqui e não têm compromissos de exportação.

Segundo ele, países como os Estados Unidos subsidiam a pesquisa científica por meio da área de defesa e não sofrem represálias.

"Os Estados Unidos investem por ano mais de 600 bilhões de dólares no seu programa de defesa. Talvez para se defender do México ou do Canadá, ou talvez dos mísseis coreanos. Mas isso tudo vai para o desenvolvimento tecnológico das empresas, da Boeing, de toda a indústria siderúrgica, de toda indústria ótica, de toda indústria eletrônica."

De acordo com Guimarães, depois, como são as mesmas empresas que fazem os contratos de defesa, “todo esse desenvolvimento financiado a fundo perdido, muitas vezes, passa para o setor civil”.

Thiago Lopes, secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, disse que a Lei de Informática gera R$ 1,5 bilhão por ano em investimentos, e o setor é responsável por 135 mil empregos diretos.

O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que presidiu o debate.

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Rosalva Nunes
Agência Câmara Notícias

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