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PL 529 de Doria prevê extinção de empresas públicas e retirada de verba de universidades

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Em meio à maior crise sanitária do século, que matou quase 30 mil pessoas no estado de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) tenta emplacar um ambicioso projeto de desmonte das estruturas públicas, como mostra reportagem de Thais Reis Oliveira, da Carta Capital. O tucano apresentou à Assembleia Legislativa em 12 de agosto, em regime de urgência, um megaprojeto cuja genérica missão é “estabelecer medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas”.

O rombo no orçamento para 2021, calcula o governo, será da ordem de 10,4 bilhões de reais. O projeto de lei prevê a extinção, em um só golpe, de dez empresas públicas. Entre elas, a Fundação para o Remédio Paulista, maior laboratório público de medicamentos do Brasil, e a CDHU e o Itesp, principais companhias de habitação e titulação agrária.

Também estão na lista a Companhia Metropolitana de Transportes Urbanos, a Fundação Parque Zoológico, a Fundação Oncocentro de São Paulo, o Instituto Florestal, a Superintendência de Controle de Endemias, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia e o Departamento Aeroviário.

Somadas, essas entidades ameaçadas de extinção possuem 4,1 mil funcionários. As entidades sindicais projetam, contudo, um número ainda maior de afetados: quase 7 mil. O governo abriu um programa de demissões voluntárias destinado a servidores celetistas estáveis que preenchem os requisitos da aposentadoria, mas ainda trabalham.

Sobre eles, diz o texto: “Embora continuem a exercer suas atividades profissionais, o fazem com dificuldade ou sem interesse, desestimulando os demais servidores”.

Os funcionários públicos apelidaram a proposta de “Cavalo de Doria”. Também não faltam comparações com a fatídica sugestão de “passar a boiada” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – o projeto tucano, aliás, prevê a concessão de 14 parques e unidades de conservação à iniciativa privada.

Degola nas universidades e institutos de pesquisa

A degola mira em particular as universidades e institutos de pesquisa paulistas. O texto original autoriza o repasse aos cofres do estado do superávit financeiro dos fundos de despesa de autarquias e fundações. Incluem-se nesse rol USP, Unicamp e Unesp. Cerca de um terço de todas as publicações científicas do País saem deste complexo acadêmico.

A proposta afeta ainda a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, maior do ramo. Além das bolsas de estudo, a Fapesp presta suporte financeiro, por exemplo, à produção de vacinas: assegurou 82 milhões de reais aos testes do imunizante chinês contra a Covid-19, o CoronaVac, cuja produção e distribuição no Brasil são capitaneadas pelo Instituto Butantan.

Indignada e surpreendida, a comunidade científica e universitária tenta barrar a proposta. “Sem esses recursos, as universidades correm o risco de sequer cumprirem a folha de pagamento. É um desastre para o setor público”, critica a deputada estadual Beth Sahão (PT), que pedirá supressão total deste trecho do projeto.

Também há objeção no campo jurídico. “Não me parece razoável e proporcional que o governo, para equilibrar as contas, aplique uma espécie de punição às entidades que, com planejamento e boas práticas de gestão, conseguem organizar melhor as reservas e ainda assegurar verba para pesquisas”, critica Marcela Arruda, especialista em direito administrativo e conselheira da ONG Transparência Brasil.

Da maneira como foi apresentado, aponta a advogada, o projeto “é de questionável constitucionalidade”.

 A tentativa de garfar reservas, contudo, não é inédita. Em 2017, também alegando problemas fiscais, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) ensaiou reduzir o repasse à Fapesp, fixado em 1% da receita tributária do estado, para 0,89%. Cientistas reagiram e, com o apoio da sociedade civil, a tentativa não avançou.

No fim do ano seguinte o então vice-governador Márcio França (PSB) ordenou a retirada de 140 milhões de reais da fundação. Três dias depois, devolveu a grana.

A má-reputação do governo anterior entre os cientistas fez com que muitos abrissem a guarda a Doria. Em um vídeo de campanha, ladeado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB), o tucano chegou a firmar compromisso financeiro com a Fapesp: “Não faz o menor sentido reduzir, o que nós temos é que ampliar os recursos.”A promessa parecia perto a sair do papel.

Com a chegada do coronavírus, Doria encarnou o figurino de gestor que valoriza e respeita a ciência. “Mesmo quem não apoiava o governador ficou animado”, lembra Hamilton Varela, professor do Instituto de Química de São Carlos, da USP.

“O que sobrou disso? Foram apenas frases feitas para rivalizar com o governo federal”, lamenta ele.

Na relação com a ciência, Doria parece ter levado em conta uma outra das 48 Leis do Poder, a de número 20: nunca se comprometa com ninguém.

O projeto é um desastre total para o setor público; a pesquisa científica vai sofrer muito, diz a deputada estadual Beth Sahão (PT)

A tentativa remete também a um capítulo recente da relação entre o governo tucano e as entidades que o orbitam. Em meio à crise provocada pelo coronavírus, a Fundação Butantan, entidade privada que mantém o instituto público centenário homônimo, investiu cerca de 500 milhões de reais do próprio caixa no combate à pandemia: comprou e processou milhões de testes, importou da Turquia e doou 1.850 respiradores ao estado. Essa última compra, aliás, é investigada pelo Tribunal de Contas estadual. De acordo com o laudo apresentado pela fiscalização do tribunal, houve sobrepreço comparado aos valores levantados pela Controladoria Geral da União para aquisições realizadas por estados e municípios. O tribunal questiona o motivo da aquisição ter sido feita por uma entidade privada para ser doada a entes públicos. Em junho, foram adquiridos mais 350 respiradores da mesma companhia por 6,9 milhões de dólares. O papel da Fundação Butantan na estratégia paulista de combate à pandemia motivou de quebra uma manifestação recebida recentemente pelo Ministério Público Federal.

Desde 2012, o Instituto Butantan vende vacinas ao SUS por meio do programa Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), criado para fortalecer a produção nacional. Em contrapartida, é obrigado a reinvestir a margem de lucro em tecnologia para produzi-las e, consequentemente, oferecê-las a um custo menor à União. O Ministério da Saúde é, de longe, seu maior cliente. Em 2019, a Fundação Butantan recebeu da pasta federal cerca de 1,96 bilhão de reais, valor que corresponde à totalidade da receita líquida da entidade naquele ano. Em 2014, o caixa da fundação foi bem mais modesto: 42,1 milhões.      

A tentativa do governo Doria de amealhar dinheiro de autarquias e fundações acendeu um alerta em relação ao gordo caixa da Fundação Butantan.

Procurada por CartaCapital, a Secretaria de Comunicação estadual garantiu que as únicas entidades alcançadas pela proposta são aquelas ligadas à administração direta. Entidades de direito privado, portanto, ficariam de fora.

Esse é também o entendimento da instituição. “Não recebemos um centavo do estado. Não haverá possibilidade nem espaço legal para isso. A não ser que desprivatizem a fundação, o que seria inconcebível e ilegal”, avalia Paulo Capelotto, diretor jurídico.

Ele não descarta, contudo, uma eventual querela na Justiça. “Existem outros órgãos de controle que podem ter um entendimento diferente. Eventualmente, judicializando, haveria uma roleta a partir do que interpreta o juiz.”

O déficit fiscal do estado no próximo ano passará de 10 bilhões de reais

Em coletiva na quarta-feira 26, Doria fez uma promessa, mais uma vez, ousada: a vacina contra o coronavírus estará no SUS em dezembro. Por enquanto, importada da China. “Nesta primeira etapa teremos acesso a 45 milhões de doses”, estimou. Depois, caso seja aprovada pela Anvisa, a vacina passaria a ser produzida no Brasil pelo Butantan. A capacidade atual do instituto é de 120 milhões de doses, suficiente para vacinar 60 milhões de brasileiros.

Na mesma entrevista, o secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, afirmou que, para ampliar a capacidade produtiva e chegar a 400 milhões de doses em quatro anos, o Butantan solicitou ao Ministério da Saúde um aporte de 1,9 bilhão de reais. A possibilidade de monopólio preocupa. Não apenas porque, cada vez mais, entende-se que a contenção da doença depende não de uma, mas de várias vacinas eficazes. E também pelo risco de sobrepreço.

Para evitar que o poderio de uma única empresa prejudique o acesso à imunização, o deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha apresentou ao Congresso um projeto de lei que estabelece a licença compulsória de qualquer vacina ou medicamento eficaz para a Covid-19.

Ou seja: nenhuma empresa terá o monopólio da produção. “Com isso, derrubamos preços, e evitamos uma grande transferência de recursos públicos a bolsos privados”, avalia. Outros treze deputados, do PCdoB ao PSL, assinaram a proposta.

por Redação CUT

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7 de agosto é Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida e dos Empregos

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A CUT e demais centrais sindicais realizam na próxima sexta-feira, dia 7 de agosto, o Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida e dos Empregos. A data deverá ser marcada por paralisações de 100 minutos nos locais de trabalho como protesto pela morte de 100 mil brasileiros e brasileiras, vítimas do novo coronavírus (Covid-19), número que deverá atingido ainda esta semana, se o país mantiver o patamar de mais mil vidas perdidas diariamente. Além do protesto contra as mortes, haverá outras manifestações (veja abaixo), articuladas entre as centrais e as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

A defesa da vida só se consegue com o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), que menosprezou a pandemia e ignorou as medidas de prevenção recomendadas pelas autoridades da área da saúde, como o uso de máscaras e o isolamento social, fora do poder.

A afirmação é da Secretária- Geral da CUT, Carmen Foro. Para ela, essas 100 mil mortes poderiam ter sido evitadas, mas a falta de uma coordenação nacional para combater a pandemia e a pressa do governo e de parte do empresariado em reabrir a economia estão levando a um genocídio da população brasileira.

“Precisamos dizer em alto e bom som que não sairemos desta crise com Bolsonaro no poder. É fundamental denunciarmos as 100 mil mortes e principalmente pedirmos providências contra este governo que aprofunda a crise por irresponsabilidade, por não ter tomado medidas sanitárias e econômicas adequadas ao enfrentamento da pandemia”, diz Carmen.

Os representantes das entidades e movimentos sociais, bem como as centrais sindicais, definiram alguns desafios políticos e organizativos, para potencializar a Campanha ‘Fora, Bolsonaro’ com as seguintes bandeiras:

• Repudiar a iniciativa de prefeitos e governadores que já planejam e até fixaram data para retorno presencial dos alunos às aulas;

• Exigir das autoridades os equipamentos de proteção individual e coletivo para os trabalhadores das categorias essenciais, em especial os da área de saúde;

• Lutar pela manutenção do auxílio emergencial de R$ 600,00, no mínimo, até 31 de dezembro de 2020;

• Ampliar as parcelas do seguro desemprego;

• Liberar crédito para as micro e pequenas empresas;

• Fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS);

• Agir para que o Congresso Nacional derrube os vetos presidenciais que impedem a garantia dos direitos conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras e seus sindicatos, por meio da ultratividade, dos acordos e convenções coletivas de trabalho.

100 minutos de paralisação, um para cada mil vidas perdidas

Serão feitas paralisações de 100 minutos nos locais de trabalho, em homenagem aos 100 mil mortos e que neste período as pessoas parem para refletir sobre o que está acontecendo no Brasil. Veja como será no seu estado a mobilização pelo 7 de Agosto:

São Paulo

Em São Paulo, na Praça da Sé, centro da capital, ao meio dia será realizado o Ato Nacional, puxado pelos presidentes das Centrais. Em seguida haverá um ato ecumênico em homenagem aos brasileiros que perderam a vida nesta pandemia.

Na cidade de Campinas, haverá um ato simbólico com cruzes em homenagem às vítimas no Largo do Rosário, no Centro, a partir das 17h.

Bahia

Um ato ecumênico, que será realizada na parte da manhã, com horário a ser definido, iniciará a manifestação em homenagem às vítimas da pandemia, em Salvador. Também serão fixadas, às 10h, cruzes no Farol da Barra, um dos símbolos da capital baiana. Faixas em passarelas da Avenida Paralela que dá acesso à rodoviária e ao aeroporto também farão parte do ato. Uma live em rede social está sendo organizada para que as pessoas se manifestem e peçam por “Fora, Bolsonaro”.

Ceará

Em Fortaleza será realizada pela manhã atividades com servidores da área da saúde que estão na linha de frente de combate ao coronavírus. À tarde, uma carreata, às 16 horas, percorrerá o bairro Barra do Ceará. A tarde também será realizada uma plenária virtual com as centrais sindicais.

Goiás

Na capital Goiânia , as entidades sindicais e movimentos sociais e populares convocam um Ato Simbólico na Praça Cívica, no dia 07, as 15 horas. O Ato simbólico será estruturado com 100 cruzes e faixas providenciadas pelo Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e Soberania e pelas entidades participantes. Como o Ato será simbólico, cada entidade sindical e movimentos sociais e populares devem duas ou três pessoas para participarem.

Paraíba

Um carro de som percorrerá pela manhã algumas ruas da periferia da capital, João Pessoa, levando a mensagem do Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida e dos Empregos. Ainda pela manhã haverá o “Amanhecer com Fora, Bolsonaro”. Os manifestantes colocarão panos pretos em suas janelas em protesto pelas 100 mil mortes ocorridas no país.

Pernambuco

No Recife, capital do estado, a concentração será a partir das 14h, na Praça da Democracia, no bairro do Derby, área central da cidade.

Rio Grande do Sul

Em Porto Alegre, capital do estado também haverá um ato com um culto ecumênico, das 11 horas da manhã ao meio dia. Em seguida, os manifestantes soltarão 100 balões pretos em homenagem às 100 mil vítimas da Covid 19 e colocarão faixas alusivas ao Dia  Nacional de Luta em Defesa da Vida e dos Empregos

Sergipe

A CUT/SE, em conjunto com outras centrais, vai realizar ato público, às 08 horas, na Praça General Valadão, no centro da capital, Aracaju. Neste ato, serão fixadas no local 100 cruzes em homenagem as 100 mil vidas perdidas pela Covid-19 no Brasil. Também será realizado o São João de Luto, com bandeirolas pretas, em memória das vítimas fatais no estado e no Brasil.

A programação das ações do 7 de Agosto em todo o País será divulgada nos sites e redes sociais das centrais, das suas estaduais e seus sindicatos. Serão respeitados todos os protocolos sanitários durante as manifestações.  #7deagostolutapelavida #ForaBolsonaro.

Como participar do Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida e dos Empregos

• Use a hastag #7deAgostoLutopelaVida.

• Colocar cruzes brancas em locais de grande circulação de pessoas ou em pontos turísticos das cidades, circundando uma faixa (da cor preta) com a inscrição Fora Bolsonaro (em branco).

• Realizar ações nas ruas com a identidade visual da campanha como colagem de lambe, “adesivaços”, faixas em viadutos e circular com carro de som nas comunidades. Todos esses materiais estão disponíveis em um kit mídia no site da Campanha (https://www.campanhaforabolsonaro.com.br/ )

• Organizar carreatas pelas principais avenidas com carros identificados com a campanha Fora Bolsonaro, conduzidos por um carro de som. Todas as ações acima devem respeitar os cuidados sanitários e de distanciamento social.

• Estimular que todas as pessoas coloquem um pano preto nas janelas de suas casas como simbologia de adesão à campanha e, por fim, participar e divulgar o tuitaço que será realizado às 11 horas do dia 07 de agosto.

por Redação - CUT

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Editorial: SINTPq na luta pela vida e pela democracia

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O Brasil e o mundo atravessam um dos momentos mais turbulentos da história moderna. Com a pandemia do novo coronavírus e o consequente agravamento da crise econômica já existente, vidas e empregos estão sendo perdidos diariamente. Ao mesmo tempo, o vírus do racismo também segue fazendo vítimas, como o americano George Floyd, assassinado covardemente por um policial branco, e o menino João Pedro, morto no Rio de Janeiro durante operação da polícia.

Em meio a esse caos, o País enfrenta a escalada do autoritarismo. São frequentes as ameaças proferidas pelo governo Bolsonaro ao STF, Congresso e a qualquer um que tenha posicionamento distinto. Seja em entrevistas repletas de agressões a jornalistas ou em uma reunião ministerial recheada de palavrões, Bolsonaro e seus aliados de governo esbravejam a todo momento palavras de inspiração fascista, defendem a prisão de autoridades e sugerem que a pandemia seja aproveitada para afrouxar leis ambientais em meio a recordes de desmatamento e mortes de indígenas.

Como era de se esperar, no Brasil e no mundo, a sociedade não aceitou passivamente a escalada do autoritarismo e do racismo. Manifestações tomam as ruas dos Estados Unidos há uma semana exigindo justiça a George Floyd. No Brasil, o domingo foi marcado por atos antifascistas em diversas capitais cobrando respeito às liberdades democráticas e denunciando o racismo estrutural brasileiro.

Na visão do SINTPq, cada pauta das atuais manifestações é de extrema importância, pois não existe democracia verdadeira sem inclusão social e igualdade racial e de gênero. Também não há democracia sem respeito aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. A crise econômica nunca será superada com um governo que reduz o poder de compra dos trabalhadores com Medidas Provisórias precarizantes e com o recente congelamento salarial no setor público.

Uma democracia sólida e com desenvolvimento econômico é sustentada pelo respeito aos direitos humanos, investimentos públicos em pesquisa e educação, distribuição de renda e condições dignas de trabalho e seguridade social. Além dos elementos citados, o Brasil precisa de um governo que invista na saúde pública e que coloque a ciência acima de crenças pessoais e de interesses do mercado. Por isso, o SINTPq defende o “Fora Bolsonaro” e novas eleições já, livres de Fake News, para que o País evite uma convulsão social.

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Lives do SINTPq mantêm contato com a categoria

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Em defesa do emprego, SINTPq se manifesta às empresas

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No atual momento, em que o governo federal já fala sobre a flexibilização da quarentena, mesmo que o surto do Covid-19 ainda não esteja sob controle, a postura das empresas em manter os trabalhadores afastados é de extrema importância.

O sindicato entende que o esforço coletivo nestes momentos é essencial e as empresas da base tem participado deste processo, colaborando e liberando a maioria dos funcionário da rotina presencial de trabalho, facilitando assim o processo de distanciamento social para os mesmos. Tal postura reflete responsabilidade por parte das empresas com seus colaboradores e com a sociedade.

Aos trabalhadores das empresas que ainda estão no regime presencial, o SINTPq expressa aqui sua solidariedade e se coloca a disposição para eventuais problemas que possam ocorrer. Um agradecimento especial aqueles pesquisadores que estão atuando nas pesquisas de combate ao coronavírus no CNPEM, Eldorado, IPT, CTI, entre outras empresas. Em uma crise sanitária como essa, a ciência e tecnologia são fundamentais para que a pandemia chegue ao fim e para evitar que ocorram outras.

É importante reiterar que o sindicato trabalha para que nenhum funcionário passe pelo processo de demissão durante os próximos meses, que serão de grande vulnerabilidade econômica. Para isso, o SINTPq já comunicou as empresas que está a disposição para chegar a um acordo antes que qualquer decisão do tipo seja tomada.

Funcionamento do sindicato

O SINTPq adotou o regime de home office, mas contará sempre com ao menos um funcionário e diretor em sua sede, na cidade de Campinas, para atender os trabalhadores e as empresas. Portanto, o horário de funcionamento segue das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Caso precise entrar em contato com o sindicato, utilize os seguintes telefones e WhatsApp:

  • (19) 3256-3358 - Sede SINTPq Campinas
  • (19) 97416-5418 - Comunicação SINTPq
  • (19) 99731-0336 - José Paulo Porsani - Presidente do SINTPq
  • (11) 97144-3850 - Régis Carvalho - Secretário Geral do SINTPq | São Paulo

Assista o pronunciamento do presidente do SINTPq, José Paulo Porsani, e fique por dentro da situação do coronavírus na categoria.

 

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Coronavírus: SINTPq propõe medidas para suspensão das atividades presenciais

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Considerando os riscos e impactos causados pelo coronavírus, o SINTPq defende medidas emergenciais para proteger a saúde dos profissionais da categoria. Visando conter a propagação do vírus, o sindicato está entrando em contato com as empresas da base propondo as seguintes alternativas:

  • • Suspensão das atividades sem descontos nos salários e benefícios
  • • Implementação de trabalho home office em todos os setores possíveis
  • • Utilização do Banco de Horas para viabilizar a ausência dos funcionários

É importante lembrar que os riscos não dizem respeito apenas aos locais de trabalho. Profissionais que utilizam transporte público ficam ainda mais expostos ao se deslocarem para as empresas.

Outro ponto a ser ressaltado é a dificuldade imposta aos trabalhadores e trabalhadoras com filhos após a suspensão das aulas. Muitos profissionais sofrem para adequar a rotina familiar em um momento como este. Portanto, a suspensão das atividades presenciais é fundamental para a segurança e bem-estar dos empregados e suas famílias.

Caso as empresas julguem necessário, o SINTPq está aberto ao diálogo e negociação dos detalhes referentes à implementação das medidas preventivas. Muitas delas, inclusive, já fizeram isso e informaram ao SINTPq medidas para implementação de home office.

Funcionamento do sindicato

O SINTPq adotou o regime de home office, mas contará sempre com ao menos um funcionário e diretor em sua sede, na cidade de Campinas, para atender os trabalhadores e as empresas. Portanto, o horário de funcionamento segue das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Caso precise entrar em contato com o sindicato, utilize os seguintes telefones e WhatsApp:

  • (19) 3256-3358 - Sede SINTPq Campinas
  • (19) 97416-5418 - Comunicação SINTPq
  • (19) 99731-0336 - José Paulo Porsani - Presidente do SINTPq
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Assista o pronunciamento do presidente do SINTPq, José Paulo Porsani, e fique por dentro da situação do coronavírus na categoria.

 

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SINTPq inicia campanha de conscientização sobre o trabalho sindical

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Você sabe o que os sindicatos fazem e de que forma interferem no seu cotidiano? Muitos trabalhadores desconhecem as atribuições das entidades sindicais, o que gera desinformação e, muitas vezes, preconceitos contra as mesmas.

Visando explicar o trabalho sindical de forma clara e objetiva para todos, o SINTPq iniciou uma campanha de conscientização na categoria e na sociedade em geral. A atividade integra o calendário comemorativo do aniversário de 30 anos do sindicato, que se estende durante o ano todo.

Por meio de painéis e materiais gráficos explicativos, o sindicato fará intervenções em espaços públicos de grande circulação e nas empresas da categoria, nas datas de assembleia. O objetivo é mostrar de forma rápida o trabalho das entidades representativas e seus resultados práticos na vida dos trabalhadores.

Além de expor banners informativos, o SINTPq ficará disponível para dialogar com as pessoas e sanar eventuais dúvidas. Confira a seguir os tópicos que farão parte da campanha.

O que os sindicatos fazem?

  • • Realizam negociações coletivas com empresas privadas e governos
  • • Buscam melhorias nos salários e condições de trabalho por meio das negociações
  • • Exercem pressão política contra projetos de lei e medidas governamentais que prejudicam os trabalhadores
  • • Propõem e defendem políticas públicas benéficas para suas categorias e os trabalhadores em geral
  • • Realizam atividades de lazer, cultura e cidadania para seus associados e a comunidade
  • • Promovem constantes meios de formação aos trabalhadores: cursos, debates, palestras etc

Alguns direitos conquistados pelos sindicatos no Brasil e ao redor do mundo

  • • Férias remuneradas
  • • Jornada de trabalho de 8h diárias
  • • Licença Maternidade
  • • Direito à greve
  • • Seguro Desemprego
  • • Aviso Prévio
  • • Faltas justificadas

Como você pode fortalecer o seu sindicato?

  • • Participe das assembleias e debates sobre as negociações coletivas
  • • Torne-se sócio da entidade e contribua com a sua manutenção
  • • Fiscalize e exija as melhores posturas da diretoria do sindicato
  • • Converse com seus colegas sobre a importância da luta coletiva e da sindicalização
  • • Fortaleça as manifestações em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras

30 anos de trabalho

Este ano é especial para o SINTPq e para a categoria. No dia 13 de novembro, a entidade completará 30 anos de trabalho em prol dos profissionais da ciência e da tecnologia. Atualmente, o sindicato representa por volta de 7 mil trabalhadores, divididos em mais de 30 empresas. Os desafios são cada vez maiores, mas o empenho e o orgulho de representar uma categoria tão importante para o Brasil também crescem a cada dia.

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Negociações de 2019 conquistam resultados positivos na categoria

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Apesar das dificuldades enfrentadas neste ano, causadas pela atual crise econômica e pelos ataques do Governo Federal aos direitos dos trabalhadores, o SINTPq conseguiu garantir resultados positivos nas campanhas salariais da categoria.

Por meio de muito diálogo com os trabalhadores e argumentação com as empresas, foi possível obter aumentos reais nos salários e melhorias nos benefícios em boa parte das negociações. Resultados como esse, em meio ao atual cenário do país, representam grandes vitórias para o sindicato, pois melhorias nas condições de trabalho garantem mais qualidade de vida para os profissionais da categoria e suas famílias.

Nos casos em que a via negocial não foi suficiente para garantir os direitos dos trabalhadores, como no IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e na Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa), o SINTPq atuou juntamente com seu departamento jurídico e conquistou a tão importante recomposição salarial.

Para 2020, a expectativa é de que a crise econômica e medidas do governo prejudiciais aos trabalhadores, como a recente MP da carteira verde e amarela, continuem dificultando as negociações. Por isso, é importante que os profissionais da categoria estejam ainda mais mobilizados, participando ativamente das campanhas salariais e tornando-se sindicalizados.

Independentemente das adversidades econômicas e políticas, a equipe do SINTPq seguirá lutando para garantir a manutenção dos direitos e novas conquistas nas empresas da base.

Campanhas Salariais Finalizadas no 2º Semestre

IPCA Data-base Novembro: 2,54%
IPCA Data-base Agosto: 3,22%

Daitan
• 4% de reajuste (1,46% de ganho real)
• Redução no prazo p/ pagamento do Banco de Horas (9 meses)
• Implementação de Auxílio Babá

NXP
• Reajuste escalonado entre 4% e 5,5% (Até 2,96% de ganho real)
• Ampliação da Licença Paternidade p/ 7 dias

CPQD
• 3% de reajuste (0,46% de ganho real)
• Retorno da Uniodonto na Assistência Odontológica
• Dias ponte sem necessidade de compensação

FEALQ
• 4,22% de reajuste (1% de ganho real)
• Assistência Médica com 2 primeiras consultas sem coparticipação

Cargill
• 2,55% de reajuste (INPC)
• Vale Alimentação reajustado p/ R$ 210,00

CNPEM
• 3,22% de reajuste
• Inclusão da Previdência Privada no Acordo Coletivo de Trabalho

IPT
• 4,77% de reajuste
• Manutenção dos benefícios

Fundepag
• 3,22% de reajuste
• Manutenção dos benefícios

Venturus
• 2,54% de reajuste
• Acordo para os dias pontes
• Ganhos reais para alimentação/refeição

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SINTPq completa 30 anos em 2020

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Com o fim de 2019, ano marcado por muitos desafios superados, o SINTPq se prepara para a chegada de uma importante marca. Em 13 de novembro de 2020, o sindicato completará 30 anos de trabalho em defesa dos profissionais em pesquisa, ciência e tecnologia.

Durante essas quase três décadas, não faltaram momentos de dificuldade, mas todos eles foram superados pela seriedade e dedicação empenhada por todos que fizeram parte do time SINTPq ao longo de todos esses anos.

Para celebrar esse aniversário especial, diferentes atividades já estão sendo planejadas e colocadas em prática. Além de comemorações, o SINTPq deseja que 2020 seja marcado por novas conquistas e pela chegada de ainda mais associados e associadas. Em 2019, foram aproximadamente 100 novas sindicalizações e 2020 tem tudo para ser ainda melhor.

A direção do SINTPq agradece a todos os trabalhadores e trabalhadoras que contribuíram com a entidade nesses quase 30 anos, em especial os sindicalizados, e a todos os parceiros que ajudaram o sindicato durante essa longa caminhada.

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