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Confraternização SINTPq reúne sócios e familiares em dia de lazer

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A chuva na manhã de sábado, dia 24 de novembro, parecia ameaçar a edição 2018 da Confraternização SINTPq. Mas os sócios e sócias do sindicato não se intimidaram e, junto com o sol, chegaram às 10h no Hotel Estância Atibainha, em Nazaré Paulista, para um dia de lazer e diversão. As fotos do evento já estão disponíveis na página do SINTPq no Facebook.

Confira as fotos da confraternização

Foram quase 500 participantes, entre associados e seus familiares e convidados, que puderam aproveitar as tradicionais atrações da festa: piscinas, sorteio de brindes, recreação para as crianças, boa comida, entre outras.

Também não faltaram atividades especiais, como tirolesa, trenzinho, trilhas ecológicas, caraoquê, pedalinhos e outras atrações conduzidas pelos monitores do hotel.

Visando conhecer as impressões dos associados sobre a festa, o Sindicato está promovendo uma pesquisa de opinião. Contribua com o SINTPq deixando suas opiniões e comentários.

A direção do SINTPq agradece aos associados, seus familiares e convidados que participaram da confraternização e tornaram esse dia ainda mais especial. Sem o apoio de cada um dos sócios e sócias do sindicato, seria impossível manter a luta por melhores condições de trabalho e a promoção de momentos de lazer, como o do último sábado.

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Consciência negra: Os desafios da inclusão social na ciência e tecnologia

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“Ao observarmos os registros fotográficos de nossa base, percebemos o quanto é preciso debater a questão racial em nosso meio. Por que temos tão poucos rostos negros no setor de ciência e tecnologia?” O questionamento de Filó Santos, diretora do SINTPq, é recorrente no campo da ciência e ganha ainda mais força com o dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Segundo dados do CNPq, em 2015, estudantes negros representavam apenas 26% do total de bolsistas, sendo que no Brasil mais de 50% da população é negra. Na visão da ativista Bárbara Paes, pós-graduada em Cultura, Educação e Relações Étnico-Raciais e fundadora coletivo Minas Programam, dedicado a combater o machismo e discriminação na tecnologia, essa realidade é reforçada pela falta de políticas educacionais eficientes.

“Um primeiro apontamento que poderia ser feito é a quantidade ainda pequena de estudantes negros presentes no ensino superior. Uma segunda questão é a insuficiência das políticas de permanência na universidade, o que faz com que muitas pessoas negras não tenham condições de se dedicar a atividades de pesquisa”, comenta Bárbara.

Filó Santos ainda vê um longo caminho a ser percorrido até uma satisfatória inclusão social no setor tecnológico. Segunda ela, o SINTPq e demais entidades podem e devem contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas que estimulem esse processo.

“É importante para o SINTPq debater a questão racial, buscando colaborar e apoiar políticas públicas que possam promover mudanças estruturais e culturais importantes na construção de um país mais justo. Na área específica de ciência e tecnologia, é interessante o sindicato apoiar programas que incluam jovens negras e negros, do ensino fundamental ao ensino superior, em cursos da área tecnológica. Dessa forma, talvez possamos ter a satisfação de ver nossa base ampliar o número de trabalhadoras e trabalhadores negros. Uma coisa é certa, todos, sociedade e ciência, ganham com a diversidade. ”

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Acompanhe as novidades da semana nas campanhas salariais

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Confira os recentes desdobramentos das campanhas salariais do SINTPq:

CPqD: Quase 350 trabalhadores e trabalhadoras se reuniram na segunda-feira (3) para debater a campanha salarial deste ano. Após avaliação da contraproposta apresentada pelo CPqD, a assembleia votou pela recusa das condições oferecidas. Para a próxima reunião negocial, os trabalhadores definiram a rediscussão dos itens que não foram acordados na primeira rodada, além das seguintes posições:

  • • Manutenção do plano médico sem coparticipação para todos os funcionários;
  • • Manutenção do adicional de 70% nas férias para todos;
  • • Abertura de discussão sobre banco de hora e controle de ponto, desde que seja garantida a decisão final dos trabalhadores em assembleia.

Bayer: Na próxima segunda-feira, dia 10 de dezembro, os profissionais da Bayer se reúnem para avaliar e deliberar a aprovação ou recusa da contraproposta apresentada durante as negociações. A assembleia acontece a partir das 13h30, na sede da empresa, no Galleria Corporate.

SIDI: Depois da recusa unânime da primeira contraproposta do SIDI, o SINTPq entrou em contato com a empresa e uma nova reunião negocial foi agendada para segunda-feira, às 9h.

CTC: Após correspondências trocadas entre empresa e sindicato, a direção do Centro agendou nova reunião negocial para o dia 17 de dezembro. Apesar de considerar a data muito distante, o sindicato espera que a empresa possa contemplar as reivindicações dos trabalhadores e, caso não contemple, faça as devidas justificativas por meio da ata de reunião a ser elaborada.

Oxitec: A primeira reunião negocial com a Oxitec (data-base janeiro/2019) acontece na quinta-feira, dia 13. O sindicato irá discutir as demandas definidas na assembleia de formação de pauta e apresentar seus respectivos argumentos.

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#ElesNão: Confira os parlamentares de São Paulo que votaram contra seus direitos

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Parlamentares que votaram a favor de projetos de lei que retiraram os direitos dos trabalhadores e da parcela mais pobre da população brasileira, como a reforma Trabalhista, que acabou com 100 itens da CLT, estão tentando a reeleição para voltar ao Congresso Nacional pedindo votos justamente para os trabalhadores e trabalhadoras que traíram. Confira o nome de cada um deles.

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Inscrições para a confraternização 2018 estão abertas

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Atenção, sócios e sócias do SINTPq! As inscrições para a confraternização 2018 foram prorrogadas até 19 de outubro. O evento acontece no dia 24 de novembro, das 10h às 17h. 

Acesse o formulário de inscrição.

Neste ano, a festa acontece no Hotel Estância Atibainha, localizado na cidade de Nazaré Paulista. O evento é dedicado aos sócios do SINTPq e há anos promove um dia de lazer e integração para suas famílias. Para garantir mais comodidade a todos, o sindicato disponibilizará transporte, saindo de Campinas e São Paulo, para os associados que tiverem interesse.

Em função da redução das receitas do sindicato, a festa deste ano terá a participação financeira dos associados, que contribuirão com R$ 20,00 por pessoa (sócio e dependentes). O objetivo do SINTPq é adequar a confraternização à sua nova realidade financeira e, ao mesmo tempo, manter o nível das atrações.

O local escolhido para este ano contará com alimentação completa, DJ, atividades recreativas e um amplo espaço com piscinas, lago com pedalinhos, estábulo, tirolesa, entre outras atrações. Não perca tempo! Reserve o dia 24/11 em sua agenda e realize sua inscrição. Contamos com sua presença.

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Cerimônia de posse da nova diretoria do SINTPq acontece no dia 21/09

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A nova diretoria do SINTPq, eleita para a gestão 2018/2021, iniciou seus trabalhos no dia 27 de julho. Para celebrar esse novo ciclo, o sindicato realiza uma cerimônia de posse no dia 21 de setembro, às 19h30, na sede do SINTPq, localizada na Av. Esther Moretzshon Camargo, n° 61, Parque São Quirino - Campinas.

O evento é aberto à toda categoria e contará com a presença de autoridades, representantes de outras entidades sindicais e demais parceiros do sindicato.

O grupo responsável pela nova gestão do SINTPq é formado por 19 trabalhadores e trabalhadoras de oito empresas diferentes, sendo que oito deles são estreantes na diretoria.

Venha prestigiar a nova diretoria eleita e participe desse importante momento para a história do sindicato.

Diretoria SINTPq | Gestão 2018/2021

José Paulo Porsani
Presidente
CPqD

 

Alex Sander Zok
Amazul
Luiz Otavio Duarte
Facti
Celso Lacroux
CPqD
Márcio Martins
CPqD
Cleber Cordovil
Amazul
Maria Felomena 
CPqD
Edson Nakamura
NXP
Nilson Bueno
CPqD
Ellen Brito
CPqD
Priscila Leal
IPT
Fábio Zambello
CNPEM
Rafael Barreto
Amazul
Katiucia Zanela
Facti
Régis Norberto
IPT
Leandro Oliveira
FIPT
Silvio Spinella
CPqD
Luciano Sumiyoshi
Venturus
Vanessa Cirilo
Amazul

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Vinte anos após privatização da Telebrás, Brasil sofre com desmonte tecnológico e precarização do setor

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Livre concorrência, universalização, redução de custos, avanço tecnológico e melhora no serviço. Não faltaram promessas na época da privatização das telecomunicações brasileiras. Em 2018, esse processo completa 20 anos e suas expectativas iniciais estão longe de serem atingidas integralmente.

Na década de 1990, grupos contrários à privatização defendiam que, para garantir a concorrência e encerrar o monopólio estatal, não seria necessário vender a Telebrás. Bastaria abrir o mercado nacional para as companhias estrangeiras e inserir a estatal nesse ambiente de competitividade. O modelo escolhido pelo governo foi outro e, depois de duas décadas, é possível avaliar os resultados.

Atendimento limitado

Vinte anos após a privatização das telecomunicações, o acesso à linhas e serviços foi facilitado. Entretanto, regiões mais afastadas, até mesmo em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, ainda sofrem com a falta de sinal e dificuldades estruturais.

Segundo dados apurados pela Anatel para formulação do PERT 2018 (Plano Estrutural das Redes de Telecomunicações), divulgados em maio deste ano, 2.221 municípios brasileiros, o que corresponde a 40% do total, contam com uma conexão de banda larga fixa que atinge, no máximo, 5 Mbps. A péssima qualidade da conexão nessas cidades é um dos reflexos da concentração do serviço de banda larga. Levantamento feito pelo portal G1 em 2016, mostrou que 37 cidades concentram 50% da banda larga fixa do Brasil. Dessa forma, 0,007% dos 5.569 municípios do País realizam quase 50% dos acessos registrados.

As informações da Anatel apontam ainda que 2.345 cidades (42%) brasileiras não possuem rede de transporte com fibra óptica. Desse total, 54% estão nas regiões norte e nordeste. Esse percentual é mais um indicador da concentração das telecomunicações nos grandes centros.

O presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp), João de Moura Neto, avalia a falha na universalização como uma consequência natural da lógica de mercado. “Nós denunciávamos isso desde antes da privatização. O empresário do setor privado, que vai investir em um setor de tecnologia como o nosso, só vai instalar seus equipamentos onde obtiver lucro. Após 20 anos, ainda existem no Brasil mais de 2.300 munícipios que só contam com uma operadora”, comenta.

Somente políticas públicas poderiam reverter esse quadro, segundo Moura. “A empresa privada não enxerga o acesso à comunicação como um direito humano”, afirma o presidente ao ressaltar que a universalização da comunicação deve ser um compromisso do Estado, pois a iniciativa privada já se mostrou incapaz e desinteressada em suprir essa demanda.

José Paulo Porsani, presidente do SINTPq (Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia) e trabalhador do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) desde 1985, recorda que o sistema Telebrás seguia uma lógica em que os estados mais ricos, que tinham mais acesso às telecomunicações, financiavam os estados mais pobres. Segundo Porsani, após a privatização, essa lógica foi substituída pelos interesses do mercado, que não contemplam investimentos em áreas sem possibilidade de retorno expressivo.

O engenheiro eletrônico Eduardo Jucá também atua desde 1985 no CPqD, na área de arquitetura de sistemas. Jucá acompanhou de perto as mudanças na Telebrás e acredita que a universalização no modelo pós-privatização dependeria de um órgão fiscalizador forte, o que, segundo ele, não ocorreu. “As determinações da Anatel não são eficazes contra a força econômica/política das operadoras. O interesse econômico das companhias se sobrepõe à força da Anatel/Estado”, avalia o engenheiro.

Se o alcance dos atuais serviços de telecomunicações já deixa a desejar, o custo e a qualidade não ficam atrás. Levantamento da União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência das Nações Unidas especializada na área das tecnologias da informação e comunicação, divulgado em 2014, classificou o Brasil como um dos países com a telefonia mais cara do mundo. Segundo o estudo, apenas 47 países possuem custos superiores em ligações de celular. Além de caro, o serviço oferecido ainda deixa a desejar. Prova disso é a liderança das teles no ranking de reclamações do Procon e as limitações de acesso mencionadas acima.

Livre concorrência?

A concentração do mercado de telecomunicações nas mãos de quatro empresas principais (Vivo, Tim, Claro e Oi) é um dos fatores que explica o alto custo do serviço em relação à qualidade oferecida. A concorrência no setor passa longe da prometida pelo governo na época da privatização. O presidente da Fitratelp lembra que, após esse processo, ao invés das empresas se multiplicarem, dando maior dinamismo ao mercado, ocorreu uma aglutinação no segmento.

“Aos poucos, a maior parte das 28 empresas do setor existentes na época da privatização foram sendo absorvidas pelas maiores. Essa concentração mostra que a proposta de livre concorrência nessa área, apresentada pelo governo na época, resultou em um grande fracasso, pois, ao invés das empresas existentes progredirem, elas entraram em um processo de exaustão e naturalmente foram absorvidas pelas demais”, recorda João de Moura Neto.

Analisando o segmento da banda larga fixa, essa realidade fica ainda mais evidente. De acordo com dados da Anatel, mesmo existindo 5.867 empresas com licença de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), três grandes operadoras (Claro, Vivo e Oi) concentram 83% dos assinantes.

“A lógica de concorrência não existe nesse mercado. Isso foi uma besteira que disseram, prometendo que, com a concorrência, o serviço seria melhorado e os preços diminuiriam. Nesse setor, o monopólio é quase natural, pois o custo maior está em levar o sinal de telecomunicações até a ponta, a chamada última milha. Se uma empresa leva o sinal até a casa do assinante, não será outra que prestará o serviço. No mercado mundial, a tendência é que ocorram cada vez mais fusões”, analisa o presidente do SINTPq.

Desmonte tecnológico

Em outro estudo recente da União Internacional das Telecomunicações (UIT), referente a 2017, o Brasil ocupa 66º lugar no ranking de tecnologia de informação e comunicação. O levantamento analisa o avanço tecnológico de cada país no setor.

Após a privatização, o desenvolvimento nacional de satélites e telecomunicações teve significativas perdas. Instituições como o CPqD hoje precisam concentrar sua atuação na prestação de serviços ao mercado para garantir sua sobrevivência.

A indústria nacional de telecomunicações sofreu o golpe ao perder a Telebrás, seu grande comprador. A Zetax, empresa brasileira produtora de centrais telefônicas, foi uma das vítimas desse processo. Em 17 de junho de 1999, ela foi comprada pela multinacional norte-americana Lucent. Na época, o presidente da companhia brasileira, Marcos Eduardo Bandeira Maia, afirmou que essa foi a única saída honrosa possível em meio ao novo cenário do setor.

A atual balança comercial brasileira reflete os resultados desse processo. Dados da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) mostram que, entre janeiro e julho de 2018, o Brasil acumulou um déficit de 1,097 bilhão de dólares em relação às exportações e importações no segmento de telecomunicações.

Importações do Setor

(Fonte: Abinee)

Na visão de José Paulo Porsani, a derrocada da indústria e, consequentemente, do setor de pesquisa, foi resultado do desmonte da cadeia de desenvolvimento existente na época: “Tínhamos uma indústria nacional forte porque tínhamos alguém que comprava dela. Havia uma parceria estratégica entre Telebrás e indústria nacional. Junto a isso, os centros de pesquisa completavam o tripé do desenvolvimento, no qual temos: quem pesquisa e desenvolve, quem produz e quem compra. Quando o eixo da cadeia, que corresponde ao comprador, é perdido ou muda seu foco de atuação, ele deixa de comprar da indústria nacional e o setor de pesquisa deixa de desenvolver para quem produzia”.

A escassez de investimentos é outra dificuldade enfrentada no setor. Profissionais de operadoras telefônicas, ouvidos pelo SINTPq e que preferiram não se identificar, afirmam que os recursos do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) e do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) nunca foram utilizados de forma adequada. O dinheiro desses dois fundos, e também do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), deveria ser destinado ao desenvolvimento e fiscalização das telecomunicações nacionais. Porém, eles operam de forma contingenciada. Com isso, os centros de desenvolvimento e as políticas públicas do setor passam por um processo de sucateamento estrutural.

A ausência de políticas de Estado no desenvolvimento tecnológico reflete na estrutura oferecida à população. De acordo com a Anatel, apenas 6,5% dos acessos em banda larga fixa são feitos via fibra óptica. A tecnologia DSL, que permite a transmissão de dados e acesso à internet pelo mesmo cabeamento da rede telefônica, ainda representa 50% do SCM (Serviço de Comunicação Multimídia).

Além do atendimento à sociedade, o desmonte do setor de pesquisa coloca em xeque a soberania nacional. A dependência tecnológica em setores que envolvem satélites e transmissão de informações é um risco para a defesa de qualquer país. Na visão da Fitratelp, não se deve esperar que o setor privado cumpra essa carência tecnológica, pois, visando menores preços, as empresas preferem importar as novas tecnologias, sem se importarem com o desenvolvimento nacional.

“O governo, ao abdicar do desenvolvimento e da pesquisa com a privatização, nos condenou a um grande atraso. Ele também condenou o CPqD, que era um centro de excelência com grandes serviços prestados ao Brasil. Lamentavelmente, nossos pesquisadores passaram a migrar para outros países, como Canadá, Japão e Alemanha, que são hoje referências no desenvolvimento em telecomunicações. Estamos condenados por esse erro estratégico e político de relegar a pesquisa ao segundo plano”, enfatiza o presidente de federação.

O engenheiro Eduardo Jucá considera que uma empresa nacional forte, mesmo que privada, poderia ser uma alternativa contra o desmonte tecnológico sofrido, pois a operação dos sistemas e o desenvolvimento das tecnologias permaneceria no Brasil. Segundo ele, essa seria uma opção “menos pior” em relação ao modelo adotado.

Precarização do trabalho

Após a privatização das telecomunicações, o trabalho nessa área sofreu consideráveis impactos. Segundo estudo do Dieese, em 1994, o setor empregava 128,5 mil pessoas. Pouco depois da privatização, em 2003, esse número caiu para 88 mil trabalhadores em telecomunicações. O salário dos profissionais também caiu. A remuneração média, que em 1997 era de R$ 3.100, passou em 2007 para R$ 2.600, em valores corrigidos, de acordo com o Dieese.

Clóvis Scherer, economista do Dieese desde 1989 e mestre em Estudos de Desenvolvimento, já realizou uma pesquisa sobre os impactos da privatização para os trabalhadores das telecomunicações. Em conversa com o SINTPq, ele apontou alguns motivos para essa queda no número de postos de trabalho e na qualidade dos empregos.

“Quando houve a privatização, ocorreu uma reestruturação produtiva. As empresas enxugaram pessoal próprio terceirizando grande parte de seus contingentes. Houve também a eliminação de setores das empresas públicas que as companhias privadas cessaram por não terem os mesmos objetivos, por serem voltadas apenas para os lucros. Junto a isso, também ocorreu uma mudança tecnológica muito intensa no setor. Isso acarretou em uma mudança na composição e no tamanho da força de trabalho das empresas de telecomunicações”, avalia Scherer.

Em relação à redução da média salarial, um dos motivos apontados pelo economista é a queda no poder de mobilização dos profissionais do setor. Segundo ele, isso ocorreu, principalmente, em função da terceirização e fragmentação dos postos de trabalho.

“Na base da terceirização, começam a pulverizar essa categoria que antes estava concentrada sob o mesmo empregador. Isso dificulta a negociação coletiva e, portanto, os níveis salariais não conseguem ser mantidos. Junta-se a isso um ambiente de demissões e um clima desanimador para os empregados, que se retraem e ficam com medo de procurar seu sindicato, de se manifestarem e participarem das campanhas salariais. Isso tudo reflete em reajustes salariais menores do que poderiam ser e os salários passam a perder poder de compra”, conclui.

Segundo dados do Dieese, passados os primeiros anos da privatização, os postos de trabalho no setor de telecomunicações entraram em processo de expansão. Por outro lado, a maior parte desses empregos corresponde ao segmento de call center e telemarketing, que contam com baixas remunerações e situações precárias de trabalho.

Alternativas possíveis

Como mencionado no começo da matéria, grupos contrários à privatização e, ao mesmo tempo, insatisfeitos com o modelo existente na época da Telebrás, defendiam a inserção da estatal no ambiente competitivo, abrindo o mercado para as operadoras privadas. Dessa forma, o deficiente sistema então praticado, com altos custos para a obtenção de linhas, seria superado, a soberania tecnológica do Brasil seria preservada e o Estado poderia desenvolver políticas públicas para universalizar o acesso às telecomunicações.

“Se tivéssemos uma empresa pública dentro das mesmas condições e ela tivesse à disposição o dinheiro do Fust, não tenho dúvida de que todas as cidades do Brasil estariam atendidas pela banda larga e pela telefonia móvel”, defende o presidente da Fitratelp.

Em contrapartida, sem o interesse do Estado em fomentar políticas públicas, entendendo a comunicação como um direito humano, esse modelo idealizado seria inatingível. O engenheiro Eduardo Jucá acredita que essa proposta desconsidera as ações do próprio governo para tornar ineficiente a operação do sistema Telebrás. Segundo ele, mantendo-se esse cenário, a situação das telecomunicações não seria muito diferente hoje, “uma vez que políticas de estado para o desenvolvimento autóctone e independente foram sistematicamente removidas do cenário nacional”.

O presidente do SINTPq, por sua vez, considera que somente quando o Estado adotar uma postura proativa, com políticas industriais fortes e investimentos públicos, será possível universalizar o acesso às telecomunicações, promover o desenvolvimento por meio dos centros de pesquisa e garantir a soberania tecnológica nacional.

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Eleições 2018: Conheça as propostas dos candidatos para geração de empregos e relações trabalhistas

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Com 13 milhões de desempregados nas ruas e os primeiros impactos da “reforma” trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017, questões referentes à geração de emprego e direitos trabalhistas ganharam destaque nos debates eleitorais e no discurso da maioria dos candidatos. Para conhecer melhor as ideias dos presidenciáveis, o SINTPq analisou os programas de governo dos candidatos Lula, Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Guilherme Boulos. Confira o resumo das propostas e tire suas conclusões.

Lula

O programa de governo do Partido dos Trabalhadores conta com 52 páginas e é baseado em conceitos como soberania nacional, ampliação de direitos, novo pacto federativo, projeto nacional de desenvolvimento e nova política ecológica. No tocante à “reforma”, Lula defende sua revogação, junto com a anulação de outras medidas do atual governo.

“É preciso ficar claro que é impossível governar o Brasil no interesse da Nação e do Povo sem revogar as medidas de caráter inconstitucional, antinacional ou antipopular editadas pelo atual governo ilegítimo. Lideram a fila a Emenda Constitucional nº 95, que impõe uma ortodoxia fiscal permanente e um teto declinante dos gastos públicos, a chamada Reforma Trabalhista que revogou direitos essenciais dos trabalhadores, as mudanças no marco regulatório do Pré-sal e a reforma do ensino médio, além das medidas de ataque à liberdade sindical e de criminalização das manifestações sociais. ”

Para a geração de empregos e melhoria das condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, Lula propõe:

  • • Retomada imediata das obras inacabadas em todo o país, selecionadas por importância estratégica regional, bem como as pequenas iniciativas no plano municipal;
  • • Retomada dos investimentos da Petrobras;
  • • Retomada do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV);
  • • Reforçar os investimentos no programa Bolsa Família, incluindo aqueles que voltaram à pobreza com o golpe;
  • • Criação de linhas de crédito com juros e prazo acessíveis, que busquem atender as famílias que hoje se encontram no cadastro negativo;
  • • Elaboração de um novo Estatuto do trabalho em linha com as novas exigências de organização da produção do futuro com mais produtividade;
  • • Implantação do programa de inclusão produtiva e de redes de apoio ao desenvolvimento da economia social e solidária por meio do fortalecimento das políticas e instituições voltadas ao desenvolvimento do trabalho nos pequenos negócios em consonância com a difusão tecnológica, assessoria de gestão, acesso aos mercados e ao crédito;
  • • Manutenção da política de valorização do salário mínimo;
  • • Promover um amplo debate sobre as condições necessárias para a redução da jornada de trabalho.

Ciro Gomes

O candidato do PDT apresentou um  documento de 62 páginas com ideias e propostas para diversas áreas. Apesar de amplo, o partido informa que o documento ainda não representa o programa de governo, mas apenas diretrizes iniciais. Nele, Ciro Gomes defende a retomada das obras públicas paradas para a geração rápida de empregos. Também é ressaltada a necessidade de implementar, junto com o setor privado, investimentos na ordem de R$ 300 bilhões ao ano para melhorar a infraestrutura do país e, consequentemente, a competitividade das empresas brasileiras. Para viabilizar essa política, Ciro defende um novo ajuste fiscal.

“Não haverá outra forma de fazê-lo que não seja através do retorno da capacidade de investimento do setor público, que dependerá do ajuste fiscal, tributário, da reforma da Previdência e da consequente queda das despesas com juros, e da sua associação com o capital privado nessa empreitada. O BNDES também terá um papel preponderante nesse processo. ”

Em relação à “reforma” trabalhista, o candidato se posiciona favorável à revogação da mesma e defende uma nova, que seria melhor discutida com diversos setores da sociedade. A reindustrialização do país também é mencionada como um importante vetor para melhora das condições de trabalho. “É na indústria que é gerada a maioria das inovações; também é esse setor que mais estimula a produção de outros setores e gera empregos de qualidade, com bons salários, e em quantidade satisfatória. ”

Confira o resumo de mais algumas propostas:

  • • Criação de programas de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, como o auxílio do Sistema S e das instituições federais de ensino;
  • • Estabelecimento de política de “adoção, melhoria e multiplicação” das creches “informais” já existentes, para possibilitar às mães de crianças na primeira infância a ingressarem no mercado de trabalho;
  • • Oferecer cursos de curta duração voltados a Nem-Nems (jovens entre 15 e 29 anos que nem estudam, nem trabalham; 23% dos jovens nessa faixa etária encontravam-se nessa situação em 2017);
  • • Revisão das atuais leis trabalhistas, de modo a adaptá-las às novas tendências do mercado de trabalho, alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a realizar contratos de trabalho mais longos, estimular aumentos na produtividade e diminuir a insegurança jurídica.

Jair Bolsonaro

programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL) é uma apresentação de PowerPoint com 81 slides. Não há um segmento específico sobre geração de emprego e condições de trabalho, sendo que boa parte do material é voltada para mensagens moralistas e ataques à “ameaça comunista”.

Nos slides que abordam propostas econômicas, é possível encontrar algumas ideias sobre a questão trabalhista. O candidato, que defende que o Estado não deve interferir na desigualdade salarial entre homens e mulheres, propõe uma ampla desregulamentação das relações de trabalho, o que praticamente daria carta branca aos empregadores.

As condições de trabalho dos servidores públicos e trabalhadores de empresas dependentes do tesouro nacional, como a Amazul, também é colocada em xeque no documento, que propõe cortes e privatizações. “Daremos especial atenção ao controle dos custos associados à folha de pagamento do Governo Federal. ”

O programa de governo chega a sugerir a criação de uma nova carteira de trabalho “voluntária”, com a qual os trabalhadores não teriam acesso aos direitos da CLT e das convenções coletivas, necessitando negociar diretamente com seus patrões. O jovem empregado teria garantido apenas os direitos básicos previstos na constituição, como seguro-desemprego e férias. Todo o resto estaria à mercê da boa vontade dos empregadores.

“Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais). ”

Marina Silva

Candidata pela terceira vez consecutiva, Marina Silva (Rede) destaca em seu  programa de 45 páginas a necessidade de “dinamizar” a economia. Sem se posicionar sobre a “reforma” trabalhista, a candidata promete promover “a diminuição dos custos de contratação do trabalho formal e orientação dos programas sociais à inserção produtiva”. Entretanto, o programa não deixa claro se isso seria feito com redução de direitos ou desregulamentações ainda maiores nas relações trabalhistas. Em outro momento, Marina propõe reduzir a “insegurança jurídica e as incertezas regulatórias”.

As relações de trabalho e o emprego não são as principais pautas do programa de governo. Mesmo assim, ainda é possível mencionar outras duas promessas:

  • • Estimularemos e apoiaremos o empreendedorismo. Para isso, facilitaremos o acesso ao microcrédito e promoveremos a capacitação e orientação dos empreendedores para a gestão de negócios. Promoveremos a desburocratização de processos, especialmente com a ampliação de serviços integrados por meio eletrônico;
  • • Atuaremos para recuperar a capacidade de investimentos do Estado, priorizando obras de infraestrutura com rápida e significativa criação de empregos formais e que favoreçam as perspectivas de crescimento da economia no médio e longo prazo, em especial, obras de saneamento e transportes.

Geraldo Alckmin

O candidato do PSDB não apresentou um programa de governo. Sua campanha divulgou apenas um  documento de nove páginas que apresenta diretrizes amplas. Em função da ausência de aprofundamento, as propostas são genéricas e não deixam claro como serão colocadas em prática.

Representante da continuidade do governo Temer e defensor ferrenho da “reforma” trabalhista, Alckmin deixa claro que não pretende alterá-la. Para geração de empregos, o candidato também defende a melhoria da competitividade das empresas e fortalecimento do ensino técnico e tecnológico. “Vamos dar prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada, como fator estratégico para aumento da competitividade da economia brasileira. ”

“Promoveremos o desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento, fomentando o empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e, especialmente, em áreas onde já somos líderes, como a agroindústria. ”

Guilherme Boulos

Guilherme Boulos (PSOL) apresentou o  programa de governo mais extenso, são 228 páginas que abordam questões econômicas, minorias e inclusão social. O candidato também defende a geração de empregos via investimentos públicos. Para isso, o programa propõe uma nova política econômica.

“O programa prevê a recuperação da capacidade de gastos do Estado através da mudança da estrutura tributária, com simplificação e ampliação significativa da progressividade, e através da revisão da institucionalidade fiscalista que impede a utilização do gasto público como um instrumento de desenvolvimento e geração de emprego. ”

Em relação às condições de trabalho, Boulos lista uma série de propostas. Confira o resumo:

  • • Revogação completa das alterações legais instituídas pela Reforma Trabalhista em vigor desde 11 de novembro de 2017;
  • • Defesa intransigente das leis que asseguram a proteção aos trabalhadores e trabalhadoras, que devem ser entendidas como um direito e não como um privilégio;
  • • Combate à precarização da contratação da força de trabalho e à burla (promovida pelas diversas formas de relação de emprego disfarçada);
  • • Adoção de medidas para restringir o alcance da terceirização, que constitui a principal forma de precarização do trabalho na medida em que promove redução de salários e direitos e redução da capacidade de resistência sindical;
  • • Defesa e fortalecimento das instituições públicas, como a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e dos órgãos de fiscalização, com contratação de fiscais e melhoria de suas condições de trabalho. Tratam-se de espaços de afirmação dos direitos, que visam garantir os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da valorização social do trabalho e do não retrocesso social;
  • • Introduzir políticas de proteção aos desempregados e excluídos. Rever os critérios do Seguro desemprego, aumentando a duração do benefício e as parcelas a que o trabalhador(a) desempregado tem direito;
  • • Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial.
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Confraternização para sócios do SINTPq acontece no dia 24/11

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A Confraternização SINTPq 2018 já está com data marcada! O evento acontece no dia 24 de novembro, das 10h às 17h, no Hotel Estância Atibainha, localizado na cidade de Nazaré Paulista.

O local oferecerá alimentação completa, DJ, atividades recreativas e um amplo espaço com piscinas, lago com pedalinhos, estábulo, tirolesa, entre outras atrações. Além disso, o sindicato disponibilizará transporte, saindo de Campinas e São Paulo, para todos os associados que tiverem interesse.

Em função da redução das receitas do sindicato, a festa deste ano será mais enxuta e terá a participação financeira dos associados, que contribuirão com R$ 20,00 por pessoa (sócio e dependentes). O objetivo do SINTPq é adequar a confraternização à sua nova realidade financeira e, ao mesmo tempo, manter o nível das atrações.

Hoje, os sócios representam a maior sustentação financeira do sindicato. Dessa forma, é justo que parte de suas contribuições seja revertida em um momento de descontração. Agora, mais do que nunca, os sindicalizados serão prioridade para o SINTPq, tanto nas questões trabalhistas quanto nas atividades de lazer.

As inscrições para a festa serão abertas em breve. Junto com elas, serão informados todos os detalhes e procedimentos. Fique atento aos próximos comunicados e reserve o dia 24 de novembro em sua agenda! Confira abaixo algumas fotos do hotel.

 

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