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Comunicação

Instituições Públicas percebem importância de contar com pesquisadores aposentados

Ainda é recente o ciclo de maturidade das instituições públicas focadas em pesquisa, ciência e tecnologia. Isso é decorrência da própria reestruturação destas áreas no organograma do Governo Federal e dos Governos Estaduais nas últimas três décadas.

É possível dizer que o campo das Instituições Públicas de pesquisa e inovação ganhou musculatura de maior porte, tangência, investimentos, suporte legislativo e proximidade com o emprego das soluções no setor privado de forma muito recente. Entretanto, este breve tempo de crescimento institucional, já praticamente contempla uma importante geração aposentada ou em fase próxima de aposentadoria. As próprias associações e sindicatos de servidores espelham esta realidade, com tempo de existência entre 20 e 40 anos.

As instituições já percebem o peso da potencial perda destas gerações. Especialmente porque se aproximam da aposentadoria na idade de 55 a 65 anos, no auge do saber, experiência e capacidade produtiva. E são eles que conhecem as estruturas e funcionalidades destas instituições.

Assim começam a ser abertos em diversas destas organizações programas de incentivo para estes profissionais prosseguirem na ativa. São elaborados planos de cargos e salários tendo estes “veteranos” como alvos. Oferece-se assim oportunidade de ganhar mais, muitas vezes trabalhando em cargas horárias menores, mas ocupando funções de supervisão, consultoria e acompanhamento.

Repete-se assim no setor de inovação nas Instituições Públicas, situação já existente em áreas como Justiça, Tribunais de Contas e Procuradorias, onde servidores aposentados prosseguem trabalhando, sob novo contrato, e assim continuando a colaborar com o patrimônio de seu conhecimento.

CPqD: Assembleia da Campanha Salarial acontece na quinta-feira, dia 11

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores em Atividades (Diretas e Indiretas) de Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia de Campinas e Região – SINTPq, convoca todos os trabalhadores do CPqD para que compareçam na Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 11 de dezembro de 2014, no auditório da empresa - Rua Dr. Ricardo Benetton Martins S/N - Polo II de Alta Tecnologia Campinas – /SP – às 08h30 horas em primeira convocação e não havendo quórum às 09h00 em segunda convocação com qualquer número de pessoas presentes para deliberar sobre a seguinte pauta: 

1) Avaliação, discussão e deliberação da proposta da empresa para assinatura do acordo coletivo data-base novembro/2014;

2) Havendo recusa na proposta da empresa: Deliberação quanto decretação de greve ou a instauração de dissídio coletivo;

3) Outros assuntos.                                                                           

Régis Norberto Carvalho

Presidente - SINTPq

Os trabalhadores do CPqD rejeitaram em assembleia no último dia 24 a contraproposta da empresa para a Campanha Salarial 2014/2015 (confira íntegra no site do SINTPq). Com a rejeição, o SINTPq voltou à mesa de negociação com a empresa, que apresentou uma nova proposta (veja abaixo).

O SINTPq entende que a nova proposta do CPqD - chamada de proposta final pela empresa – é extremamente conservadora e pouco se difere da anterior, o que demonstra pouca vontade em avançar nas demandas apresentadas pelos trabalhadores. Demandas essas que acompanham as campanhas salariais dos funcionários do CPqD há alguns anos, como a regulamentação das viagens e deslocamentos.

Fazendo uma simulação com a nova proposta: com 0,31% de aumento real e se todos que estão na primeira faixa ganhassem R$ 5.583,00 o acréscimo na folha de pagamento do CPqD seria de, aproximadamente, R$ 11.000,00. Considerando que os cargos designados e com os salários acima de R$ 11.656,01 vão receber menos que a reposição da inflação (6,59%), o CPqD estará economizando as custas desses trabalhadores mais de R$ 70 mil ao mês por não praticar sequer o IPCA nesses salários.

O discurso de que o maior patrimônio de uma empresa são seus recursos humanos não tem sido observado no CPqD e a “lógica” de aumentos reais apenas por mérito tem sido a política adotada pela empresa. O Sindicato entende que para além das promoções, aumentos reais de salários devem ser concedidos a todos os trabalhadores da empresa como reconhecimento e valorização coletiva dos funcionários na campanha salarial.

No caso dos deslocamentos em viagens o avanço foi que o CPqD retirou a carta compromisso e assume em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que a partir de 1º de abril estará vigente uma regulamentação sobre banco de horas para esses deslocamentos.

Nos outros pontos nada mudou.

As demissões de funcionários da empresa nos últimos dias, ou seja, em plena Campanha Salarial, mostram o quão aberta ao diálogo está de fato a direção do CPqD. Essas demissões, que atingiram funcionários antigos e até empregados com filhos pequenos são mais um descompasso entre a teoria e as praticas da empresa, que afirma querer avançar nas relações humanas, mas demite seus trabalhadores em plena Campanha Salarial e com total falta de consideração.

Proposta ACT 2014/2015


CLÁUSULA PRIMEIRA – REAJUSTE SALARIAL

Reajustar os salários vigentes em 31/10/2014, a partir de 01/11/2014, conforme escalonamento a seguir:

Até R$ 5.583,00 - aplicar reajuste de 6,59% (IPCA) + 0,31% (aumento real)
De R$ 5.583,01 até  R$ 11.656,00  - aplicar reajuste de 6,59% (IPCA)
Acima de R$ 11.656,01 – valor fixo de R$ 785,44
Para cargos designados - valor  fixo de R$ 537,00

CLÁUSULA SEGUNDA – ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO

A primeira parcela do 13º salário de 2015 será antecipada por ocasião das férias gozadas entre os meses de janeiro a novembro. O adiantamento será concedido apenas quando solicitado pelo empregado no momento da programação de suas férias, e para os empregados que não se manifestarem, à primeira parcela será paga até o dia 30 de novembro de 2015.

CLÁUSULA TERCEIRA –  CARTÃO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO E CESTA BÁSICA

Este benefício será reajustado pelo IPCA de 6,59% passando para R$ 705,09 a partir de 01/11/2014. O colaborador participará de acordo com a Tabela Percentual de Participação Mútua - TPPM.

CLÁUSULA  QUARTA –  AUXÍLIO MEDICAMENTO

CPqD assegura a manutenção do benefício nos mesmos moldes já praticados e reajustará a parcela do empregado  em R$ 6,16 por mês e por beneficiário do plano.

CLÁUSULA  QUINTA –  INDENIZAÇÃO COM CRECHE/ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

O limite de reembolso das despesas será ajustado pelo IPCA acumulado em 6,59%, passando para R$ 357,61 a partir de 01/11/2014.  O colaborador participará de acordo com a Tabela Percentual de Participação Mútua - TPPM.

CLÁUSULA SEXTA – PRÊMIO CORPORATIVO

Não faz parte do ACT. A organização fortalece o objetivo dos Programas de Reconhecimento.

CLÁUSULA SÉTIMA –  DESLOCAMENTO EM VIAGENS E TRABALHOS FORA DA SEDE E DO HORÁRIO HABITUAL

O CPqD apresentará  até o dia 31 de março de 2015 uma proposta para implantação de  banco de horas específico para deslocamento de viagem, a serviço, a vigorar a partir de 01 de abril de 2015.

Parágrafo Único – A proposta será apresentada, em assembleia, para aprovação dos empregados.

CLÁUSULA OITAVA - SALVAGUARDA DOS PRÉ-APOSENTADOS

A FUNDAÇÃO CPqD assegura aos seus empregados, com pelo menos 5 (cinco) anos de vínculo empregatício , a garantia de emprego durante os 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data da aquisição do direito a aposentadoria proporcional (conforme regras definidas pelo INSS), exceto nos casos de demissão por justa causa ou de avaliação de desempenho insatisfatória, desde que comunicado formal, através de documento expedido pelo INSS, e entregue pelo empregado à DRH quando adquirir a condição.

CLÁUSULA NONA  – COMPENSAÇÃO DE PONTES DE FERIADOS

O CPqD apresentou o cronograma de compensação de 32 horas para aprovação dos empregados em Assembleia Geral da categoria.

Dias a serem compensados: 21/04, 04/06, 09/07 e 08/12.

Período de compensação – 10 minutos - de 02/02/2015 a 13/11/2015.

Emprego informal no Brasil cai de 55% para 40% em dez anos

A informalidade do emprego no país caiu de 55% para 40% durante os últimos dez anos, segundo pesquisa encomendada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo. A redução do emprego informal foi observada em todos os setores econômicos brasileiros. Os dados foram apresentados hoje (3) na capital paulista.

A maior queda ocorreu no comércio, cuja participação do emprego informal caiu 18 pontos percentuais em dez anos, passando de 54% para 36%. Na década, o comércio despontou como principal setor em termos de participação no emprego, superando o setor agrícola.

Os setores que mais concentraram trabalhadores informais foram o agrícola, de construção civil e empregos domésticos. Tiveram concentração média de informalidade os setores de alojamento, alimentação, comércio, transporte, armazenagem, comunicação e indústria. As áreas que tradicionalmente, empregam menos trabalhadores informais são administração pública, educação, saúde e serviço social.

Nesse parâmetro, nota-se uma migração dos trabalhadores para setores que concentram mais empregos formais. Há dez anos, 63% dos trabalhadores concentravam-se em setores de alta informalidade e, agora, o percentual caiu para 35%. Alguns setores com menor informalidade empregavam 14% da força de trabalho, passando para 43% atualmente.

No varejo, os subsetores farmácia, combustíveis, eletroeletrônico e alimentos conseguiram apresentar a maior redução da informalidade. De acordo com a pesquisa, essa queda se deve às medidas voltadas ao aumento da arrecadação fiscal, como a substituição tributária, ao fortalecimento da fiscalização e às mudanças nas estratégias das empresas, como a ampliação dos meios de pagamento eletrônico e o crescimento dos shopping centers.

Os setores que não reduziram significativamente a informalidade foram a construção e o vestuário. Eles mantiveram características da produção em cadeia, que ainda permitem práticas ou modelos de negócios informais em uma parcela relevante do mercado, mostra o levantamento.

Fonte: Agência Brasil

Brasileiros propõem criar um 'Comitê Gestor' exclusivo para neutralidade da rede

Neutralidade de rede esteve entre os assuntos mais discutidos do ITS Rio 2014,, realizado nesta semana, no Rio de Janeiro, com a organizaçãoda Internet Technology Society (ITS) e da TIM Brasil. A falta de consenso sobre o tema ficou evidenciada já na palestra de abertura do evento, “The Evolving Architecture of the Internet”, realizada no dia 1º de dezembro e ministrada pelos professores Christopher Yoo, da Universidade da Pennsylvania (EUA) e Joao Schwarz, da Universidade de Luxemburgo.

Mais cético com relação à neutralidade, Christopher Yoo fez uma abordagem alternativa, batizada como "diversidade de rede”. A tese do especialista é focada na relação econômica. Para Yoo, é preciso mirar soluções de topologia de rede para a redução de custos e gestão de tráfego. Por sua vez, o português Joao Schwarz tem uma preocupação com o nível de confiabilidade da rede, em um universo em que há cada vez mais conteúdo, trocado de forma mais rápida; a privacidade dos internautas está cada vez menor e designar responsabilidades fica cada vez mais difícil em um mundo globalizado sem regulamentações globais.

E no Brasil, o tema também mobiliza a área acadêmica. Pesquisadores da Unicamp e do CPqD apresentaram no ITS Rio 2014 uma proposta de co-regulação envolvendo a questão da neutralidade., que promete, se for adiante, acirrar o debate na área. A ideia central passa pela criação de uma espécie de Comitê Gestor da Internet -com representantes de toda a sociedade, mas voltado apenas para discutir Neutralidade de Rede.

Marcio Wohlers, Moacir Giansante, Antônio Carlos Bordeaux-Rego e Nathalia Foditsch apresentaram o trabalho acadêmico, com cunho pragmático, “Shedding light on net neutrality: The Brazilian case”. Bordeaux-Rego explicou que a neutralidade de rede tem diversos aspectos, tecnológico, negócios e legal, além da questão da privacidade.

“Tudo isso misturado já dá um bom coquetel. Todas as discussões em torno do tema mostram que não existe uma fórmula para estipular que a internet tem que caber em um modelo. Por outro lado não se pode deixar um espaço tão livre para que o mercado faça o quer”, ponderou Bordeaux-Rego. A proposta do professor Wohlers, que é a tônica do trabalho, é um modelo de co-regulação para favorecer o debate entre os diversos stakeholders. “Porque os casos não são iguais, e a co-regulação traz vários elementos para essa discussão”, disse.

O economista Marcio Wohlers, que é professor do Instituto de Economia da Unicamp, se inspirou nos trabalhos de Cristopher Marsden, que mostra a neutralidade como algo em construção, não apenas de caráter econômico. Segundo Marsden, a neutralidade é um conceito muito mais amplo, mas se encaixa bem no modelo de co-regulação em que todos os envolvidos (governos, sociedade, entidades privadas, terceiro setor) devem se unir e chegar a um consenso.

“Seria um corpo debaixo da Casa Civil, por exemplo, que andaria lado a lado com a Anatel ou com o CGI, por exemplo. Na Austrália, isso está em prática há cerca de 3 anos, eles montaram um código de conduta para as operadoras, um acordo formal que elas assinaram”, contou Wohlers.

De acordo com o economista, a co-regulação é totalmente possível de ser adaptada à regulação da lei do marco Civil. Wohlers ressalta que um dos conceitos de Marsden é olhar as práticas dos provedores e ver em que medida elas saíram da normalidade. “A ideia de um órgão de co-regulação seria fazer uma adaptação com a lei”, completou o professor, que vê na co-regulação uma possível solução para as exceções expostas na lei. "A proposta ainda não foi discutida com a Anatel nem com autoridades públicas. "Esse é um trabalho acadêmico e pragmático", sinalizou Wholers.

FONTE: UOL

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