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Comunicação

Sindicatos garantem ganhos reais em quase metade das negociações de 2019

Sofrendo fortes ataques do Governo Federal com o fim do imposto sindical, interferência no desconto em folha de pagamento e inibição de taxa assistencial, entre outros, os sindicatos continuam sendo responsáveis pela melhoria das condições financeiras dos trabalhadores. 

Levantamento do DIEESE mostra que de janeiro a agosto de 2019, 49,8% das negociações promoveram ganhos reais para os trabalhadores. Além disso, 25,1% das negociações pelo menos zeraram a inflação e outros 25,1% promoveram perdas aos trabalhadores.

O mês com melhor data-base ocorrem em agosto, com 75,9% de reajustes acima do INPC. Esse mês, no entanto, também teve 13,8% de negociações abaixo da inflação. A variação positiva foi de 0,74%.

Já em janeiro, 73% das negociações trouxeram ganhos reais e apenas 9,4% promoveram perdas salariais.  Foram 1909 acordos com variação real positiva de 0,62%. O acumulado da inflação era de 3,97%, após meses de queda no governo de Michel Temer.

Os setores com melhores negociações foram do turismo e hospitalidade, com 69,3% das negociações acima do INPC, num total de 859 acordos, vigilantes, com 68,9% acima do INPC, e metalúrgicos, com 63,9% das 285 negociações registradas acima da inflação.

O Sistema de Acompanhamento do DIEESE notou que o mês de maio foi ruim para a negociação dos sindicatos com os patrões. 40,9% dos acordos ficaram abaixo da inflação, 33,9% apenas zeraram e 25,2% teve algum ganho real. Esse é o mês que registra mais acordos totalizando 2638.

Segundo os especialistas, “o resultado é devido principalmente à inflação. Em maio, o INPC acumulado em 12 meses atingiu o valor de 5,07%. É a maior inflação para data-base neste ano”. A variação média negativa foi de 0,16.

O setor com pior negociação, o rural, também apresenta ganhos reais no mesmo período. Dos 338 acordos celebrados, 37,5% foram abaixo do INPC, 24% pelo menos zeraram a inflação e outros 38,5% tiveram ganhos reais. O setor de têxteis e ensino privado também apresentam equilíbrio entre perdas e ganhos. 

Enfrentando toda a crise financeira e com fechamento de postos de trabalho, o ramo da construção civil e mobiliário conseguiu 46,8% das negociações acima do INPC e outros 29,4% pelo menos repuseram a inflação.

por Manoel Ramires | Porem.Net

SINTPq promove ações em apoio ao Outubro Rosa

Com a chegada de Outubro, tem início a maior campanha nacional de combate ao câncer de mama. O SINTPq participa todos os anos desse importante movimento e já providenciou a iluminação de seu prédio na cor rosa. Esse gesto é praticado todos os anos em edifícios de todo o país.

Para levar mais informação aos profissionais da categoria, também foi produzida uma edição especial do SindCast, o podcast do SINTPq, abordando os direitos trabalhistas e sociais dos trabalhadores e trabalhadoras com câncer.

O programa conta com a participação da advogada trabalhista Thaís Cremasco e da diretora do SINTPq Filó Santos, que já venceu o câncer de mama e tem muitas experiências e lições de vida para compartilhar. Para ouvir, basta acessar abaixo ou fazer uma busca por SindCast no Spotify.

 

Eu visto essa camisa

A categoria também poderá participar contribuindo com a 5ª edição da campanha “Outubro Rosa: Eu visto essa camisa”. Para isso, basta enviar fotos com seus colegas de trabalho usando peças de roupa ou adereços na cor rosa para o WhatsApp do sindicato (19 97416-5418). As imagens serão publicadas no Instagram do SINTPq.

Data-base novembro: Confira as reivindicações deliberadas em cada empresa da categoria

O SINTPq está realizando uma série de assembleias para finalizar as pautas reivindicatórias das empresas com data-base em novembro. Esses documentos apresentam as demandas dos trabalhadores e norteiam todo o processo negocial. 

Algumas reivindicações são consenso na categoria, como a recomposição inflacionária e aumentos reais nos salários e benefícios. Entretanto, cada empresa possui necessidades e questões específicas a serem tratadas. Pensando nisso, durante o processo de construção das pautas, o SINTPq visita cada uma delas e conversa diretamente com os trabalhadores e trabalhadoras. Esse empenho do sindicato está sendo reconhecido pela categoria. Prova disso é o fato da cota negocial ter sido aprovada em quase todas as empresas. 

Confira a seguir as reivindicações deliberadas em cada uma das empresas. 

CPqD

  • • Reajuste conforme o IPCA + 3% de aumento real nos salários e benefícios econômicos
  • • Possibilidade de escolha entre Uniodonto e BB Dental na assistência odontológica
  • • Manutenção da antecipação da primeira parcela do 13º salário
  • • Manutenção dos dias ponte sem necessidade de compensação
  • • Manutenção do banco de horas para viagens e deslocamentos

Cargill

  • • Reajuste conforme o INPC + 3% de aumento real nos salários e benefícios
  • • Vale Alimentação no valor de R$ 230,00 mensais
  • • Custeio do CRQ por parte da empresa sempre que o mesmo for exigido ao funcionário
  • • Mudança no fechamento do banco de horas para 31 de janeiro

SIDI

  • • Reajuste salarial conforme IPCA + aumento real de 3%
  • • Manutenção e reajuste dos benefícios (VR, diárias, Auxílio Creche e Vale Combustível)
  • • Aumento no percentual previdenciário para 5%
  • • Licença paternidade de 20 dias
  • • Auxílio Alimentação
  • • Pagamento integral das diárias terrestres
  • • Aumento do Vale Jantar para R$ 35,00 reais

Venturus

  • • Reajuste conforme o IPCA + 3% de aumento real nos salários e benefícios
  • • Auxílio Creche também para os homens
  • • Opção de divisão do valor do Auxílio Creche por mais meses
  • • Assistência médica para todos os funcionários nas mesmas condições do plano oferecido aos gerentes
  • • Reembolso de 100% nas consultas
  • • Possibilidade de trabalho Home Office duas vezes por semana
  • • Abono com o valor mínimo de 50% e teto de 150% do salário
  • • Participação dos Funcionários na construção das métricas do abono
  • • Manutenção do sistema de compensação de pontes e feriados
  • • Adequação e revisão das linhas do transporte fretado

Syntech

  • • Reajuste conforme o IPCA + 3% de aumento real nos salários e benefícios
  • • Estabilidade de um ano para gestantes
  • • Estabilidade de 90 dias para profissionais afastados pelo INSS
  • • Licença maternidade de 180 dias
  • • Licença paternidade de 20 dias

Eldorado

  • • Reajuste conforme o IPCA + 3% de aumento real nos salários
  • • Vale Refeição no valor de R$ 850,00
  • • Auxílio Creche no valor de R$ 500,00 por cinco anos consecutivos (com o limite de seis anos de idade)
  • • Almoço com o tempo mínimo de 30 minutos
  • • Licença paternidade de 20 dias
  • • Aumento de 1 ponto percentual em cada faixa etária da previdência privada

Oxitec

  • • Reajuste conforme o IPCA + 6% de aumento real nos salários e benefícios econômicos
  • • Vale Alimentação no valor de R$ 200,00
  • • Vale Combustível nos mesmos moldes do Vale Transporte
  • • Apresentação de proposta de previdência privada e plano de carreira
  • • Busca de parcerias para benefícios em cursos de inglês, pós-graduação, academias e restaurantes

Daitan

  • • Reajuste conforme o IPCA + 3% de aumento real nos salários e benefícios
  • • Adicional noturno de 25%
  • • Aumento na previdência privada de 4% para 5%
  • • Resgate da contribuição da empresa na previdência privada: 3 anos - 60% | 4 anos - 80% | 5 anos - 100%
  • • Dedução de IR para previdências PGBL
  • • Pagamento do banco de horas a cada 3 meses
  • • Auxilio Babá

Tem dúvidas sobre o conceito a pauta de reivindicações e outros elementos das negociações coletivas? Acesse o link e saiba mais sobre cada termo e etapa do processo.

Governo Bolsonaro cobra de trabalhador impostos sobre acordos trabalhistas

O Congresso Nacional aprovou e Bolsonaro sancionou sem alarde a Lei nº 13.876 que obriga os trabalhadores a pagarem impostos sobre valores recebidos em acordos trabalhistas sejam por via judicial ou de forma amigável, os chamados acordos extrajudiciais.

Pela nova legislação, benefícios como férias, 13º salário e horas extras não poderão ser declarados como verbas indenizatórias e, portanto, livres de impostos. Antes, nos acordos, era comum as partes envolvidas deixarem esses valores de natureza salarial fora da cobrança de impostos de renda e da contribuição previdenciária ao INSS, o que era bom para ambas as partes, pois diminuía o valor que a empresa teria a acertar e aumentava o ganho do trabalhador.

Com a nova lei, se houver na ação trabalhista um pedido de danos morais e salarial, como horas extras, por exemplo, o total recebido não poderá ser classificado como indenizatório.

“A prática era comum em acordos trabalhistas e não havia nenhuma ilegalidade das partes declararem a natureza das parcelas como verbas indenizatórias, até porque não havia nenhuma outra lei que impedisse esse tipo de negociação. Mas, agora, os pedidos de natureza salarial não poderão mais ser incluídos nesse escopo”, diz o advogado José Eymard Loguercio, especialista em direito coletivo do trabalho.

“Na prática, a nova lei poderá diminuir os valores líquidos no bolso do trabalhador”.

Para a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa, o fato de o governo querer arrecadar R$ 20 bilhões nos próximos 10 anos com a nova lei é mais uma mostra de que todas as medidas de Bolsonaro, que não tem propostas para a economia, só apresenta ou sanciona leis que tiram dinheiro dos trabalhadores e das trabalhadoras.

“Bolsonaro quer tirar o pouco que resta de direitos dos trabalhadores. Ele parece desconhecer que 48 milhões de trabalhadores ganham o salário mínimo [R$ 998,00] e que muitos entram na Justiça porque sequer receberam as verbas indenizatórias a que têm direito”, diz a dirigente.

Redação Central Única dos Trabalhadores | Rosely Rocha

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