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Comunicação

IPT: Nova assembleia acontece na segunda-feira, dia 2

A direção do IPT apresentou nova contraproposta para a campanha salarial. Na segunda-feira, dia 2, as condições oferecidas serão apresentadas e discutidas em assembleia. O encontro acontece às 8h30, em frente ao prédio 8.

É hora de decisão! Não deixe de manifestar suas opiniões e sugestões.

ASSEMBLEIA DIA 2 DE JULHO – 8H30 – EM FRENTE AO PRÉDIO 8

FAÇA SUA PARTE – COMPAREÇA – PARTICIPE – VOTE!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, o SINTPq – Sindicato dos Trabalhadores em Atividades (Diretas e Indiretas) de Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia de Campinas e Região, inclusive São Paulo, convoca todos os trabalhadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo S/A – IPT, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 2 de julho de 2018, segunda-feira, em frente a subsede do SINTPq – prédio 08, às 08h30 em primeira convocação e às 09h00 em segunda convocação para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Apresentação, avaliação e deliberação da contraproposta da empresa para assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019; 2) Discussão e deliberação de instauração de dissidio coletivo ou dissidio coletivo de greve; 3) Outros Assuntos.

Régis Norberto Carvalho
Presidente SINTPq

IPT: Assembleia na sexta-feira (8) define rumos da campanha salarial

Na sexta-feira, dia 8, os profissionais do IPT se reúnem para debater a campanha salarial. A assembleia acontece a partir das 9h, em frente ao prédio 8. Nela, será discutida a resposta do IPT nas negociações, que foi negativa às novas reivindicações, garantiu apenas a manutenção dos benefícios praticados atualmente e propôs a aplicação do IPC-Fipe.

Outro assunto em pauta será a participação financeira dos empregados no custeio do plano de saúde. Não podemos aceitar que este custo diminua apenas para uma parte dos empregados, enquanto aumenta para outra.

Com tópicos tão importantes, fica evidente que a participação maciça dos trabalhadores nesta assembleia é fundamental. Somente dessa forma será possível aprofundar a discussão e garantir sua maior representatividade.

Não deixe que decidam por você! Participe e venha manifestar suas opiniões e sugestões.

ASSEMBLEIA DIA 8 DE JUNHO – 9H00 – EM FRENTE AO PRÉDIO 8
FAÇA SUA PARTE – COMPAREÇA – PARTICIPE – VOTE!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, o SINTPq – Sindicato dos Trabalhadores em Atividades (Diretas e Indiretas) de Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia de Campinas e Região, inclusive São Paulo, convoca todos os trabalhadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo S/A – IPT, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 8 de junho de 2018, sexta-feira, em frente a subsede do SINTPq – prédio 08, às 09h00 em primeira convocação e às 09h30 em segunda convocação para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Apresentação, avaliação e deliberação da contraproposta da empresa para assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019; 2) Discussão e deliberação de instauração de dissidio coletivo ou dissidio coletivo de greve; 3) Outros Assuntos.

Régis Norberto Carvalho
Presidente SINTPq

Lei de Informática: Ministério abre consulta sobre aplicações em startups

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou consulta pública sobre a aplicação de recursos da Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991) em fundos de investimentos destinados à capitalização de empresas de base tecnológica. O objetivo é receber contribuições da sociedade para construir a portaria que vai reger o funcionamento dessa modalidade de investimento.

Segundo o diretor de Ecossistemas Digitais do MCTIC, Otavio Caixeta, será possível expandir consideravelmente o volume de recursos destinados a startups por meio de fundos de venture capital no Brasil, o que pode elevar o grau de sucesso das empresas de base tecnológica.

"Trata-se de uma modalidade inovadora de aplicação dos recursos do setor, o que abre uma gama de possibilidades para ampliar a inovação no mercado brasileiro. É uma via completamente nova e que viabiliza o investimento indireto das empresas beneficiárias da Lei de Informática em startups por meio de Fundos de Investimento em Participações (FIP). Nossa intenção é construir uma regulamentação que permita a injeção de um grande volume de dinheiro inteligente no ecossistema empreendedor nacional, promovendo novos canais de corporate venture capital”, explicou.

A consulta pública é uma ferramenta para ouvir a sociedade, o setor produtivo e as comunidades científica e acadêmica na construção de políticas públicas. Após esta etapa, o MCTIC divulgará a versão final da portaria que regulamentará a aplicação dos recursos por meio de FIPs.

A legislação

A Lei de Informática concede incentivos fiscais para empresas brasileiras produtoras de bens de informática, automação e telecomunicações. Em contrapartida ao benefício tributário, parte do faturamento da comercialização desses produtos é investida em pesquisa, desenvolvimento e inovação no País.

A Lei de Informática foi modernizada pela Medida Provisória nº 810/2017, convertida na Lei nº 13.674, de 12 de junho de 2018.

O governo federal utiliza esse mecanismo para estimular a competitividade e a capacitação técnica da indústria. A legislação se aplica na fabricação de hardwares e componentes eletrônicos, por meio da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Atualmente, 600 empresas têm acesso à redução tributária, e 300 universidades e institutos recebem recursos para fazer pesquisas na área. Por ano, as companhias contam com benefício fiscal de R$ 5 bilhões, e reinvestem R$ 1,5 bilhão em ciência, tecnologia e inovação. Por seu turno, as empresas recolhem R$ 9,7 bilhões em outros tributos. A balança tributária fica positiva em R$ 4 bilhões, portanto.

Os benefícios estimulam a instalação de plantas fabris, a contratação de recursos humanos e o aumento da produção de bens de informática para consumo no mercado brasileiro. As empresas interessadas podem solicitar o benefício à Secretaria de Políticas Digitais (SEPOD) do MCTIC, que faz uma análise da proposta e dá o veredito.

Como contrapartida, as empresas beneficiárias devem cumprir um plano de produção local. Elas também são obrigadas a investir 4% do faturamento bruto dos bens incentivados em atividades de pesquisa e desenvolvimento.

Contribuições à consulta pública

As contribuições à consulta pública devem ser encaminhadas por e-mail para o endereço O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. até 29 de junho de 2018. Elas devem estar expostas no corpo do e-mail. Todas as contribuições serão públicas e divulgadas no site do MCTIC.

A íntegra da minuta de portaria está disponível para todos os interessados neste link.

Fonte: MCTIC

Confira as reivindicações dos trabalhadores com data-base em agosto

Durante o final de maio e início de junho, o SINTPq realizou assembleias de formação de pauta em oito empresas diferentes, todas com data-base em agosto. Nos encontros, os profissionais sugeriram e deliberaram as reivindicações que nortearão as negociações deste ano.

Em relação aos reajustes salariais, na maioria das empresas foi solicitada a correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), seguido de 3% de aumento real.

A licença maternidade de 180 dias tem sido um pleito frequente nos últimos anos, sendo obtido em diversas empresas da base. Nesta campanha salarial, os funcionários da Eurofins, FEALQ e Fundepag reiteraram essa reivindicação. No CNPEM, que já possui esse período de licença para as mães, o objetivo deste ano é conquistar a licença paternidade de 20 dias.

Alguns itens sugeridos pelo sindicato neste ano também foram discutidos e aprovados em todas as pautas. O objetivo é, entre outras coisas, prevenir retrocessos e arbitrariedades baseadas na ‘’reforma’’ trabalhista. Confira abaixo cada um dos itens:

  • • Ultratividade dos Acordos Coletivos de Trabalho, que garante a validade dos mesmos até que novos sejam assinados. Com a “reforma” trabalhista, as empresas não são mais obrigadas a cumprir os acordos após o seu vencimento;
  • • Continuidade das homologações no sindicato, respeitando a preferência do trabalhador e trabalhadora;
  • • Obrigatoriedade de negociação prévia da empresa com o sindicato antes de qualquer mudança baseada na nova legislação;
  • • Equidade de tratamento, independentemente do gênero, raça, cor, credo, orientação sexual, e qualquer outro aspecto pessoal da diversidade humana e social.

As pautas já foram enviadas para suas respectivas empresas, que, após análise das reivindicações, darão início às negociações. Assim que contrapropostas forem apresentadas, o SINTPq convocará assembleias para que os profissionais deliberem a aprovação ou recusa das mesmas.

Acordo Coletivo é a maior garantia do trabalhador

Infelizmente, muitas pessoas ainda desconhecem a importância dos acordos e negociações coletivas, conduzidas todos os anos pelo SINTPq. O alto índice de recusas à contribuição para sustentabilidade sindical em algumas empresas é uma prova dessa realidade.

O ACT é uma garantia aos direitos e vontades dos trabalhadores, que são discutidas e acordadas durante a campanha salarial. Sem ele, as empresas poderiam alterar livremente benefícios como auxílio alimentação, assistência médica, previdência complementar, estabilidade pré-aposentadoria, abonos, entre outros, pois não são questões regidas pela CLT. Também não há nenhuma lei que obrigue empresas a reajustar salários. Sem as negociações coletivas, os profissionais estariam à mercê da boa vontade de suas chefias.

O momento adverso vivido pelo País e pelos trabalhadores deve servir como ponto de reflexão sobre a importância da atividade sindical. Somente o fortalecimento da representatividade, por meio da sindicalização, poderá manter esse trabalho nas próximas campanhas salariais.

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