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Comunicação

CPqD ainda não apresentou contraproposta, mas data-base está garantida

A campanha salarial dos trabalhadores da Fundação CPqD segue para a terceira reunião de negociação. Sem avanços nos dois primeiros encontros, SINTPq e CPqD voltam à mesa de negociação na próxima terça-feira, dia 4, para discutir as demandas apresentadas pelos trabalhadores.

Neste ano, estão em discussão cláusulas econômicas e pontos pendentes do ano anterior, já que o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) atual tem vigência até 2015. Os funcionários reivindicam o reajuste dos salários e benefícios pelo IPCA acrescido de 3% de aumento real, pagamento de horas extras no deslocamento de viagens e melhorias no benefício do auxílio medicamento.

Outras demandas que afetam as relações de trabalho e foram apresentadas pelos funcionários, como horas extras e estabilidade pré-aposentadoria, também serão discutidas pelos diretores do SINTPq em mesa de negociação com a empresa.

Com o ACT atual vigente até 2015, a data-base dos trabalhadores está garantida e todos os benefícios serão aplicados de forma retroativa.

Venda global de smartphones se mantém acima dos 300 milhões

A IDC publicou, nesta quinta-feira, 30, um estudo trimestral sobre o mercado de smartphones que confirma um levantamento recente da HIS iSuppli, segundo a qual a Xiaomi havia se tornado a terceira maior fabricante do mundo.

Os dados mostram que a marca chinesa obteve um crescimento bem expressivo: entre o terceiro trimestre de 2013 e o de 2014 as vendas da Xiaomi saltaram 211,3%, indo de 5,6 milhões de aparelhos entregues a 17,3 milhões.

No total foram vendidos 327,6 milhões de smartphones entre julho e setembro, uma alta de 25,2% em relação aos 261,7 milhões de 2013 e de 8,7% ante os 301,3 milhões do trimestre imediatamente anterior. Foi o segundo trimestre seguido em que a indústria vendeu mais de 300 milhões de smartphones.

O primeiro lugar se mantém nas mãos da Samsung, mas a sul-coreana foi a única das cinco maiores marcas a apresentar queda no volume de vendas. Neste ano, a empresa entregou 78,1 milhões de smartphones, 8,2% a menos que os 85 milhões do ano passado. Isso também derrubou a participação de mercado da companhia, que tinha 32,5% do total em 2013 e agora tem 23,8%.

Em segundo lugar vem a Apple, que, ao entregar 39,3 milhões de aparelhos no trimestre, viu seu volume de vendas subir 16,1% frente aos 33,8 milhões do último ano. Depois vêm Lenovo e LG com 16,9 milhões e 16,8 milhões de aparelhos vendidos, respectivamente.

Fonte: Olhar Digital

Foto: Agência Brasil

Ministra pede vista, e decisão sobre desaposentação é novamente adiada

Com um pedido de vista (mais tempo para analisar a matéria) da ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (29) o julgamento da desaposentação, que é a possibilidade de o segurado se aposentar e, futuramente, renunciar ao benefício para obter um valor maior. Essa é a quarta vez que o julgamento da matéria é adiado.

A análise do processo foi interrompida quando dois ministros, Dias Toffoli e Teori Zavascki, haviam votado contra a possibilidade de o segurado obter uma segunda aposentadoria, enquanto os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello votaram a favor. Falta o voto de outros seis ministros.

A desaposentação é utilizada por quem continuou a trabalhar depois de aposentado, mantendo contribuições à Previdência Social. Ao fazer as contas anos depois, a pessoa percebe que seu benefício teria sido superior consideradas as condições atuais. O beneficiário, então, pede à Justiça para renunciar à aposentadoria anterior e requerer uma nova, com base em cálculo atualizado da idade e tempo de contribuição.

A Previdência Social não admite a renúncia ao benefício, portanto, os segurados têm recorrido à Justiça para garantir a segunda aposentadoria. A desaposentação começou a ser discutida em 2010, mas o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para estudar o caso. O tema voltou a entrar na pauta do STF em agosto deste ano, mas o ministro Luís Roberto Barroso solicitou sua retirada para levar ao plenário, ao mesmo tempo, ações de que é relator e que tratam do mesmo assunto.

Barroso levou o processo a julgamento no último dia 9 de outubro. Ele votou a favor da possibilidade de o segurado se aposentar e, futuramente, renunciar ao benefício para obter um valor maior. O ministro propôs, porém, que seja aplicado um cálculo para reduzir o montante de uma eventual segunda aposentadoria. Após o voto, o julgamento foi interrompido e só foi novamente pautado nesta quarta porque os demais ministros queriam tempo para analisar o entendimento do relator.

Fórmula alternativa

Em seu voto, Barroso apresentou uma fórmula alternativa de fator previdenciário a ser aplicada somente para a requisição da segunda aposentadoria. O fator previdenciário é um cálculo que estipula o valor da aposentadoria com base em idade, expectativa de vida, tempo de contribuição e valor dessa contribuição.

Para Barroso, o benefício fixado para a segunda aposentadoria deve levar em conta a idade e expectativa de vida do contribuinte no momento em que se aposentou pela primeira vez. Apenas o tempo de contribuição e, eventualmente, o valor seriam maior.

Nesta quarta, ele voltou a defender essa proposta diante dos votos contrários de Toffoli e Zavascki. Para o ministro, não seria “justo” que os aposentados que voltam a trabalhar contribuam com o INSS sem receber qualquer retorno. Ao mesmo tempo, Barroso destacou que não seria adequado que o segurado que se aposentasse duas vezes tivesse mais vantagens do que a pessoa que se aposenta uma única vez.

“As duas soluções extremas me parecem incompatíveis com a Constituição, por essa razão procurei o caminho do meio. Uma forma de produzir uma solução justa que escape aos dois extremos. Pode se aposentar, mas tem que levar em conta os valores já recebidos a título de desaposentação”, afirmou.

Marco Aurélio Mello também considerou justo o pagamento de vantagem maior ao aposentado que continuou a trabalhar, mas foi contra a regra “intermediária” apresentada pelo colega. Para ele, o valor deve ser reajustado integralmente, com base nas condições em que o segurado se encontra no momento de solicitar o novo benefício.

Já Toffoli e Zasvascki argumentaram que o regime de Previdência Social segue regras fixas previstas na legislação e quaisquer benefícios que não estejam previstos em lei não podem ser concedidos. Além disso, conforme os dois ministros, a desaponsentação esteria em “desacordo” com os princípios que regem a Previdência. “As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de Previdência e não ao pagamento ou melhoria de um futuro benefício”, disse Zavascki.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acompanhou o julgamento e disse que tanto a posição de Marco Aurélio Mello quanto a de Barroso não condizem com a “lógica” do regime previdenciário. “Entendo o esforço do ministro Barroso pelo caminho do meio. Mas a posição é incompatível com a lógica do regime público, que é um regime de proteção social para aqueles que, ao final de um tempo de trabalho, não têm as mesas condições laborais”, afirmou.

De acordo com a AGU, eventual decisão do Supremo de autorizar a desaposentação vai gerar prejuízo de R$ 70 bilhões em 20 anos para os cofres da Previdência. Já o cálculo de Barroso vai produzir um gasto de cerca de R$ 20 bilhões em 20 anos.

Fonte: G1

ANAC flexibiliza uso de celulares e tablets em voos no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) permitiu que as empresas aéreas liberem o uso, pelos passageiros, de equipamentos eletrônicos portáteis à bordo em todas as fases do voo. Hoje, os equipamentos devem ser desligados durante a decolagem e o pouso dos aviões. A resolução foi publicada nesta quinta-feira, 30/10, no Diário Oficial.

A medida vale para celulares, tablets, câmeras fotográficas, entre outros – que devem, no entanto, permanecer em "modo avião", ou seja, com o modo de transmissão desligado (impedido de realizar ligações e acessar a internet). A resolução também permite que os celulares possam ser usados em modo ativado após o pouso, enquanto o avião faz o taxiamento até o portão de desembarque. Pelas regras atuais, esses equipamentos devem permanecer desligados até o desembarque do passageiro.

A permissão não é imediata para todos os voos, no entanto. As empresas aéreas precisam obter autorização da Anac para liberar o uso dos equipamentos e, para isso, precisam assegurar que o uso dos mesmos em todas as fases do voo não causa interferências nos sistemas de comunicação e navegação de suas aeronaves.

Em nota, a Gol diz que já pediu autorização para ampliar o uso de equipamentos eletrônicos pelos passageiros durante o voo. Segundo a empresa, os dispositivos não apresentam risco ao sistema de comunicação e de navegação de suas aeronaves, desde que utilizados de forma adequada.

"A proposta defende que aparelhos que permitem desabilitar suas funções de transmissão, como telefones celulares, laptops e tablets, tornam-se livres de interferência. Com operações igualmente seguras, podem ser utilizados no modo avião, com o Bluetooth e Wi-fi desabilitados durante todo o voo", diz a companhia em nota.

Fonte: G1

 

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