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Comunicação

Governo recuará de mudança no seguro-desemprego, diz Folha

O governo vai recuar de algumas mudanças na concessão do seguro-desemprego, segundo reportagem da Folha de São Paulo publicada hoje.

Assessores presidenciais admitiram ao jornal que Dilma deve sinalizar o recuo na próxima reunião com as centrais sindicais no dia 03 de fevereiro.

A avaliação é que diante da pressão das centrais, a Medida Provisória não passaria no Congresso do jeito que está. A ideia era propor mudanças durante a tramitação, mas a situação ficou mais difícil diante das declarações do ministro Joaquim Levy de que o modelo do benefício é "ultrapassado".

As novas regras previam que a carência para o primeiro pedido subiria de 6 para 18 meses nos últimos 24 meses trabalhados. No segundo pedido, passaria de 6 para 12 meses nos últimos 16 meses trabalhados. A carência para o terceiro pedido ficava igual, em 6 meses.

A avaliação das centrais sindicais é que esta regra prejudicaria em especial os jovens recém-inseridos no mercado de trabalho, justamente em um ano no qual deve haver algum aumento do desemprego.

O pacote de mudanças nos benefícios trabalhistas, anunciado nos últimos dias de 2014, previa uma economia de R$ 9 bilhões por ano só com o seguro-desemprego e um corte equivalente nas despesas de abono salarial, seguro-defeso e pensão por morte.

A presidente deve usar a primeira reunião ministerial, a ser realizada hoje, para explicar a necessidade do ajuste fiscal e semear algum otimismo.

Ontem, a Folha revelou que as mudanças nos benefícios trabalhistas já haviam sido decididas antes da eleição pela equipe anterior do ex-ministro Guido Mantega.

O gasto do governo com seguro-desemprego explodiu na última década mesmo com o desemprego tendo atingido baixas históricas. Formalização, aumento do salário mínimo e rotatividade foram os fatores centrais.

Fonte: Exame

A quem interessa desestabilizar o CTI?

A última eleição para a direção do CTI Renato Archer representou um marco na história do Centro. Pela primeira vez desde sua fundação, em 1982, os trabalhadores tiveram participação ativa na escolha do futuro diretor.

A participação dos funcionários no comitê de busca não veio ao acaso. Já em 2010 e 2011, o SINTPq passou a se reunir com o então futuro ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloísio Mercadante e sua equipe, pleiteando a reformulação do comitê instalado pelo ministro Rezende, dando voz aos trabalhadores do CTI.

Naquela época, várias reuniões foram organizadas dentro do Centro, inclusive com a participação dos possíveis candidatos à direção, a fim de debater os rumos da instituição. A ampliação do processo democrático gerou debates de altíssimo nível, que possibilitaram a vitória de novas propostas para o CTI com a eleição de um funcionário oriundo da carreira de CT&I da própria instituição como novo diretor.

Às vésperas da formação de um novo comitê de busca, o sindicato se reuniu recentemente com o Secretário Executivo do MCTI, Álvaro Prata, solicitando que todos os trabalhadores do CTI, Facti, bolsistas e terceirizados que compõem a comunidade pudessem participar do processo eleitoral para o comitê de busca.

O CTI Renato Archer vai além dos servidores públicos que lá atuam. Atualmente, há no CTI uma comunidade de trabalhadores envolvida com os desafios da instituição e que tem contribuído para o seu sucesso. Por isso entendemos que todos têm direito ao voto e candidatura para a representação do comitê.

No entanto, no processo de escolha do novo diretor para a gestão 2015/2019 as coisas caminham de mal a pior. Com o objetivo de influenciar o comitê de busca e o próprio MCTI, abriu-se uma guerra contra a atual gestão com denúncias anônimas e infundamentadas.

Se existem denúncias e se as mesmas são consistentes, por que são anônimas? Temos um sindicato e uma associação que poderiam fazê-las em nome da comunidade junto ao Ministério Público Federal, com ampla discussão interna e pedidos de esclarecimento à atual direção antes de expor o nome da instituição negativamente à sociedade.  A quais interesses atendem essas denúncias se não à disputa pela direção do CTI?

Os anônimos denuncistas não estão preocupados com a melhoria dos processos internos da instituição, não se preocupam com a consolidação da participação da comunidade interna no comitê. O que querem na verdade é criar um caos no CTI para interferir no processo sucessório.

Não podemos nos esquecer de que em 1999, no primeiro dia do segundo mandato do FHC, uma portaria fechava o CTI e o SINTPq atuou junto ao Congresso Nacional para que isso não acontecesse. Iniciativas denuncistas, como as atuais, mais atrapalham do que ajudam a própria instituição.

Não podemos colocar a disputa pelo cargo de direção acima dos interesses do CTI e da ciência nacional. A vitória de 2010/2011, com a representação dos trabalhadores no comitê, não pode ser transformada em derrota em 2015.

A atual direção abriu o Centro para a sociedade e a comunidade local, colocou o CTI como referência nacional em políticas de tecnologia assistiva, transformando a instituição em um importante instrumento de políticas públicas em CT&I.

É preciso estimular o debate interno no mais alto nível, para que os acertos e erros da atual gestão sejam discutidos com profundidade e seriedade com toda a comunidade de trabalhadores do CTI. Precisamos ainda discutir as propostas para o futuro. A disputa pela direção não pode virar uma guerra contra o CTI Renato Archer e abrir espaço para retrocessos em relação à instituição.

Confira neste link carta protocolada pelo SINTPq em reunião com o secretário executivo do MCTI com o que defendemos para o CTI.

Em audiência sobre terceirização, movimentos cobram compromisso do governo com direitos

Em audiência nesta quinta-feira (22), o Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização entregou uma carta ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Miguel Rosseto, e aproveitou para cobrar do governo uma posição sobre os projetos que tratam do tema no Congresso Nacional.

Representante da Central no encontro, o Secretário-Adjunto de Relações do Trabalho, Pedro Armengol, destacou que Rosseto disse ter conhecimento sobre os textos e que iria conversar internamento para saber como estavam as negociações com o parlamento.

De acordo com o dirigente, o ministro fez questão de ratificar a posição do governo contrária à restrição de direitos trabalhistas. A CUT, então, cobrou do Executivo uma posição pública sobre os Projetos de Lei 4330/04 (Câmara) e Projeto de Lei do Senado 87/10 (Senado), que ampliam a terceirização também para a atividade-fim, a principal da empresa.

“Acredito que a audiência foi politicamente positiva, porque o governo afirmou que não adotará como solução para a economia a restrição de direitos. Sabemos que há uma intensa disputa interna no governo, inclusive, o ministro Levy (Joaquim Levy, da Fazenda) declarou ser favorável ao PL 4330, mas é preciso que o Executivo tenha uma posição clara contra a flexibilização da legislação trabalhista para colaborar com nossa luta”, definiu.

Além do Congresso, a regulamentação da terceirização também é tema no Supremo Tribunal Federal. que declarou repercussão geral ao processo da empresa Cenibra (Celulose Nipo Brasileira). A companhia foi condenada a pagar R$ 2 milhões em uma ação civil pública do Ministério do Trabalho, em 2006, por terceirizar toda a cadeia produtiva.

Com a decisão do STF, não é mais a questão específica da companhia que está em julgamento, mas sim se a terceirização da atividade-fim será permitida no país. A decisão da Corte Suprema passará a referendar os demais julgamentos sobre o tema.

Dieese comprova: terceirização é sinônimo de mortes e acidentes

Ao contrário do que alegam muitos empregadores para defender uma regulamentação que amplie a possibilidade de terceirizar, uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria comprova que, na verdade, para 91% das empresas que terceirizam parte de seu processo de produção é a redução de custo que importa.

Essa redução ocorre por meio da contratação de empresas que praticam baixos salários, altas jornadas e pouco ou nenhum investimento em melhoria das condições de trabalho, responsabilidades que passam para a terceirizada, conforme comprova um dossiê elaborado pela CUT e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Segundo o levantamento, os terceirizados, 12,7 milhões de assalariados, o equivalente a 26,8% do mercado formal, recebiam, em dezembro de 2013, 24,7% a menos do que os contratados diretos para realizar a mesma função.

Em relação ao tempo de emprego, os diretos permanecem 5,8 anos nas empresas, em média, enquanto os terceirizados ficam 2,7 anos. O problema é resultado alta rotatividade dos segundos, 64,4% contra 33% dos primeiros.

Mortes e acidentes – Como exemplos de resultado da precarização, o Relatório de Estatísticas de Acidentes do Setor Elétrico Brasileiro, produzido pela Fundação Comitê de Gestão Empresarial (COGE), os trabalhadores terceirizados morrem 3,4 vezes mais do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica.

Apenas em 2011, das 79 mortes ocorridas no setor elétrico, 61 foram de trabalhadores de empresas terceirizadas.

Na Petrobrás, de 2005 para 2012, o número de trabalhadores terceirizados cresceu 2,3 vezes e o número de acidentes de trabalho 12,9 vezes. Nesse período, 14 trabalhadores da Petrobrás morreram durante suas atividades laborais. Entre os trabalhadores terceirizados foram 85.

Na Klabin, onde 37,5% dos trabalhadores são terceirizados, a taxa de acidentes é de 3,32 entre os trabalhadores terceiros e 2,79 entre os diretos.

Há ainda o problema da fragmentação, já que diferentes sindicatos passam a atuar em um mesmo local de trabalho, com diferentes acordos coletivos.

Para frear esse cenário de ataques às condições dignas de trabalho, a CUT elaborou um projeto de lei (1621/2007) apresentado pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP) que estabelece a igualdade de direitos, a obrigatoriedade de informação prévia, a proibição da terceirização na atividade-fim, a responsabilidade solidária e a penalização de empresas infratoras. O texto tramita no Congresso Nacional.

Além disso, as centrais e o Ministério do Trabalho definiram um texto com premissas idênticas que segue parado na Casa Civil.

Fonte: CUT

Google planeja se tornar operadora de telefonia móvel

Em 2015, o Google pode se tornar uma operadora de telefonia móvel (MVNO, em inglês). Segundo informações publicadas pelo The Information, a empresa estaria em negociação com a Sprint e a T-Mobile para vender e monitorar o uso de chamadas e dados, por meio da rede das duas companhias.

Caso os rumores se confirmem, não será nenhuma surpresa, pois a gigante de buscas é dona do sistema Android e dos aparelhos Nexus. O fluxo de dados e a velocidade de rede também são fatores importantes para os negócios da companhia.

Outros movimentos do Google nessa direção são o Google Fiber, anunciado em 2012, que passou a oferecer uma conexão mais rápida aos habitantes das cidades norte-americanas Kansas, Austin e Provo. No ano passado, a empresa anunciou investimentos em um sistema subaquático para conectar a costa oeste dos EUA ao Japão, com o objetivo de entregar um sinal de banda larga de 60 terabytes por segundo.

Fonte: Proxxima.com

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