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Comunicação

“Reforma” trabalhista está cada vez mais presente nas negociações coletivas

Levantamento realizado pelo Sistema de Acompanhamento das Informações Sindicais (Sais), do DIEESE, no primeiro bimestre de 2018, mostra que condições permitidas pela “reforma” trabalhista estão cada vez mais frequentes. Os temas mais constantes são intervalo intrajornada (horário de almoço), local de homologação da rescisão, custeio sindical, banco de horas e horas in itinere (período de deslocamento), nessa ordem. A pesquisa foi feita com base nos instrumentos de negociação inseridos no Sistema Mediador, do Ministério do Trabalho.

Todas as cláusulas sobre intervalo intrajornada tratam da redução desse tempo, como permite a reforma. Já no caso do local da homologação das rescisões de contrato de trabalho, a maioria das cláusulas vai em direção diferente do que dita a reforma, ou seja, atesta que a conferência das verbas e todos os acertos sejam feitos nos sindicatos.

Nas campanhas salariais do SINTPq, as mudanças na legislação também estão sendo abordadas. Para proteger os trabalhadores de seus efeitos nocivos, o sindicato vem aprovando cláusulas preventivas, como as listadas abaixo.

  • Ultratividade dos Acordos Coletivos de Trabalho, que garante a validade dos mesmos até que novos sejam assinados. Com a “reforma” trabalhista, as empresas não são mais obrigadas a cumprir os acordos após o seu vencimento;
  • Continuidade das homologações no sindicato, respeitando a preferência do trabalhador e trabalhadora;
  • Obrigatoriedade de negociação prévia da empresa com o sindicato antes de qualquer mudança baseada na nova legislação.

A flexibilização do horário de almoço, que passou a ter o tempo mínimo de 30 minutos, tem sido uma reivindicação frequente na categoria. Entretanto, as empresas ainda apresentam resistência a essa possibilidade, mantendo seus horários inalterados.

Sobre a sustentabilidade sindical, o SINTPq formulou uma alternativa de custeio que garante o caráter voluntário das contribuições. Os trabalhadores mostraram-se favoráveis a proposta do sindicato e estão aprovando a cláusula nos acordos coletivos.

As campanhas salariais são a única forma de atenuar os prejuízos da “reforma” trabalhista. Apesar das importantes garantias conquistadas nas últimas negociações, conforme mencionado acima, diversas empresas da base já buscam tirar proveito da nova legislação. Algumas delas insistem em realizar homologações sem a participação do sindicato, o que garante respaldo e assistência ao trabalhador. Casos como esse serão um grande desafio das campanhas salariais iniciadas neste mês.

 

Em assembleia, profissionais da FEALQ encerram campanha salarial

Os profissionais da FEALQ encerraram ontem, dia 31, a campanha salarial 2018/2019. O novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) estabelece reajuste de 5,5% nos salários e benefícios. Considerando o IPCA de junho (4,36%) e as previsões para o índice de julho, o aumento obtido garante cerca de 1% de ganho real (acima da inflação).

Os demais itens do ACT foram aceitos na assembleia anterior, em 11 de julho, e seguem iguais. Após a aprovação, o SINTPq informou a empresa sobre o resultado e as impressões e sentimentos manifestados pelos trabalhadores em relação à contraproposta.

Outra questão definida nesta campanha salarial foi a contribuição para sustentabilidade financeira do sindicato. Conforme aprovado em assembleia, os funcionários irão colaborar com 4% de um salário, dividido em quatro parcelas mensais de 1%. Também será garantida a possibilidade de recusa individual.

Sócios do SINTPq são isentos automaticamente da cobrança. Se você ainda não é sócio, pode conferir os benefícios clicando aqui e registrar sua sindicalização neste formulário.

Profissionais da JAPH aprovam Acordo Coletivo 2018/19

Durante assembleia na manhã de ontem, dia 31 de julho, os funcionários da JAPH encerraram a campanha salarial 2018/19. Após debaterem e manifestarem seu voto, os presentes aprovaram as condições oferecidas pela empresa.

O reajuste salarial será aplicado conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do período, a ser divulgado nos próximos dias. Além disso, a participação dos funcionários nos benefícios não será reajustada. Dessa forma, os salários manterão um melhor poder de compra.

Outras importantes garantias foram obtidas, como a continuidade das homologações com a assistência do sindicato e a ultratividade do Acordo Coletivo, o que garante sua validade até que um novo seja assinado.

Outra questão definida nesta campanha salarial foi a contribuição para sustentabilidade financeira do sindicato. Conforme aprovado em assembleia, os funcionários irão colaborar com 4% de um salário, dividido em quatro parcelas mensais de 1%. Também será garantida a possibilidade de recusa individual. 

Sócios do SINTPq são isentos automaticamente da cobrança. Se você ainda não é sócio, pode conferir os benefícios clicando aqui e registrar sua sindicalização neste formulário.

Confraternização para sócios do SINTPq acontece no dia 24/11

A Confraternização SINTPq 2018 já está com data marcada! O evento acontece no dia 24 de novembro, das 10h às 17h, no Hotel Estância Atibainha, localizado na cidade de Nazaré Paulista.

O local oferecerá alimentação completa, DJ, atividades recreativas e um amplo espaço com piscinas, lago com pedalinhos, estábulo, tirolesa, entre outras atrações. Além disso, o sindicato disponibilizará transporte, saindo de Campinas e São Paulo, para todos os associados que tiverem interesse.

Em função da redução das receitas do sindicato, a festa deste ano será mais enxuta e terá a participação financeira dos associados, que contribuirão com R$ 20,00 por pessoa (sócio e dependentes). O objetivo do SINTPq é adequar a confraternização à sua nova realidade financeira e, ao mesmo tempo, manter o nível das atrações.

Hoje, os sócios representam a maior sustentação financeira do sindicato. Dessa forma, é justo que parte de suas contribuições seja revertida em um momento de descontração. Agora, mais do que nunca, os sindicalizados serão prioridade para o SINTPq, tanto nas questões trabalhistas quanto nas atividades de lazer.

As inscrições para a festa serão abertas em breve. Junto com elas, serão informados todos os detalhes e procedimentos. Fique atento aos próximos comunicados e reserve o dia 24 de novembro em sua agenda! Confira abaixo algumas fotos do hotel.

 

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