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Fiscais do Trabalho criticam governo e defendem normas de segurança

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A intenção do governo de "simplificar" as normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, anunciada no começo da semana, é criticada pelos auditores-fiscais, por meio do Sinait, sindicato nacional da categoria. A entidade lembra que as NRs começaram a ser implementadas ainda no período da ditadura, quando o Brasil era "campeão mundial" de acidentes. "De lá para cá, o cenário melhorou muito, em grande parte graças ao esforço de construção das NRs e da Fiscalização do Trabalho", afirma o sindicato, em nota, lembrando que ainda há "um longo caminho a percorrer para alcançar uma situação que seja, no mínimo, aceitável".

De acordo com a entidade, nos últimos seis anos ocorreu um acidente de trabalho a cada 49 segundos, "o que levaria qualquer governo a adotar medidas diametralmente opostas ao que se anuncia". Ainda mais, acrescenta o Sinait, em um mercado de trabalho caracterizado pelo alto índice de informalidade. "É preciso investir muito mais para reverter a situação de insegurança e insalubridade nos ambientes de trabalho. Não o contrário."

Da mesma forma que aconteceu com a "reforma" trabalhista, o governo trata as medidas como "modernização". Não por acaso, o anúncio das possíveis mudanças foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o ex-deputado Rogério Marinho, do PSDB, que não foi reeleito em 2018, mas se notabilizou pelo texto final da reforma da legislação, que resultou na Lei 13.467.

Para o Sinait, afirmar que a legislação das NRs não é moderna, como dizem empresários e governo, é algo questionável, pois as normas regulamentadoras "são construídas em comissões tripartites – com representantes do governo, de empregados e empregadores", além de haver um processo contínuo de discussão. "A grande maioria das 37 NRs passou e passa por atualização constante para adequá-las à legislação e à realidade do mundo do trabalho."

Foi o que aconteceu, por exemplo, com a NR 12, que trata de segurança em máquinas e equipamentos. Reunida neste mês em Brasília, a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) aprovou um novo texto, que deverá passar por uma última revisão antes de ser publicado, em junho.

por Redação Rede Brasil Atual

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Greve Nacional da Educação ocupa as ruas de todo o país

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Milhares de pessoas se reuniram na manhã de quarta-feira, dia 15, no centro de Campinas para lutar contra os retrocessos promovidos pelo Governo Federal na educação, ciência e seguridade social. O SINTPq esteve presente fortalecendo essa importante batalha junto com os professores, universitários, secundaristas, sindicatos e movimentos sociais. Um dos principais motivadores do movimento é o recente corte de 30% nas verbas do ensino superior e da pesquisa brasileira. 

Outras cidades da região aderiram à greve e tiveram atos contra o bloqueio, como Paulínia, Hortolândia, Araraquara, São Carlos e Rio Branco. Segundo o Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse), a maioria das escolas estaduais suspenderam suas aulas em favor do movimento.

Na capital paulista, mais de 100 mil pessoas tomaram a Avenida Paulista no começo da tarde. A tag #TsunamiDaEducação ocupa o topo do Twitter Brasil desde o início da manhã e a segunda posição no ranking mundial. A tag dialoga com o tamanho da mobilização que tomou conta das escolas, institutos federais, universidades, praças, ruas e avenidas das capitais de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, além de centenas de cidades do interior do país.

Em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, mais de 100 mil pessoas ocuparam a Praça da Estação nesta manhã pela aposentadoria e por uma educação pública e de qualidade. Em Fortaleza, no Ceará, outros 100 mil tomaram as ruas contra os cortes na educação e contra o fim da aposentadoria. Na capital paranaense, em Belém, 60 mil protestaram e mandaram um recado ao governo de Bolsonaro: não mexam na educação e na aposentadoria do povo.

A capital baiana também ficou lotada, com mais de 50 mil pessoas, entre professores, estudantes e trabalhadores de outras categorias, que saíram em caminhada pelas ruas de Salvador. Na Paraíba, além da capital, João Pessoa, que teve protestos com mais de 30 mil pessoas, outras 17 cidades, como Campina Grande, Sousa e Areia, participaram da greve nacional.

O apoio da população brasileira, que não quer a reforma da Previdência e acredita que o investimento na educação é o caminho para o desenvolvimento do país, fortaleceu ainda mais a mobilização, que é um esquenta para a greve geral do dia 14 de junho.

A Greve Nacional da Educação foi convocada em abril pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e teve início em escolas do ensino básico, fundamental e médio das redes pública estadual e municipal de todo o país. Após o anúncio dos cortes de recursos na educação, na semana passada, a paralisação foi ampliada com a adesão de profissionais do ensino superior, técnico e de escolas da rede privada. Todos pararam completamente as atividades nesta quinta-feira (15).

Confira imagens das manifestações pelo Brasil

Na Av. Paulista, professores e estudantes aprovam greve geral no dia 14 de junho

São Paulo - Vão livre do MASP

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Brasília - Esplanada

Salvador

Curitiba

 

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IPT e FIPT não respondem reivindicações e atrasam campanhas salariais

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Faltando 15 dias para a data-base, IPT e FIPT seguem protelando o início das negociações da campanha salarial. Tal atitude é um desrespeito para com o sindicato e os trabalhadores, que apresentaram a pauta de reivindicações ainda em fevereiro.

Historicamente, o SINTPq busca protocolar as reivindicações dos empregados com a maior antecedência possível. Entretanto, de nada adianta a celeridade do sindicato e dos trabalhadores se as empresas optam por arrastar o processo negocial.

A direção do SINTPq seguirá cobrando respostas das direções do IPT e da FIPT. É inaceitável que os funcionários permaneçam tanto tempo sem respostas.

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