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Produtividade na administração pública foi maior do que no setor privado

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Ipea: produtividade na administração pública de 1995 a 2006 foi maior do que no setor privado

Brasília - A administração pública é mais produtiva do que o setor privado. Esta foi uma das conclusões a que chegou o estudo Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, divulgado hoje (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O Ipea avaliou a evolução da diferença de produtividade entre esses dois setores entre 1995 e 2006. “Em todos os anos pesquisados, a produtividade da administração pública foi maior do que a registrada no setor privado. E essa diferença foi sempre superior a 35%”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ao divulgar o estudo.

“No último ano do estudo [2006], por exemplo, a administração pública teve uma produtividade 46,6% maior [do que a do setor privado]. O ano em que essa diferença foi menor foi 1997, quando a pública registrou produtividade 35,4% superior à da privada”, disse Pochmann.

O estudo diz que entre 1995 e 2006 a produtividade na administração pública cresceu 14,7%, enquanto no setor privado esse crescimento foi de 13,5%. “Há muita ideologia e poucos dados nas argumentações de que o Estado é improdutivo, e os números mostram isso: a produtividade na administração pública cresceu 1,1% a mais do que o crescimento produtivo contabilizado no setor privado, durante todo o período analisado”.

Segundo o Ipea, a administração pública é responsável por 11,6% do total de ocupados no Brasil. No entanto representa 15,5% do valor agregado da produção nacional. “A produção na administração pública aumentou 43,3% entre 1995 e 2006, crescimento que ficou mais evidente a partir de 2004. No mesmo período, os empregos públicos aumentaram apenas 25%. Isso mostra que a produtividade aumentou mais do que a ocupação”, argumenta o presidente do Ipea.

"Esse estudo representa a configuração de uma quebra de paradigma, porque acabou desconstruindo o mito de que a produtividade do setor público é ineficiente”, concluiu Pochmann.
Entre os motivos que justificariam o aumento da eficiência produtiva da administração pública, Pochmann destacou as recentes inovações, principalmente ligadas às áreas tecnológicas que envolvem informática; os processos mais eficientes de licitação; e a certificação digital, bem como a renovação do serviço público, por meio de concursos – o que teria, segundo o presidente do Ipea, aumentado o nível de profissionalização do servidor público.

“Há também a questão da democratização e controle dos gastos públicos, principalmente posteriores à Constituição de 1988, que adotou políticas mais participativas para o Estado”, complementou Pochmann.

O estudo diz, ainda, que os estados que introduziram lógica privada na administração pública estão entre os que apresentaram piores índices de produtividade.

Produtividade foi menor em estados que adotaram choque de gestão

Os estados que introduziram programas de gestão na administração pública estão entre os que apresentaram os piores índices de produtividade, segundo mostra o estudo Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, divulgado hoje (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“Choque de gestão nada mais é que introduzir a lógica privada na administração pública”, explicou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, durante o lançamento do estudo. “ Em São Paulo , o ganho de produtividade da administração pública foi muito baixo: apenas 1,7%.
Em Minas Gerais esse ganho foi de 5%, e no Rio de Janeiro registramos queda de 1,5%, bem como no Rio Grande do Sul, com -2,4%”, informou o presidente do órgão.

Acre (-1,4%), Espírito Santo (-7,4%), Santa Catarina (-16,3%) e Pará
(-23,2%) foram os outros estados que apresentaram redução de produtividade na administração pública.

“É um crescimento muito pequeno, se comparado a estados como Pernambuco, onde a produtividade cresceu 31,2%, Ceará [40,2%], Maranhão [41,9%], Rio Grande do Norte [44,8%], Bahia [48,5%], Paraíba [50,6%], Alagoas [53,3%] e Distrito Federal [91,3%]”, afirmou Pochmann.

Roraima foi o estado que apresentou maior evolução acumulada da produtividade na administração pública, com 136,6%. “Mas aqui deve ter  ocorrido um efeito estatístico, e será necessário fazermos, ainda, uma avaliação mais aprofundada para entendê-lo. Provavelmente está ligado aos concursos mais recentes para o serviço público”, explicou o presidente do Ipea.

Pochmann destacou que quando o foco da pesquisa foi direcionado às regiões, a evolução acumulada da produtividade na administração pública só foi positiva nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, com 39,8% e 49,3% respectivamente.

“Nas demais regiões houve queda de produtividade, durante o período.
Na Região Norte essa queda foi de -2,8%; na Sul, de -1,3%; e na Sudeste, de -0,2%”.

Por Pedro Peduzzi -  Agência Brasil

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Campanhas Salariais

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Campanhas Salariais: acompanhe as campanhas em andamento e as conquistas onde as campanhas já foram encerradas


Em andamento:
Softex
O Sindicato fez a primeira reunião de negociação com a diretoria e recebeu uma contra-proposta à pauta de reivindicações dos trabalhadores. 
A empresa se propõe a corrigir a inflação do último período sem aumento real, oferece 10% no vale alimentação e convênio com Uniodonto integralmente pago pelos empregados, isto é, sem nenhum aporte da empresa. Permanecem as demais cláusulas sociais do Acordo Coletivo de Trabalho vigente.
Rejeitada!
Essa contra-proposta foi apresentada pelo SinTPq aos trabalhadores e rejeitada por unanimidade.  Os funcionários da Softex entenderam que os maiores custos estão nos cargos de direção e propuseram que esses cargos não façam parte da pauta de reivindicações. O valor reivindicado para o vale refeição foi reduzido de R$ 18,00 para R$ 15,00. 
O Sindicato encaminhou a decisão da assembléia para a Softex e aguarda nova rodada de negociação.

ABTLuS
A primeira reunião de negociação foi no dia 20 de julho, quando o Sindicato apresentou aos negociadores patronais as razões da Pauta. A empresa pediu um prazo de 15 dias para avaliar e uma nova reunião está marcada para esta semana.

Venturus
No dia 04 de agosto tivemos a primeira reunião de negociação com a empresa, que, com a alegação de crise financeira, apresentou proposta de escalonamento de reajuste salarial, entre outros pontos prejudiciais aos trabalhadores. Na assembléia realizada na última sexta-feira (07), a proposta foi rejeitada.

JAPH
Os trabalhadores aprovaram a pauta de reivindicações e reunião de negociação deve ocorrer esta semana.

 

Campanhas Salariais encerradas:
Núcleo Softex
Conquistas: reposição da inflação do período mais aumento real de 1%.
Cesta básica de R$ 180,00;
Implantação do Plano de Cargos e Salários.

Fundag
Conquistas: reposição da inflação e aumento real de 2,5%
Vale refeição subiu de R$ 11,00 para 15,00.

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Campanha Salarial IPT

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  • Este é o primeiro ano em que a data-base da campanha salarial dos trabalhadores do IPT
  • 01 de junho está ameaçada A direção do IPT diz não poder negociar nossa Pauta de Reivindicações, nem legitimar a Comissão dos Trabalhadores eleita
  • em Assembléia da categoria, nem a manutenção da data-base pois considera que o SinTPq não tem, em sua base territorial, o município de São Paulo (ver Box abaixo).

    Não vamos aqui discutir legalismos e/ou formalidades jurídicas, até porque o SinTPq já se manifestou, oficialmente, em diferentes oportunidades, contrapondo todos os argumentos apresentados pela direção do IPT.

    É fato, como já informado aos profissionais do Instituto, que existe uma pendência a ser resolvida, que depende de um ato administrativo, no processo em andamento no órgão competente que é o Ministério do Trabalho e Emprego, desde o dia 16 de março de 2007.

    O Sindicato tem encaminhado todas as ações legais, administrativas e políticas, mas como sabemos, isso demanda tempo pois os órgãos de decisão são burocráticos.

    No entanto, o SinTPq continua legítimo! Independente disso, é preciso tratar, com a brevidade necessária, do conjunto de solicitações dos trabalhadores do IPT, expresso na pauta de reivindicações da categoria e que têm a ver com a recomposição de salários, a manutenção e melhoria dos benefícios, a aplicação de um plano de carreiras aderente a um plano de salários e a realização de concursos públicos para recomposição do quadro funcional.

    Em resumo, respeitar e reconhecer a necessidade de manutenção da excelência dos quadros profissionais da Instituição, característica enaltecida por todas as Diretorias que conduziram o Instituto e que permitirá que o IPT possa comemorar mais 110 anos de vida.

    Entenda o que está acontencendo...

  • Em 26 de março de 2009, o SinTPq convoca Assembléia para Deliberação da Pauta de Reivindicações e Eleição da Comissão de Representantes dos Trabalhadores para negociação com a Direção do IPT;
  • Em 31 de março de 2009, o SinTPq protocola, nas instâncias competentes, a Pauta de Reivindicações, arelação de nomes da Comissão de Representantes dos Trabalhadores e a solicitação da Manutenção da Data Base;
  • Em 14 de maio de 2009, a Direção do IPT informa ao SinTPq da impossibilidade de aceitar os protocolos e abrir negociação com o Sindicato;
  • Em 02 de junho de 2009, o SinTPq protocola resposta ao IPT argumentando sobre o andamento do processo de regularização do Sindicato junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Em 17 de junho de 2009, a Comissão de Representantes dos Trabalhadores, eleita em Assembléia pelosfuncionários, é chamada para uma primeira conversa com a Comissão de Negociação instituída pela direção doIPT.
  • Na reunião, o IPT explicita que consultaria o Codec e a CPS (Comissão de Política Salarial do GESP), sobreabrir negociação com uma Comissão de Representantes dos Trabalhadores, sem vínculo formal com o Sindicato.

    Isso significaria que a Comissão dos Representantes, ali presente, deveria encaminhar a Pauta de Reivindicaçõesaprovada, excluindo as cláusulas que fazem menção ao Sindicato, bem como retirando dos documentos o timbre do SinTPq;

  • Em 22 de junho de 2009, em uma segunda conversa entre as Comissões, foi apresentado, pelo IPT, parecer daPGE (Procuradoria Geral do Estado) não autorizando a abertura de negociação com a Comissão dosRepresentantes dos Trabalhadores eleita em Assembléia.
  • O IPT, entretanto, dispunha-se a negociar com a Comissão em que pese a orientação das instâncias de governo.

    Por Pedro Ribeiro Nogueira

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