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Ajuste fiscal não pode cair nas costas do trabalhador, defende SINTPq

Congresso, judiciário e empresários beneficiados com subsídios também estão dispostos a contribuir com o ajuste fiscal?

08/11/2024

Nos últimos dias, o mercado financeiro e grande parte da imprensa estão cobrando cortes de gastos por parte do Governo Federal. O equilíbrio das contas públicas é fundamental para que problemas como inflação e juros altos não penalizem os trabalhadores. Entretanto, mercado e imprensa defendem cortes apenas contra a classe trabalhadora e os mais pobres, por meio de retirada de direitos e congelamento da renda.

Diante desse cenário de hipocrisia que domina o noticiário econômico há dias, o SINTPq questiona: congresso, judiciário e empresários beneficiados com subsídios também estão dispostos a contribuir com o ajuste fiscal?

O presidente Lula fez um questionamento na mesma linha em recente entrevista para a RedeTV: "Nós não podemos mais jogar toda vez que você tiver que cortar alguma coisa em cima do ombro das pessoas mais necessitadas. Se eu fizer o corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento do orçamento, a pergunta é a seguinte: o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal?"

"O que é lamentável é que quando fala em apertar o cinto, é sempre em cima daqueles que não tem mais como apertar, e quando chega uma proposta de taxar as grandes fortunas a maioria do congresso vota contra. Não aceitaremos retrocessos e cortes contra BPC (Benefício de Prestação Continuada), retrocessos no seguro-desemprego e congelamento das aposentadorias, com reajustes apenas pela inflação e não mais acompanhando o salário mínimo", afirma José Paulo Porsani, presidente do SINTPq, ao responder o editorial do jornal O Globo desta semana, intitulado "É preciso desvincular BPC e aposentadoria do salário mínimo".

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em maio deste ano mostrou que o Poder Judiciário custou, em 2023, R$ 132,8 bilhões, que equivalem a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ou 2,38% dos gastos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Esse é um setor que acumula privilégios e não costuma entrar nas discussões sobre cortes de gastos. Os benefícios previdenciários de militares se enquadram na mesma realidade.

Diante de tantas distorções, o SINTPq não aceitará qualquer discussão de ajuste fiscal que prejudique aqueles que mais precisam de políticas públicas e aqueles que constroem o país. O trabalhador e a trabalhadora não podem pagar a conta dos anseios especulativos do mercado financeiro.