O governo Doria colocou em curso um plano de desmonte de diversas instituições públicas de pesquisa, unificando o Instituto Geológico (IG), Instituto Florestal (IF) e Instituto de Botânica (IBt). A iniciativa é resultado do PL 529/2020, aprovado por pequena vantagem após intensa disputa na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A aprovação desse PL possibilitou a extinção de órgãos governamentais e o confisco de fundos de instituições públicas de pesquisa e de diversas áreas, entre outras atrocidades contra o patrimônio da população paulista.

Em contrapartida, entidades que atuam em defesa da pesquisa pública estadual estão se mobilizando contra as medidas de João Doria e as demais consequências do PL 529. Conforme divulgado em reportagem da Adusp (Associação dos Docentes da USP), no dia 16 de maio, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) ingressou com ação civil pública contra o governo do Estado de São Paulo solicitando a nulidade do Decreto 65.274, que altera o Sistema Estadual de Florestas (Sieflor) e aprofunda o desmonte dos três institutos de pesquisa citados acima.

De acordo com ação movida pelo Proam, o decreto de Doria “causou o desmonte de estruturas necessárias para a realização das atividades dos três Institutos de Pesquisa […], pois definiu novos direitos e competências, antes mesmo da criação da unidade administrativa prevista em lei, além de provocar a perda da identidade que caracteriza as respectivas áreas de atuação”.

Na última edição do SindCast - podcast do SINTPq - o presidente do sindicato, José Paulo Porsani, e o presidente da APqC (Associação dos Pesquisadores do Estado de São Paulo), João Paulo Feijão Teixeira, conversaram sobre a situação atual dos institutos públicos de pesquisa e a gestão estadual na área. Ambos avaliaram que a ausência prolongada de concursos públicos nessas instituições, chegando a mais de 20 anos em alguns casos, causou o sucateamento intencional do sistema paulista de pesquisa ao longo das administrações tucanas. Dessa forma, a proposta de unificar diferentes institutos já enfraquecidos surge como uma solução equivocada para um problema causado pela própria gestão PSDB.

“O receituário da privatização e redução do papel do Estado é sempre o mesmo. Durante anos, as empresas e institutos públicos são sucateados e têm sua atuação comprometida. Depois disso, os governos neoliberais, neste caso representados por João Doria, surgem propondo como solução a privatização, aglutinação ou mesmo extinção dessas estruturas. Quem mais perde com isso é a população paulista, que deixa de contar com instituições de referência na pesquisa científica, na saúde e na preservação ambiental”, argumenta o presidente do SINTPq, José Paulo Porsani.

Firme na luta

Entendendo a gravidade da situação, o SINTPq segue atuando conjuntamente com entidades parceiras – como a Adusp, APqC, Febrageo e Adunicamp – na defesa das instituições paulistas de pesquisa. Essa atuação se dá com a divulgação de informações na categoria, apoio às campanhas de conscientização sobre a importância da ciência, participação em manifestações, notas e abaixo-assinados, entre outras iniciativas. O sindicato, inclusive, é signatário da última moção da Proam em defesa da pesquisa científica ambiental no estado. Além disso, o SINTPq acompanha ativamente a Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisas e Extensão no Estado de São Paulo.