Há anos, o SINTPq defende um sistema tributário mais justo, com correção da tabela de Imposto de Renda e tributação dos mais ricos. Esse tema ganhou destaque recentemente com a proposta do governo Lula de isentar o IR de salários até R$ 5.000,00.

Em meio aos atuais debates, a Unafisco Nacional apresentará à equipe econômica do governo federal uma Nota Técnica contendo um estudo detalhado sobre o sistema de tributação de lucros e dividendos no Brasil. O objetivo é fornecer dados cruciais para subsidiar a proposta de isenção defendida pelo presidente Lula.

Segundo a entidade, para compensar apenas a faixa de rendimento de quem ganha até R$ 5 mil reais, um universo de 36 milhões de contribuintes, de um total de 46 milhões, bastaria ao governo tributar a distribuição de lucros e dividendos em cerca de 5%. Ou seja, R$ 51 bilhões retornariam para as famílias usarem no seu consumo pessoal. Essa estimativa baseia-se na projeção de distribuição de aproximadamente R$ 1,01 trilhão aos sócios no calendário de 2024 e no cálculo da defasagem da tabela do IRPF com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado até julho deste ano.

O presidente do SINTPq, José Paulo Porsani, relembra que as injustiças atuais são reflexos da isenção da taxação de lucros e dividendos promovida na década de 1990, que favoreceu aqueles que vivem de renda e da especulação, assim como a isenção de setores empresariais da contribuição do INSS.

"Essas políticas só favoreceram os empresários sem gerar novos empregos. Portanto, somos favoráveis a iniciativas que tentam trazer justiça tributária para favorecer a distribuição de renda. Ações nesse sentido poderão cumprir a promessa de campanha do presidente Lula, ajustando a tabela do IRPF para atender a classe trabalhadora. Não é admissível que nossa carga tributária continue penalizando o povo trabalhador", afirma Porsani.

É preciso corrigir a tabela

Mauro Silva, presidente da Unafisco, ressalta que a isenção até R$ 5.000,00 de forma isolada poderia ser injusta com a classe média. Por isso, ele defende que a tabela do Imposto de Renda Pessoas Física seja corrigida em torno de 37% para todas as faixas de renda e a forma de "compensação" viria em aumentar a taxação sobre lucros e dividendos em aproximadamente 20,95%.

O dirigente explica que a Unafisco defende que todas as faixas de renda da tabela do imposto sejam corrigidas para que a isenção não seja apenas quem ganha R$ 5 mil, o que considera um "artificio", como foi feito no caso dos dois salários mínimos que hoje não pagam o imposto de renda e as demais faixas não tiveram nenhum alívio no tributo.

"Isso traria um alívio para a classe média e quando eu falo classe média, eu falo do assalariado. Porque senão você cria uma distorção, pois quem ganha R$ 4.900 paga zero e quem ganha R$ 5.010 vai pagar R$ 400 de imposto", diz Mauro Silva.

Com informações de CUT Brasil e Unafisco Nacional
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil