O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) apresentou ao Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (SINTPq) o conteúdo da norma interna que pretende regulamentar temas importantes relacionados à jornada de trabalho, incluindo o registro de ponto, os cargos de confiança e a organização das atividades de Contatos Locais.

As discussões tiveram como foco principal as condições de trabalho dos pesquisadores, especialmente aqueles que atuam em atividades essenciais para o funcionamento ininterrupto dos laboratórios. Até então, muitos trabalhadores eram convocados para atuar em finais de semana e feriados, retornando às atividades regulares sem o descanso adequado, situação que gerava jornadas excessivas e comprometia a saúde e a qualidade de vida dos profissionais.

O funcionamento contínuo das instalações, que recebem usuários do Brasil e do exterior 24 horas por dia, exige a presença de pesquisadores para acompanhamento das atividades. No entanto, essa necessidade operacional não pode ocorrer à custa da sobrecarga dos trabalhadores. Foi justamente para enfrentar esse problema que o SINTPq conduziu, ao lado dos pesquisadores, um intenso processo de negociação com a empresa.

A empresa pretende começar a apresentar o novo regulamento aos trabalhadores a partir de agosto e prevê sua implementação a partir de 14/09. Também durante esse período o SINTPq divulgará seu conteúdo completo e promoverá reuniões com os trabalhadores para discutir os detalhes da norma, esclarecer dúvidas e avaliar coletivamente seus impactos.

Alguns dos principais pontos discutidos foram: limitação da quantidade de finais de semana/feriados em que um pesquisador pode atuar como Contato Local; intervalo obrigatório entre escalas para preservar o descanso; formalização das regras para convocações extraordinárias; regulamentação do sobreaviso para pesquisadores envolvidos em operações críticas; distinção clara entre pesquisadores com controle de jornada e aqueles enquadrados como cargos de confiança;

O Sindicato seguirá acompanhando de perto a implementação das medidas e defendendo condições de trabalho dignas, jornadas justas e o respeito aos direitos de todos os trabalhadores do CNPEM. A unidade entre trabalhadores e sindicato é fundamental para assegurar que esses direitos sejam respeitados e ampliados. Cola com o SINTPq: https://sintpq.org.br/seja-socio