Por Israel Moreira

Foto: Divulgação / CNPEM

O governo federal formalizou, na semana passada, um termo aditivo que define o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, como núcleo estratégico para o avanço da inovação em saúde no Brasil. O acordo, assinado pelo MCTI e pelo Ministério da Saúde em cerimônia realizada em Brasília, prevê aporte de R$ 67,4 milhões para impulsionar pesquisas, ampliar a infraestrutura científica do centro e acelerar o desenvolvimento de tecnologias essenciais ao Sistema Único de Saúde. A medida integra a estratégia nacional de fortalecer o complexo econômico-industrial da saúde e reduzir a dependência de insumos importados.

Os recursos serão aplicados em frentes consideradas decisivas para o avanço da ciência e tecnologia em saúde, incluindo a contratação de especialistas, a modernização de laboratórios e a implementação de programas de inovação voltados a missões estratégicas do País. O termo aditivo incorpora ao planejamento institucional do CNPEM um conjunto de iniciativas com impacto direto no Sistema Único de Saúde, ampliando a capacidade nacional de produzir conhecimento, desenvolver soluções terapêuticas e reduzir vulnerabilidades tecnológicas.

A principal delas é a criação de um ecossistema dedicado ao desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos, tecnologias biomédicas avançadas e novas terapias. O objetivo é fortalecer a produção nacional de IFAs em um cenário de forte dependência externa, já que mais de 90% dos insumos utilizados pela indústria farmacêutica são importados. Para o governo, avançar nessa agenda é essencial para ampliar a oferta de medicamentos, diminuir gargalos industriais e garantir maior segurança sanitária.

Para o presidente do SINTPq, José Paulo Porsani, o acordo reafirma o papel estratégico do Estado na formulação de políticas públicas de ciência e tecnologia voltadas às necessidades da população. “É fundamental o papel do Estado na construção de políticas de ciência e tecnologia que priorizem as necessidades do povo brasileiro. Temos problemas semelhantes aos de outros países em desenvolvimento, mas também temos capacidade tecnológica para enfrentar os desafios, especialmente na área da saúde pública. Só é preciso colocar recursos onde realmente farão diferença para o povo, e é isso que acontece neste caso”, afirma.

De acordo com Antônio Neto, diretor do SintPq, o avanço representado pelo ORION e por novos investimentos no complexo científico brasileiro reforça uma agenda estratégica que o País adiou por tempo demais. "Já passava de hora de investirmos na superação de nossa dependência no setor de saúde, mas ainda é muito pouco. Com o SUS, o estado brasileiro tem praticamente controle sobre a demanda agregada do setor da saúde. Aliar essa demanda a um programa de substituição de importações de IFAs e desenvolvimento de tecnologias biomédicas e terapias, é fundamental para o desenvolvimento de um complexo industrial da saúde. E esse complexo deve ser um dos pilares do nosso projeto nacional de desenvolvimento."

Segundo o diretor-geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva, a parceria marca uma mudança estrutural na atuação do centro. Para ele, a integração com o Ministério da Saúde amplia a conexão entre a ciência produzida no País e as demandas reais do SUS. O diretor ressalta que a chegada dos novos recursos permitirá acelerar a criação de fármacos, tecnologias de diagnóstico e soluções capazes de orientar políticas públicas voltadas à saúde da população.

O plano inicial prevê a implantação de biofoundries nacionais, ambientes integrados que utilizam automação, robótica e sistemas de software para acelerar pesquisas de interesse estratégico. O pacote também inclui o desenvolvimento de plataformas de inteligência artificial voltadas à descoberta de novos medicamentos, a ampliação de biobancos e coleções microbianas, além do apoio a até quinze projetos de inovação radical com potencial de impacto direto na saúde pública. Quatro iniciativas piloto financiadas pelo Ministério da Saúde serão colocadas em execução imediata.

Nos primeiros doze meses, o CNPEM deverá concluir a instalação da infraestrutura dedicada, abrir chamadas públicas nacionais, selecionar projetos de alto impacto e iniciar a produção científica e tecnológica necessária para consolidar a inovação em IFAs no País. O cronograma prevê ainda a articulação com pesquisadores de diferentes instituições e o apoio à formação de equipes especializadas.

Outro eixo estratégico incorporado ao acordo é o desenvolvimento do primeiro protótipo brasileiro de um equipamento clínico de ressonância magnética para extremidades. A tecnologia tem potencial para reduzir custos operacionais e ampliar o acesso a exames de imagem, especialmente em regiões que ainda enfrentam dificuldades de atendimento. A iniciativa aproveita o conhecimento acumulado pelo CNPEM ao longo de décadas de pesquisa em magnetos, eletrônica de alta confiabilidade e sistemas de controle, tecnologias aplicadas em equipamentos como o UVX e o acelerador de partículas Sirius.

Projetos

Além das iniciativas previstas no termo aditivo, o CNPEM desenvolve projetos estruturantes que reposicionam o País no fronte da pesquisa científica. Entre eles está o ORION, o primeiro laboratório NB4 da América Latina e o único no mundo projetado para operar de forma integrada a uma fonte de luz síncrotron. Com apoio do Novo PAC, o ORION permitirá investigar patógenos de alta periculosidade, como o vírus Sabiá, por meio das linhas de luz TIMBÓ, HIBISCO e SIBIPIRUNA do Sirius. A combinação dessas capacidades amplia de maneira inédita a autonomia científica nacional para responder a emergências sanitárias e avançar no desenvolvimento de tecnologias de diagnóstico e terapias de última geração.