Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que a isenção do pagamento de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês tem o poder de injetar na economia brasileira R$ 35 bilhões. O dado foi divulgado em primeira mão ao Portal CUT pela diretora-técnica do órgão, Adriana Marcolino.

Segundo o levantamento do Dieese, a proposta de alteração no imposto de renda apresentada pelo governo Lula é importante do ponto de vista dos trabalhadores e das trabalhadoras, mas também a partir do enfoque macroeconômico para segmentos da população com alta propensão ao consumo, o que deve aquecer a economia, gerar emprego e renda, além de mais arrecadação para o governo.

Por meio da Tabela 4 abaixo, é possível perceber a importância da aprovação da medida para elevar a renda disponível da classe trabalhadora no Brasil. Atualmente, quem ganha R$ 5 mil paga R$ 335,15/mês de imposto de renda, portanto, a isenção para esse segmento da população garantiria a ela anualmente R$ 4.467,55 adicionais, ou seja, praticamente um salário a mais por ano.

Por outro lado, a cobrança compensatória na renda de quem recebe a partir de R$ 50 mil mensais incidirá sobre um segmento da população com menor propensão ao consumo e, portanto, menor possibilidade de dinamizar o mercado interno.

“Ainda não é possível realizar estimativas para as faixas superiores, pois o texto legislativo com o detalhamento da nova sistemática de cobrança do IR ainda não foi divulgado, mas é possível afirmar que todos que recebem até R$ 7,5 mil serão beneficiados em alguma medida”, diz Adriana.

Histórico de injustiça

O presidente do SINTPq, José Paulo Porsani, relembra que as injustiças tributárias atuais são reflexos da isenção da taxação de lucros e dividendos promovida na década de 1990, que favoreceu aqueles que vivem de renda e da especulação, assim como a isenção de setores empresariais da contribuição do INSS.

"Essas políticas só favoreceram os empresários sem gerar novos empregos. Portanto, somos favoráveis a iniciativas que tentam trazer justiça tributária para favorecer a distribuição de renda. Ações nesse sentido poderão cumprir a promessa de campanha do presidente Lula, ajustando a tabela do IRPF para atender a classe trabalhadora. Não é admissível que nossa carga tributária continue penalizando o povo trabalhador", afirma Porsani.

Com conteúdo de Redação CUT/Rosely Rocha