Lei que reduz jornada de trabalho para 40 horas é aprovada no Chile

Mudança também abre a possibilidade de trabalhar quatro dias e descansar três na mesma semana

13/04/2023

De acordo com matéria publicada na BBC Brasil nesta semana, o congresso do Chile aprovou a redução da semana de trabalho de 45 para 40 horas. Junto com o Equador, o Chile se torna um dos países da América Latina com a menor jornada de trabalho. No Brasil, a carga horária definida pela CLT é de 44 horas semanais.

Na base de representação do SINTPq, a jornada é de 40 horas na grande maioria das empresas. Apesar dessa carga horária já ser menor que o previsto na CLT, o sindicato tem buscado reduzir essa jornada ainda mais por meio das negociações coletivas.

A legislação chilena atual exige um mínimo de cinco dias úteis trabalhados, agora haverá a possibilidade de trabalhar quatro dias e descansar três. O número de horas extras também foi reduzido, passando de 12 para no máximo 5 horas por semana.

A redução da carga horária será gradual. Um ano após a aplicação da nova lei, a jornada de trabalho será reduzida para 44 horas semanais. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a 40 horas, que é a jornada de trabalho recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O tema da redução de jornada está sempre presente durante as atividades do SINTPq. No fim de Março, em reunião da comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Campinas, o presidente do SINTPq, José Paulo Porsani, defendeu a redução da jornada de trabalho.

“O conhecimento tecnológico tem promovido cada vez mais o aumento da produtividade, as pessoas estão produzindo muito mais do que dez ou cinco anos atrás. Quem se apropria desta produtividade são as empresas e nós trabalhadores e trabalhadoras estamos ainda submetidos às mesmas jornadas de trabalho, ou pior, fazendo hora extra. Nós também precisamos nos apropriar desse aumento de produtividade”, disse Porsani.

Outro ponto também trazido pelo presidente do SINTPq foi o bem-estar dos trabalhadores. “Nós precisamos reduzir a jornada de trabalho para melhorar a qualidade de vida, melhorar a saúde mental. A gente vê cada vez mais síndromes aparecendo que adoecem os trabalhadores e essa é uma discussão que nós precisamos fazer”, acrescenta o dirigente sindical.

Média de horas trabalhadas na América Latina

Panamá: 34,1

Equador: 34,5

Argentina: 34,6

Nicaragua: 35,6

Chile: 36,8

Peru: 37,3

Brasil: 37,7

Bolívia: 38,5

República Dominicana: 38,5

Venezuela: 38,7

Costa Rica: 39,9