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SINTPq defende iniciativas de proteção ao trabalhador em plenária com MPT e MPE

Evento na prefeitura de Campinas contou com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, do legislativo e das centrais sindicais

17/08/2023

O SINTPq participou na tarde de quinta-feira, dia 17, da plenária do Grupo de Trabalho pelo Fortalecimento das Gerências e Agências Regionais do Trabalho. A atividade ocorreu no Salão Vermelho, na prefeitura de Campinas, e fomentou a necessidade de ampliação das estruturas a da atuação do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho na região, visando assegurar a fiscalização contra irregularidades trabalhistas.

Marcus Alves de Mello, superintendente regional do trabalho e emprego (Ministério do Trabalho e Emprego), foi uma das autoridades presentes. Melo chamou a atenção para o sucateamento de instituições ligadas à proteção do trabalhador, como o MTE e a Fundacentro, durante os governos Temer e Bolsonaro. Segundo ele, o número de servidores está defasado, pois há anos não são realizados concursos e os recursos são escassos.

Compondo a mesa do evento também estiverem presentes a procuradora do ministério público do trabalho da 15ª região, Luana Lima Duarte; a assessora do gabinete do prefeito, Valquíria Sonati; os vereadores Gustavo Petta (PCdoB) e Guida Calisto (PT); e o coordenador da CUT Campinas, Agenor Soares.

Superintendente regional do trabalho e emprego, Marcus Alves de Mello, durante sua fala aos participantes da plenária

Em suas falas, todos os participantes estiveram alinhados na necessidade de se reconstruir as ferramentas de combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, aos acidentes e doenças do trabalho, entre outras problemáticas do setor laboral.

O presidente do SINTPq, José Paulo Porsani, destacou que, além dos tradicionais desafios do mundo do trabalho, novos problemas estão surgindo com o avanço tecnológico e as recentes transformações nas relações laborais.

"Os trabalhadores estão sofrendo com novas formas de precarização e controle do trabalho. A divisão entre o tempo de trabalho e tempo de não trabalho está deixando de existir em muitos setores, desde os trabalhadores por aplicativos até profissionais altamente capacitados em ambientes corporativos", alerta Porsani.

"Essas mudanças trazem novos desafios, como problemas de saúde mental, Burnout e precarização dos direitos e da seguridade social. O MPE e o MPT precisam trabalhar junto com os sindicatos não apenas na fiscalização, mas também na elaboração de políticas preventivas", complementa o presidente do SINTPq.