As altas temperaturas dos últimos meses provocaram um aumento de denúncias a sindicatos e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por más condições laborais. Embora a emergência climática seja uma realidade, empregadores e órgãos públicos parecem não estar preparados para enfrentá-la. 

O cenário preocupa pois 2023 foi o ano mais quente da história – e a tendência é o calor se agravar.

“O futuro das mudanças climáticas chegou, e os empregadores vão ter que se adaptar e adotar medidas para esse problema. Esse perigo externo terá que ser avaliado no programa de gerenciamento de risco das empresas”, afirma a procuradora Juliane Mombelli, vice-coordenadora da Codemat (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora), do MPT. 

Conforto térmico

Segundo o MPT, a legislação prevê que as empresas se responsabilizem pelo bem-estar e pela saúde dos trabalhadores. Isso inclui o “conforto térmico”, ou seja, condições de temperatura e umidade dentro de limites de tolerância. Isso pode ser feito por meio de sistemas de ventilação, exaustão, ar condicionado ou aquecimento (quando o local é frio). 

As medidas são definidas após medições de temperatura nos ambientes de trabalho, seguindo as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, como as de número 1, 15, 24 e 17. A aplicação depende da atividade econômica da empresa e do tipo de trabalho exercido.

A exposição ao calor extremo pode levar a uma série de problemas de saúde, como desidratação, aumento da frequência cardíaca, queda de pressão e problemas respiratórios. Sandra de Sousa Hacon, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz, diz que é urgente aumentar campanhas educativas e a fiscalização, e colocar limite de horários para exposição às altas temperaturas. 

“A literatura mundial mostra um aumento de casos de doenças, principalmente cardiovasculares, chegando ao óbito. Quando a temperatura é muito alta, o corpo é sábio e tenta manter o organismo em equilíbrio. Ele baixa a pressão arterial, porque assim tem menos gasto de energia. Esses sinais precisam ser monitorados para tirar um indivíduo da exposição. O indivíduo que tem comorbidade, como diabetes, hipertensão, obesidade, por exemplo, ele tem que ser atendido em caráter de emergência”, ela diz.

Denúncias por estresse térmico podem ser registradas nos principais canais de denúncias do MPT. A  procuradora Cirlene Zimmermann, coordenadora nacional da Codemat, diz que o órgão planeja ações específicas a partir das denúncias recebidas.

A pesquisadora defende ainda ações de capacitação a profissionais de saúde do SUS com foco em emergências climáticas. “Sem isso, a estatística não vai aparecer. Dificilmente vamos ter médicos reportando que o indivíduo está passando mal por conta das altas temperaturas”.

Trabalhadores e trabalhadoras também podem buscar apoio no sindicato da categoria. O SINTPq mantém seus canais ativos por meio do telefone WhatsApp (19) 97416-5418 e também por meio de formulário disponível no site www.sintpq.org.br

Reportagem originalmente publicada pelo Repórter Brasil. Acesse aqui.