Notícias | Sindicato atualiza as trabalhadoras e trabalhadores sobre o andamento do ACT 2025/2026

Sindicato atualiza as trabalhadoras e trabalhadores sobre o andamento do ACT 2025/2026

Mudanças feitas pelo IPT na cláusula de Cota de Participação Negocial são contestadas

16/01/2026

iptfoto

No dia 15/12/2025, houve um audiência de conciliação entre Sindicato e IPT no TRT-SP. O sindicato ficou responsável pela redação da cláusula da Cota de Participação Negocial. Após a audiência, o sindicato preparou uma nova redação para a Cláusula de cota de participação negocial seguindo as jurisprudências já consolidadas pela justiça do trabalho e que fosse encaminhada ao IPT.

Na devolutiva, o IPT desfigurou a redação do texto, removendo itens importantes como, por exemplo, o prazo para manifestação de oposição e canais para esta manifestação.

O Sindicato encaminhou ofício ao IPT questionando essas mudanças e se esse texto já representava uma resposta do GESP, afim de evitar o que houve na devolutiva da redação da minuta do Acordo Coletivo de Trabalho, quando o Governo desautorizou o texto redigido pelo IPT aprovado na assembleia dos trabalhadores.

O SINTPq reafirma seu compromisso de garantir que ia direitos dos trabalhadores sejam respeitados e espera que o IPT responda prontamente os questionamentos solicitados.