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6 dúvidas frequentes sobre o que são e como funcionam os sindicatos

16/05/2018

Com tantas informações falsas circulando na internet, que tentam enfraquecer o movimento sindical, até os próprios trabalhadores podem acabar ficando em dúvida sobre a importância dos sindicatos.

Por isso, vamos explicar em seis passos o que são, o que fazem e como funcionam os sindicatos, além de demonstrar a importância, a necessidade e os resultados do trabalho coletivo desenvolvido a favor de todos os trabalhadores.

Depois de ler esse artigo não haverá espaço para dúvidas!

1. Para começar: o que é o sindicato?

De maneira simples e direta, sindicato é a união de trabalhadores para defender os seus interesses e conquistar constantes melhorias nas condições de trabalho e salário.

Essa definição é bem precisa, pois apresenta as principais características dos sindicatos. Veja:

– “união” e “trabalhadores” destacam a identificação com a classe;
– “defender os seus interesses” reforça a ideia de resistência e de proteção;
– “conquistar” traz movimento e ação, duas características intrínsecas ao papel da luta sindical;
– “constantes melhorias” frisa o aspecto permanente da luta;
– e “melhorias nas condições de trabalho” evidencia o caráter social do movimento.

Viu só? Essa definição é coesa e objetiva. Ela é um bom começo de conversa para aprofundarmos os demais elementos sobre o tema.

Defender, buscar melhorias, unir os trabalhadores e o que mais?

O ditado “a união faz a força” é bastante válido nesse caso.

A organização dos trabalhadores em forma de sindicatos representa consciência de classe, solidariedade, unidade e coletividade em torno de uma causa comum.

O intuito é estimular ações de cidadania e despertar os trabalhadores para a importância da militância sindical, enfatizando assim o papel dos sindicatos na construção de consciência da classe trabalhadora e, em consequência, na organização e fortalecimento das bases sociais e da democracia.

Mas como isso acontece na prática?

Para responder isso, passamos para a segunda questão. Continue acompanhando.

2. Como é a atuação de um sindicato?

Em resumo, os sindicatos atuam exercendo as seguintes funções específicas:

a) Representam, defendem e organizam os interesses dos trabalhadores da categoria;
b) Participam, em nome dos trabalhadores, da negociação coletiva, articulando greves ou recusando acordos, quando necessário. As negociações coletivas, por exemplo, servem para manter ou acrescentar novos direitos aos trabalhadores;
c) Promovem constantes meios de formação aos trabalhadores: cursos, debates, palestras etc., visando ao desenvolvimento do senso crítico;
d) Buscam justiça social. Isso acontece por meio da participação e influência nas decisões e processos políticos.

No nosso país, porém, para cumprir essas funções, os sindicatos desempenham lutas e mobilizações distintas.

Você sabe quais são essas formas de luta e como elas funcionam?

As greves e mobilizações são alguns exemplos.

Quando negociações, acordos e pautas de interesse da categoria não avançam porque os representantes patronais são intransigentes, a greve funciona como uma espécie de último recurso.

Utilizada pelos sindicatos para pressionar o governo e os patrões a negociarem suas reivindicações, as paralisações possuem motivos variados.

Mas, geralmente, são convocadas para provocar a reabertura de diálogo ou para obrigar o cumprimento de acordo ou convenção coletiva em vigor.

3. Por que é importante a união dos trabalhadores em torno do sindicato?

Filiado ao sindicato, o trabalhador será representado por uma entidade e não precisará se expor de maneira isolada para enfrentar o patrão e o governo.

A luta do sindicato é coletiva, protegendo o empregado de qualquer tipo de perseguição. Garante ainda maior força e amplia a participação de cada um, criando respeito, valores e direitos.

4. Qualquer trabalhador pode participar do sindicato?

É muito importante que os trabalhadores façam parte e acompanhem as atividades do sindicato que representa sua categoria profissional.

A filiação ao sindicato é muito importante porque aumenta a força categoria, e o próprio trabalhador pode ter acesso a benefícios diversos que são oferecidos, como assistência jurídica, plano de saúde, cursos, entre outros.

Uma vez filiado à entidade, o trabalhador também estará contribuindo para a defesa e promoção de seus interesses.

Como se tornar um dirigente do sindicato?

Nesse caso, é preciso estar filiado à entidade e disputar as eleições do sindicato. Vale lembrar que são apenas os trabalhadores devidamente filiados que podem votar e ser votados.

O trabalhador que deseja ser um dirigente deve participar ativamente do sindicato, aprimorar seu senso crítico e estar muito bem informado sobre os temas de interesse da classe trabalhadora e de sua categoria.

Na maioria das vezes, os trabalhadores que se tornam lideranças e dirigentes das entidades estão em contato constante com a categoria, em todos os ambientes possíveis: assembleias, reuniões, greves, passeatas etc.

5. E o que faz um dirigente sindical?

Ele representa e defende os interesses da classe trabalhadora, atuando em negociações e eventos em geral, dando suporte à categoria. Faz também ações para mobilizar e conscientizar sua base, esclarecendo dúvidas.

Ou seja, o dirigente coordena e conduz as lutas, mediando pautas, interesses e reivindicações da categoria com os patrões, o governo (Poder Executivo), o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.

A principal missão do dirigente sindical, entretanto, é fazer com que a entidade oriente o trabalhador sobre seus direitos trabalhistas e previdenciários, seja no exercício de sua atividade ou na eventual dispensa, no momento da homologação.

6. Como é a estrutura sindical brasileira?

Assim, a estrutura sindical no Brasil é constituída de:

– Sindicatos (entidade de base ou de primeiro grau);
– Federações (entidades intermediárias ou de segundo grau)
– Confederações (entidades de grau superior) de trabalhadores e de empregadores, que representam, respectivamente, as categorias profissionais e econômicas.
– Centrais Sindicais

Para saber mais sobre essas e outras questões do mundo do trabalho, conheça o SindCast, o podcast produzido pelo SINTPq e que aborda os direitos trabalhistas e diferentes temas desse universo.

Fonte: Abridor de Latas – Comunicação Sindical