Com a presença de diversos representantes de institutos de pesquisa e de fundações, foi reinstalada nesta terça-feira, 7/4, a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo. Seu coordenador, deputado Carlos Neder (PT), ressaltou que a reinstalação teve o apoio de mais 34 parlamentares.

Neder disse que o trabalho da frente na legislatura anterior foi de grande importância, e que foi enriquecido pela participação das entidades representativas dos servidores. O coordenador afirmou que, embora haja notícias de recuo da intenção do governador de extinguir tanto a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e a Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), os projetos de lei ainda estão em tramitação na Assembleia.

O coordenador da frente ressaltou que, mesmo assim, é preciso manter um canal de diálogo, e afirmou que o líder do governo na Assembleia, deputado Cauê Macris (PSDB), se dispôs a ajudar nesse diálogo. Para Neder, é necessário, antes de qualquer decisão sobre os institutos e fundações, realizar audiências públicas com a participação do Executivo, dos trabalhadores e dos deputados.

O deputado Davi Zaia (PPS) foi declarado eleito vice-coordenador da frente, e também foi aprovado o regimento interno que guiará os trabalhos, que têm duração prevista até o dia 4/3/2019. Agradecendo sua indicação, Davi Zaia comprometeu-se a abrir diálogo e negociação entre as instituições de pesquisa e o governo.

Peso diminuto

Compuseram a mesa dos trabalhos representantes de institutos de pesquisa e fundações, que se manifestaram contrários à extinção das entidades. Ex-secretário de Planejamento e da Fazenda do Estado de São Paulo, Frederico Mazzucchelli se disse perplexo com a proposta de extinção dos institutos. Ele lamentou a "enorme ignorância em relação ao papel que exercem no Estado as fundações e institutos de pesquisa", que, apesar de sua importância, têm "peso diminuto" no orçamento. "É preciso dar a eles visibilidade social", afirmou.

Há também a questão política, continuou Mazzucchelli: "É fácil dizer que pode fechar, pois o governador quer passar imagem de austeridade". Porém, estimular a pesquisa nesses institutos é gerar investimentos, disse.

Falaram Ida Bismara, presidente da Associação dos Funcionários do Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), Geraldo Antunes, do SINTPq (Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia), e Paula Picciafuoco, presidente da Associação dos Funcionários da Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), que reclamou da falta de diálogo entre o governo e os servidores. Segundo o diretor do Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal/Fundação Prefeito Faria Lima), Alfredo Santana, a proposta de extinção desse instituto é baseada em dois grandes equívocos. O impacto orçamentário da manutenção da Cepam é irrisório, e a entidade cumpre importante papel junto aos municípios e trabalha para melhorar a qualificação profissional de servidores públicos.

Da Associação dos Pesqui­sadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), Carlos Jorge Rosseto, após ressaltar a importância da pesquisa para o Estado, reclamou que os institutos têm sido sucateados, pois não recebem recursos suficientes nem realizam concursos para preencher cargos vagos. Presidente da Associação de Funcionários do Instituto Botânica, Tania Valeriano criticou o descaso com que os institutos estão sendo tratados.

A seguir, a palavra foi dada a representantes de diversos institutos presentes no público, como dos institutos Florestal, Biológico e Butantã, IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e Fundap. Em comum, reclamaram da insegurança em que vivem, sempre ameaçados de extinção de seus institutos, bem como da falta de estrutura para trabalhar.

Também citaram a ameaça de terceirização dos serviços e da falta de diálogo. Rafael, servidor da Fundap, citou como exemplo da importância do trabalho da entidade o fato de ela elaborar o Plano Plurianual do Estado, além de auxiliar prefeituras e secretarias.

Carlos Neder comentou que, quando forem instaladas as comissões temáticas na Assembleia, irá defender a criação, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, de uma subcomissão para tratar dos institutos e fundações de pesquisa de forma permanente.

O coordenador anunciou que a frente se reunirá, para estabelecer seu plano de trabalho, na próxima terça-feira, 14/4, às 10h. Informou ainda que o relatório das atividades da frente na 17ª Legislatura foi publicado na página 15 do Diário Oficial, caderno Legislativo, no último dia 27/3. Participou ainda da reunião a deputada Márcia Lia (PT).

A íntegra dos PLs 38 e 39/2015, que propõem a extinção do Cepam e da Fundap, pode ser consultada no Portal da Assembleia - al.sp.gov.br " no link Projetos.

Fonte: Alesp