a presença de três ministros -- Marco Antônio Raupp, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Paulo Bernardo, das Comunicações; Alexandre Padilha, da Saúde --, o governo federal lançou hoje no Centro de Tecnologia e Inovação Renato Archer, em Campinas (SP), o programa Inova Telecom, o décimo programa setorial do Inova Empresa, que tem recursos totais de R$ 32,9 bilhões em dois anos para uma demanda que já chegou a R$ 60 bilhões nas áreas contempladas até agora. Ao contrário do R$ 1 bilhão anunciado anteriormente, o Inova Telecom vai contar com R$ 1,5 bilhão para os projetos de inovação nas áreas definidas no edital, publicado ontem.

Do total recursos -- R$ 920 milhões vindos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e R$ 500 milhões da Finep --, R$ 80 milhões vão para aplicações de TICs na saúde e todo o restante para projetos de telecom: transmissão, redes ópticas, redes sem fio e segurança na internet. O edital prevê duas modalidades de projetos. Na primeira, planos de negócios apresentados por empresas com mais de R$ 30 milhões de faturamento (a empresa líder pode se associar a outras empresas ou a institutos tecnológicos), que podem pleitear financiamento, subvenção, crédito). Na segunda modalidade, estão os projetos apresentados por operadoras de telecom que repassaram os recursos para os fornecedores contratados. Neste caso, não há subvenção. Só financiamento e crédito.
 
De acordo com André Castro, da Finep, as empresas e operadoras devem apresentar sua carta de intenção no programa até 24 de janeiro de 2014, com sua proposta geral. Em abril, será feito um workshop com todos os interessados em obter recursos, nas diferentes modalidades, quando os planos de negócios já devem estar detalhados. Em junho, a comissão integrada pelos três ministérios participantes, mais representantes da Finep e do BNDES, deverá anunciar os planos de negócios selecionados.

Atuação transversal

O ministro Marco Antônio Raupp disse, durante a solenidade que reuniu pesquisadores e empresários, que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é apenas o coordenador os programas do Inova Empresa. "Não se trata de um programa setorial do MCTI, mas de um programa transversal, que já envolve 11 ministérios. É a ciência, tecnologia e inovação colocadas a serviço do desenvolvimento do país e da oferta de melhores serviços à população", afirmou ele, chamando para o fato de este já ser um programa vencedor, por ser um programa de Estado e não de um ministério.

Ainda durante o evento, o presidente da Finep, Glauco Arbix, anunciou que até meados de 2014 serão lançados mais quatro programas do Inova: Sustentabilidade, segunda versão do Etanol, Engenharia do Pré-Sal e Educação. Em sua visão, o sucesso do Inova, consubstanciado na demanda, se deve ao fato de o programa articular áreas estratégicas, recursos da Finep, BNDES e de fundos dos ministérios envolvidos, e o poder de compra. No caso do Inova Telecom, articula o poder de compra das operadoras, do Ministério da Saúde e de outros órgãos de governo interessados na segurança da internet.

O calendário com todos os prazos do processo de seleção pública está disponível no endereço www.finep.gov.br/inovatelecom.

Fonte: Telesíntese