Primeiro país a igualar as licenças de maternidade e paternidade, a Espanha vive uma mudança cultural na divisão de tarefas e cuidado com os filhos. Relatos da socióloga espanhola Teresa Jurado, apresentados em reportagem publicada pela Folha de S. Paulo neste mês de março, mostram que a mudança iniciada em janeiro de 2021 tem trazido resultados positivos.

"Desde que o debate sobre a extensão da licença foi resolvido em 2007 e que as licenças maternidade e paternidade foram sendo progressivamente igualadas, a sociedade abraçou a ideia de que os homens devem cuidar dos seus bebês. Os homens estão participando mais das aulas de preparação para o parto e estão comparecendo aos eventos escolares de seus filhos. Hoje isso tudo nos parece normal, mas ainda não é o caso em outros países. Também as empresas aceitam que os homens vão se ausentar, e essa é uma mudança importante", afirma a socióloga, que também é membro da Plataforma para a Licença Igual e Não Transferível de Nascimento e Adoção (PpiiNA).

Conforme as leis espanholas, o homem não é obrigado a retirar sua licença imediatamente após o parto e de forma contínua, podendo intercalar com a companheira períodos fracionados. Outra pesquisadora do assunto citada pela Folha de S. Paulo, a economista Cristina Castellanos-Serrano, observa que as mudanças culturais ganham força quando as licenças de maternidade e paternidade não são gozadas ao mesmo tempo.

"Essas mudanças são ainda mais acentuadas quando os homens tiram sua licença consecutivamente à de sua companheira, e não simultaneamente. Nesses casos, tanto pai como mãe têm tempo de aprender, de responsabilizar-se plenamente pelo bebê e ser capazes de cuidar de seu filho sozinhos. Isso influencia a dinâmica criada a partir do momento em que o casal volta ao trabalho, porque converte ambos em cuidadores principais. Quanto mais o pai cuida do seu filho, menor será o impacto do cuidado do filho sobre o ambiente de trabalho da mãe", analisa Cristina. 

Licenças paternidade ampliadas na base do SINTPq

Há anos, o SINTPq vem pautando e conseguindo ampliar a licença paternidade na categoria para períodos que variam entre 10 e 30 dias (a CLT prevê apenas cinco). A partir de 2022, o sindicato abordou essa discussão com uma perspectiva diferente. Ampliar a licença para 10, 15 ou mesmo 30 dias é um passo importante. Entretanto, períodos tão inferiores ao da licença maternidade - que em muitas empresas da categoria já é de 180 dias graças às últimas negociações coletivas - reforça a lógica do pai como mero “ajudante” no cuidado dos filhos. Para o sindicato, o exemplo da Espanha mostra que não é possível pensar em igualdade de deveres entre pais e mães se o período de licença para cuidado das crianças permanece tão discrepante.

"Os debates que podem surgir a partir da lei espanhola são muito interessantes, pois, uma vez que os cuidados com os filhos sejam partilhamos de maneira igualitária, a infame frase 'mulheres ganham menos porque engravidam' estará sepultada em definitivo. Outros pensamentos arcaicos e misógenos em relação às mulheres no mercado de trabalho também serão combatidos e a luta pela equidade poderá avançar fortemente", projeta a Filó Santos, diretora do SINTPq e profissional do CPQD, ao analisar os possíveis desdobramentos da licença igualitária.