Licenças paternidade igualitária gera mudança cultural na Espanha
Bandeira de luta do SINTPq, licença paternidade com a mesma duração da licença maternidade vem se provando benéfica
Primeiro país a igualar as licenças de maternidade e paternidade, a Espanha vive uma mudança cultural na divisão de tarefas e cuidado com os filhos. Relatos da socióloga espanhola Teresa Jurado, apresentados em reportagem publicada pela Folha de S. Paulo neste mês de março, mostram que a mudança iniciada em janeiro de 2021 tem trazido resultados positivos.
"Desde que o debate sobre a extensão da licença foi resolvido em 2007 e que as licenças maternidade e paternidade foram sendo progressivamente igualadas, a sociedade abraçou a ideia de que os homens devem cuidar dos seus bebês. Os homens estão participando mais das aulas de preparação para o parto e estão comparecendo aos eventos escolares de seus filhos. Hoje isso tudo nos parece normal, mas ainda não é o caso em outros países. Também as empresas aceitam que os homens vão se ausentar, e essa é uma mudança importante", afirma a socióloga, que também é membro da Plataforma para a Licença Igual e Não Transferível de Nascimento e Adoção (PpiiNA).
Conforme as leis espanholas, o homem não é obrigado a retirar sua licença imediatamente após o parto e de forma contínua, podendo intercalar com a companheira períodos fracionados. Outra pesquisadora do assunto citada pela Folha de S. Paulo, a economista Cristina Castellanos-Serrano, observa que as mudanças culturais ganham força quando as licenças de maternidade e paternidade não são gozadas ao mesmo tempo.
"Essas mudanças são ainda mais acentuadas quando os homens tiram sua licença consecutivamente à de sua companheira, e não simultaneamente. Nesses casos, tanto pai como mãe têm tempo de aprender, de responsabilizar-se plenamente pelo bebê e ser capazes de cuidar de seu filho sozinhos. Isso influencia a dinâmica criada a partir do momento em que o casal volta ao trabalho, porque converte ambos em cuidadores principais. Quanto mais o pai cuida do seu filho, menor será o impacto do cuidado do filho sobre o ambiente de trabalho da mãe", analisa Cristina.
Licenças paternidade ampliadas na base do SINTPq
EMPRESA | DIAS DE DURAÇÃO |
CNPEM | 10 |
CEIMIC | 10 |
CPQD | 30 |
Encora | 20 |
Eldorado | 20 |
Eurofins | 10 |
Fundação Ezute | 15 |
FACTI | 30 |
FEALQ | 20 |
FIPT | 20 |
Fundag | 20 |
Fundepag | 10 |
FUSP | 20 |
IPT | 20 |
Nobre | 20 |
SiDi | 10 |
SynTech | 14 |
Venturus | 15 |
Von Braun | 20 |
Há anos, o SINTPq vem pautando e conseguindo ampliar a licença paternidade na categoria para períodos que variam entre 10 e 30 dias (a CLT prevê apenas cinco). A partir de 2022, o sindicato abordou essa discussão com uma perspectiva diferente. Ampliar a licença para 10, 15 ou mesmo 30 dias é um passo importante. Entretanto, períodos tão inferiores ao da licença maternidade - que em muitas empresas da categoria já é de 180 dias graças às últimas negociações coletivas - reforça a lógica do pai como mero “ajudante” no cuidado dos filhos. Para o sindicato, o exemplo da Espanha mostra que não é possível pensar em igualdade de deveres entre pais e mães se o período de licença para cuidado das crianças permanece tão discrepante.
"Os debates que podem surgir a partir da lei espanhola são muito interessantes, pois, uma vez que os cuidados com os filhos sejam partilhamos de maneira igualitária, a infame frase 'mulheres ganham menos porque engravidam' estará sepultada em definitivo. Outros pensamentos arcaicos e misógenos em relação às mulheres no mercado de trabalho também serão combatidos e a luta pela equidade poderá avançar fortemente", projeta a Filó Santos, diretora do SINTPq e profissional do CPQD, ao analisar os possíveis desdobramentos da licença igualitária.
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