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Minicom promete leilão para universalização da banda larga em 2015

17/11/2014

Embora incerto sobre sua permanência no posto no próximo ano, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, indicou que o governo deve começar a realizar leilões para implantação de fibras ópticas em meados de 2015. A ideia, explica o ministro, é modernizar a infraestrutura na quase totalidade dos municípios do país e ainda garantir fibras na última milha em 45% das residências.

“O Brasil tem dificuldades enormes para universalizar a banda larga em quatro anos, mas é factível. Para levar fibras a mais de 90% dos municípios estamos estimando em R$ 10 bilhões. Outros R$ 40 bilhões se a fibra chegar a 45% dos domicílios. Mas não vamos colocar todos esses recursos. A ideia é fazer leilões reversos, contratando aquele que pedir menos subsídios”, descreveu Bernardo, que nesta quarta participou de um seminário de políticas de TICs promovido pelo Ministério das Comunicações.

O desenho prevê que as empresas constroem a infraestrutura e ficam com o direito de explorá-la, mais ou menos como o programa de Cidades Digitais do Minicom. “Em algumas áreas, como o Entorno de Brasília, onde tem muita gente, é mais viável negociar com as empresas a fibra na última milha do que no interior do Nordeste, por exemplo”, disse o ministro. “Em meados do próximo ano já dá para fazer leilões”, emendou.

Paulo Bernardo admite que a nova política de universalização – agora batizada de Banda Larga Para todos – deve levar em conta medidas que já vem sendo discutidas pela Anatel, particularmente a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização que prevê obrigar as concessionárias a implantarem backhaul de fibras nos municípios que ainda não contam com essa infraestrutura.

Atualmente, apenas 47% dos municípios têm redes de fibras. A proposta do PGMU, atualmente em consulta pública, é usar uma “dívida” das concessionárias – o saldo da troca de metas do apelidado PGMU 2,5 – para exigir fibras ópticas nos demais municípios. “O ideal é fazer combinado com o PGMU. Tem que ser integrado. Não faz sentido duplicar esforços”, disse o ministro.

Fonte: Uol