Nenhum país pode almejar ou alcançar o conhecimento sem acesso às tecnologias da informação e comunicação (TICs). A afirmação foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, em palestra, nesta segunda-feira (10), no seminário UFRN: Tecnologia da Informação Acelerando o Desenvolvimento, realizado em Natal. "As empresas que se agigantam no mundo são as que dominam ou exercem papel de vanguarda apoiadas nessas tecnologias", disse o ministro.

Aldo Rebelo pontuou que as TICs são as únicas atividades que não "encerram em si a sua finalidade e são pressupostos de qualquer projeto de desenvolvimento econômico na área de serviços e políticas públicas". "As tecnologias da informação e comunicação podem tornar a produtividade do trabalho mais elevada que as demais. Elas podem também contribuir para maior capacidade de circulação das mercadorias e acelerar as políticas púbicas em saúde, educação e segurança pública. A produtividade do trabalho depende dessas tecnologias", afirmou.

No Brasil, o mercado de TICs gera mais de 1,5 milhão de empregos, com níveis de renda superiores à média da massa salarial. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), em 2013, cerca de 11 mil empresas atuavam nesse segmento. "O Brasil se lança na busca do domínio dessas tecnologias num movimento contraditório, com certo atraso, mas combina também alguma velocidade e sucesso. O setor de TICs no Brasil tem crescido, nos últimos anos, basicamente, ao dobro da velocidade da média mundial, que é de 5%", ressaltou Aldo.

O mercado de TICs nacional, de acordo com dados da Brasscom, é o quinto maior do mundo. Em 2013, gerou receita da R$ 240 bilhões, representando 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) da indústria de hardware no País alcançaram mais de US$ 500 milhões em 2014, um acréscimo de 72% em relação a 2011.

De 2011 a 2013, empresas fabricantes de computadores, celulares, tablets e equipamentos de informática, incentivadas pela Lei de Informática (nº 8.248/1991), aportaram cerca de R$ 1,6 bilhão em centros de P&D no Brasil. A legislação prevê isenção fiscal de 80% sobre o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para companhias que investem na fabricação, no Brasil, de equipamentos de hardware, conforme o processo produtivo básico (PPB) estabelecido pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O Governo Federal apoia o mercado de TICs também por meio do Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (TI Maior). O objetivo da política pública é desenvolver ecossistemas digitais de software e serviços de tecnologia da informação em setores competitivos e estratégicos da economia brasileira, integrando ações de apoio financeiro e capitalização, compras governamentais e encomendas.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação