O SINTPq pretende incluir nos acordos coletivos em discussão uma cláusula para que os benefícios concedidos aos cônjuges também sejam garantidos aos casais homoafetivos. O sindicato entende que uniões heteroafetivas e homoafetivas devem ter tratamento igualitário pelas empresas.

Em setembro de 2013, uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decretou que benefícios definidos em acordos coletivos de trabalho podem ser estendidos ao companheiro do trabalhador que possua união homoafetiva. A decisão criou precedente que gerou e ainda gera reflexos nacionais nas áreas trabalhistas.

Nos Estados Unidos, essa questão também vem obtendo avanços. Em junho do ano passado, o governo Obama ampliou o direito a dispensas trabalhistas por doença de um familiar para os cônjuges homossexuais. A revisão da lei é válida mesmo em estados americanos em que essas uniões ainda não são reconhecidas. Entretanto, a mudança ainda limita-se aos funcionários públicos.

Os recentes debates e decisões judiciais a respeito dessa ampliação de direitos deixam claro que não há mais espaço para discriminações pautadas na orientação sexual do trabalhador. O SINTPq espera poder contar com a ajuda dos trabalhadores de sua base na luta por mais esse direito. Com o apoio de todos, será possível garantir uma categoria mais igualitária e inclusiva.