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Debate sobre representatividade sindical abre campanhas salariais

Greves na Amazul nos dois últimos anos resultaram em vitórias para os trabalhadores e novos sindicalizados Greves na Amazul nos dois últimos anos resultaram em vitórias para os trabalhadores e novos sindicalizados

O SINTPq iniciou as campanhas salariais deste ano discutindo abertamente sua representatividade junto aos trabalhadores e trabalhadoras. Uma ferramenta utilizada neste debate é o Protocolo de Negociação. O documento é uma diretriz que estipula a obtenção de um índice mínimo de sindicalização para que a negociação coletiva seja iniciada na respectiva empresa. O objetivo é garantir um nível de representatividade que justifique a continuidade da atuação do sindicato, pois não havendo interesse dos trabalhadores, a representação coletiva perde o sentido.

Outra alternativa que vem sendo discutida é a aprovação da chamada Cota Negocial, cláusula que determinaria a contribuição de todos os profissionais beneficiados pelo Acordo Coletivo de Trabalho. No mês de junho, em dissídio coletivo de greve, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15), por maioria de votos, homologou um acordo coletivo que autorizou essa prática.

decisão do TRT foi baseada nos princípios da isonomia, da solidariedade, da boa-fé objetiva e da função social da contratação coletiva. Seguindo os referentes critérios, o tribunal avaliou que não é justo que apenas parte dos trabalhadores contribuam com um trabalho negocial que beneficiou a todos.

Após realizar esse diálogo com os trabalhadores em assembleias, o SINTPq tem aberto prazo para que os profissionais debatam internamente as propostas do Protocolo e da Cota Negocial, além de formularem suas próprias sugestões para a campanha salarial.

Trabalhadores engajados têm prioridade

Profissionais de diferentes empresas já se manifestaram favoráveis ao Protocolo de Negociação e iniciaram um processo de associação ao SINTPq. Esse foi o caso das empresas Fundepag, Fundag e Eurofins, que aumentaram expressivamente seus índices de sindicalização. Em contrapartida, essas empresas tiveram prioridade na agenda do sindicato para realização das negociações e assembleias. Na Fundepag, por exemplo, a campanha salarial já foi, inclusive, finalizada.

Na Amazul, empresa dependente do tesouro e responsável pelo desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro, além de registrarem mais de 100 sindicalizações nos últimos meses, os funcionários aprovaram a Cota Negocial em assembleia de formação de pauta. Durante a votação, a grande maioria dos trabalhadores declarou considerar injusto que colegas que não contribuem também sejam beneficiados pela negociação coletiva. Segundo eles, essa situação fere a isonomia, pois juntamente com a igualdade de direitos existe a igualdade de deveres.

Em relação às empresas que ainda não se manifestaram sobre as questões discutidas, seja com o registro de novas sindicalizações ou apresentação de proposta própria, o SINTPq seguirá aguardando o posicionamento dos empregados. A definição desse importante item é fundamental para que as campanhas salariais tenham início.

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