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SINTPq e Amazul iniciam tratativas para transição na assistência médica

Como já informado pela Amazul, sindicato e empresa iniciaram tratativas para a transição no benefício de assistência médica. Em documento enviado ao SINTPq, a direção da Amazul alega que a situação financeira do PAMSE (Plano de Assistência Médico-Social da EMGEPRON) ficou insustentável. Além de mostrar dados que demonstram essa inviabilidade, a empresa apresentou sua proposta de modelo de reembolso, que substituiria o atual sistema. Informações detalhadas podem ser acessadas no documento enviado pela Amazul, disponível no link.

Após analisar a manifestação da empresa, o SINTPq listou uma série de esclarecimentos necessários para que as tratativas avancem. Além dos questionamentos, o sindicato se posicionou reivindicando que nenhuma alteração seja feita durante a pandemia. O Brasil e todos os trabalhadores atravessam um momento extremamente delicado. Mudanças significativas em um benefício tão importante, sobretudo neste momento de crise sanitária, teriam impactos negativos para todas as partes envolvidas.

O atual Acordo Coletivo e a ação de dissídio foram fundamentais para que as mudanças não acontecessem de forma abrupta. O SINTPq está aberto à negociação desse ponto e, inclusive, indicou funcionários da Amazul eleitos em assembleia para acompanhar essa discussão. Entretanto, infelizmente, eles sequer foram ouvidos a respeito do tema reembolso.

O objetivo do sindicato é encontrar uma saída que possa beneficiar a totalidade ou pelo menos a maioria dos funcionários da Amazul. Assim que o processo negocial for finalizado, as condições serão submetidas à decisão em assembleia. Colabore enviando sugestões sobre o tema e sobre as necessidades existentes no benefício. Dessa forma, será possível conquistar uma assistência médica melhor para todos ou um reembolso que justifique a saída do PAMSE.

Confira a seguir os questionamentos enviado pelo SINTPq à Amazul:

1. Solicitamos que sejam encaminhados os apêndices e anexos referentes ao Regulamento do Benefício de Assistência à Saúde na Modalidade Reembolso.

2. Solicitamos que sejam encaminhados os estudos atuariais que apontam que o PAMSE se encontra deficitário.

3. Conforme consta da carta ao SINTPQ “O art. 3º da Resolução CGPAR nº 23/2018 estabelece o máximo que a estatal federal pode contribuir com o custeio do plano. Conforme cálculos executados por comissão designada especificamente para isso, e baseada na metodologia do próprio art. 3º e em diretrizes da SEST, a AMAZUL tem como percentual limite de custeio do BAS em 5,6% sobre a folha de pagamento dos beneficiários”, solicitamos as planilhas de cálculos citadas acima com as duas possibilidades previstas no artigo 3º da Resolução CGPAR nº 23/2018, assim como o valor monetário que representará o montante de 5,6% sobre a folha de pagamento, uma vez que no cálculo foram excluídos uma parte dos funcionários que, na época do estudo, cerca de 40%, estavam fora do PAMSE.

4. Qual o total de usuários (titulares e dependentes) dos funcionários que usam PAMSE e qual o total de todos os funcionários e dependentes da AMAZUL que se enquadram para o uso do BAS?

5. Qual a base de cálculo ou índice que a AMAZUL vai utilizar como parâmetro de reajuste? A cláusula 5.2.1 indica que os reajustes podem não acompanhar a evolução dos custos dos planos de saúde; qual o planejamento da AMAZUL para que o reajuste desse reembolso possa acompanhar os reajustes de mercado dos planos de saúde e que o mesmo não seja reduzido ano a ano até inviabilizar o pagamento da assistência médica pelos funcionários e esses fiquem desamparados pela empresa?

6. A porcentagem de reembolso inclui o valor de planos com acomodação em quarto privativo ou apenas enfermaria?

7. Quais critérios e metodologias de cálculo da porcentagem de reembolso serão utilizados?

8. Solicitamos que a empresa encaminhe os estudos feitos para o reembolso por faixa etária e por faixa salarial para podermos analisar junto aos funcionários as melhores condições para a maioria dos funcionários e que apresentam maior vulnerabilidade. Quais são esses tetos e quais critérios objetivos foram adotados para o estabelecimento desses valores?

9. Como a AMAZUL planeja atuar junto a FIPE-CQ Vida para fiscalizar e garantir os menores reajustes dos planos de saúde e as melhores condições para seus funcionários? Solicitamos que a Amazul nos encaminhe todas as informações pertinentes a este contrato de adesão.

10. Como será a transição para esse novo modelo?

11. Quais foram os motivos que impossibilitaram a migração da AMAZUL-PREV para outros planos previdenciários que poderiam propiciar a possibilidade de negociação de um melhor plano de saúde?

12. A transição de quem já está no PAMSE ou algum outro plano de saúde para o FIPE-CQ Vida terá carência? Se sim, de quanto tempo?

13. O reembolso previsto será para titular e dependentes?

14. Planos coletivos de adesão do sindicato serão aceitos?

15. Como fica a situação dos funcionários que aderiram ao PTCA? Em seus acordos, eles poderiam continuar com a sua participação no PAMSE. Como ficará o direito dos funcionários que forem desligados pela empresa sem justa causa ou dos que se aposentarem na AMAZUL com mais de 10 anos de vínculo empregatício?

16. Hoje 40% dos funcionários estão fora do PAMSE, como titular ou como dependente em algum outro plano de saúde; porque funcionários que não são titulares não poderiam receber reembolso, neste novo modelo, já que essa custo faz parte da despesa familiar?

17. Com relação aos funcionários com mais idade e com filhos especiais com mais de 21 anos, como se dará o BAS?

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