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Comunicação

Nota unificada das Centrais Sindicais: Em defesa dos direitos e do emprego

Reunidas na sede nacional da CUT em São Paulo, as centrais sindicais brasileiras – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB – vêm à público manifestar sua posição contrária às duas Medidas Provisórias do Governo Federal (MP 664 e MP 665) editadas na virada do ano, sem qualquer consulta ou discussão prévia com a representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras que, em nome de “corrigir distorções e fraudes”, atacam e reduzem direitos referentes ao seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, auxílio-reclusão, pensões, auxílio-doença e, ainda, estabelece a terceirização da perícia médica para o âmbito das empresas privadas.

As medidas incluídas nas duas MPs mencionadas prejudicam os trabalhadores ao dificultar o acesso ao seguro-desemprego com a exigência de 18 meses de trabalho nos 24 meses anteriores à dispensa, num país em que a rotatividade da mão de obra é intensa, bloqueando em particular o acesso de trabalhadores jovens a este benefício social. As novas exigências para a pensão por morte penalizam igualmente os trabalhadores: enquanto não se mexe nas pensões de alguns “privilegiados”, restringem o valor do benefício em até 50% para trabalhadores de baixa renda.

As Centrais Sindicais condenam não só o método utilizado pelo Governo Federal, que antes havia se comprometido a dialogar previamente eventuais medidas que afetassem a classe trabalhadora, de anunciar de forma unilateral as MPs 664 e 665, bem como o conteúdo dessas medidas, que vão na contramão do compromisso com a manutenção dos direitos trabalhistas.

De forma unânime as Centrais Sindicais reivindicam a revogação/retirada dessas MPs, de modo a que se abra uma verdadeira discussão sobre a correção de distorções e eventuais fraudes, discussão para a qual as Centrais sempre estiveram abertas, reafirmando sua defesa intransigente dos direitos trabalhistas, os quais não aceitamos que sejam reduzidos ou tenham seu acesso dificultado.

As medidas, além de atingirem os trabalhadores e trabalhadoras, vão na direção contrária da estruturação do sistema de seguridade social, com redução de direitos e sem combate efetivo às irregularidades que teriam sido a motivação do governo para adotá-las. Desta maneira, as Centrais Sindicais entendem que as alterações propostas pelas MPs terão efeito negativo na política de redução das desigualdades sociais, bandeira histórica da classe trabalhadora.

As Centrais Sindicais farão uma reunião com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República no dia 19 de janeiro, em São Paulo, na qual solicitarão formalmente a retirada das referidas medidas pelo Poder Executivo e apresentarão suas propostas.

As Centrais Sindicais também expressam sua total solidariedade à luta contra as demissões de trabalhadores e trabalhadoras da Volkswagen e Mercedes Benz ocorridas também na virada do ano e consideram que a sua reversão é uma questão de honra para o conjunto do movimento sindical brasileiro. As Centrais Sindicais consideram inaceitável que as montadoras, empresas multinacionais que receberam enormes benefícios fiscais do governo e remeteram bilhões de lucros às suas matrizes no exterior, ao primeiro sinal de dificuldade, demitam em massa.

As Centrais Sindicais também exigem uma solução imediata para a situação dos trabalhadores e trabalhadoras das empreiteiras contratadas pela Petrobrás; defendem o combate à corrupção e que os desvios dos recursos da empresa sejam apurados e os criminosos julgados e punidos exemplarmente. No entanto, não podemos aceitar que o fato seja usado para enfraquecer a Petrobras, patrimônio do povo brasileiro, contestar sua exploração do petróleo baseada no regime de partilha, nem sua política industrial fundamentada no conteúdo nacional, e, muito menos, para inviabilizar a exploração do Pré-Sal. As Centrais também não aceitam que os trabalhadores da cadeia produtiva da empresa sejam prejudicados em seus direitos ou percam seus empregos em função desse processo.

Por fim, as Centrais Sindicais convocam toda sua militância para mobilizarem suas bases e irem para ruas de todo país no próximo dia 28 de Janeiro para o Dia Nacional de Lutas por emprego e direitos. Conclamam, da mesma forma, todas as suas entidades orgânicas e filiadas, de todas as categorias e ramos que compõem as seis centrais, a participarem ativamente da 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, prevista para 26 de Fevereiro, em São Paulo, para darmos visibilidades às nossas principais reivindicações e propostas.

CUT

Investimento em satélites próprios pode dar autonomia de comunicação e informação ao país

Há pouco mais de um ano os Estados Unidos desativaram o seu mais antigo satélite meteorológico. A decisão americana afetou diretamente diversos serviços brasileiros de previsão do tempo, como o Climatempo e Embrapa.

O satélite era usado na forma de “carona” pelos técnicos brasileiros para prever o tempo. Ele conferia maior precisão nas análises e fornecia dados regionais bem específicos.

O esforço para se colocar em órbita um satélite e a convergência necessária de tecnologia restringe a iniciativa a Governos ou grandes corporações interessadas em investimentos de longo prazo.

Recentemente, os investimentos nesse setor ocorreram no fornecimento de sinais para TV por assinatura e de internet via satélite. Esses investimentos foram frutos de ações de grupos como o Hughes/Sky ou da antiga Telemar/Oi (atualmente o satélite é da Hispamar).

Instituições importantes como o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - queixam-se da ausência de aporte de recursos de maneira sequencial e reposição de quadros de técnicos e cientistas.

Apesar disso, o INPE em dezembro pôde celebrar o sucesso da colocação em órbita do satélite CBERS-4, lançado em Taiwan, na China, em investimento sino-brasileiro.
Com este satélite o Brasil retomará sua capacidade de gerar dados próprios a respeito de clima e também sobre o desmatamento em seu território, ocupação em suas regiões e controle de sua bacia hídrica. A geração de dados próprios resulta no patrimônio de informações e conhecimentos únicos, feitos pelo país e para o país.

Em reunião com MCTI, SINTPq apresenta reivindicações e sugestões para centros tecnológicos

O SINTPq foi recebido pelo atual secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Alvaro Toubes Prata (foto), em uma reunião realizada na última terça-feira (13), em Brasília. O encontro teve como objetivo apresentar solicitações referentes à situação do CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais), da Amazul e ao processo de escolha do novo diretor do CTI (Centro de Tecnologia da Informação).

Com relação ao CNPEM, o sindicato reivindicou que, por conta do contingenciamento de verba, os trabalhadores não sejam penalizados com redução de salários. Alvaro Prata afirmou que não estão previstos reajustes nos repasses ao CNPEM, mas se comprometeu a analisar uma proposta do sindicato para que recursos de outras fontes possam ser utilizados no custeio dos funcionários. O secretário executivo também se prontificou a avaliar a proposta de realização de concursos públicos na Amazul, sugerida pelo sindicato.

No que se refere às eleições do CTI, o documento apresentado pelo SINTPq solicita a convocação do comitê de busca para a escolha do novo diretor do centro e que esse colegiado possua um representante da comunidade, sendo este escolhido em um processo democrático promovido pelo sindicato. Também foi cobrado um alinhamento, por parte do comitê a ser formado, com as políticas governamentais adotas no setor da tecnologia e com o compromisso da inclusão social e tecnológica.

Outro ponto sugerido pelo SINTPq foi que o comitê de busca tenha a participação de membros envolvidos com movimentos sociais que atuam no segmento de CT&I. Isso permitiria que o comitê não fosse formado apenas por pessoas da academia, do governo ou do setor empresarial, sendo assim um colegiado mais democrático e representativo.

Por reconhecer o relevante papel do CTI na sociedade e a consequente importância do seu processo eleitoral, o SINTPq colocou-se a disposição do Ministério para organizar a eleição do representante da comunidade que atuará no processo de escolha do novo diretor do instituto.

O encontro com Alvaro Prata foi positivamente avaliado pelo sindicato, uma vez que o secretário executivo atendeu a diretoria sindical de forma solidária e prestativa. Considerando os positivos resultados da reunião, o SINTPq espera ver atendida suas reivindicações e que o processo de escolha do novo diretor possa consolidar os complexos tecnológicos, seguir desenvolvendo programas de estímulo à aprendizagem de ciência e tecnologia para jovens e garanta o constante debate com a sociedade.

por Ricardo Andrade

Pesquisa feita no Rio Tietê revela técnica para despoluição de águas

Resultados de pesquisa iniciada em 2013 pelo Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP) revelam a possibilidade de aplicação de medidas visando a despoluição de águas contaminadas por metais pesados e agroquímicos. A pesquisa fornece também elementos que levam à descoberta de antibióticos eficazes contra bactérias resistentes à ação de remédios atualmente. No que se refere à despoluição de águas contaminadas, o estudo mapeia a diversidade de microrganismos ao longo do curso do Rio Tietê, no estado de São Paulo.

Coordenada pelo professor Welington Luiz de Araújo, do Departamento de Microbiologia do ICB, a pesquisa mostrou a capacidade do rio em recuperar-se mesmo depois de trechos muito poluídos. Algumas bactérias e fungos reagem contra os poluentes e fazem com que a água volte a ter boa qualidade, podendo ser usada para nadar e até pescar.

A proposta de Araújo é usar esses microrganismos na água poluída, antes que ela seja escoada para o rio. A nova técnica de tratamento poderá ser reaplicada, evitando não só a poluição do Tietê, mas também de outros rios. "A nascente do Rio Tietê, em Salesópolis, na Grande São Paulo, apresenta diversidade [de microrganismos] que é alterada nas áreas mais poluídas, próximas da capital”, disse Araújo. “No entanto, essa diversidade encontrada no início do curso do Tietê se restabelece cerca de 150 quilômetros adiante, na região de Piracicaba, e se mantém até a foz, no Rio Paraná. Isso demonstra que o rio possui capacidade de se recuperar após sofrer os efeitos da poluição.”

Nas áreas mais poluídas, os pesquisadores identificaram espécies de bactérias resistentes a metais pesados. “Pesquisas mais detalhadas poderão levar à utilização dessas bactérias em processos de remediação de áreas contaminadas”, disse o professor. “A ideia não é jogar essas bactérias de volta no rio, mas usá-las em estações de tratamento de esgoto em etapas anteriores à chegada dessa água ao curso do rio”, explica.

Araújo destaca a importância de outra linha da pesquisa, aquela que identifica bactérias que degradam agroquímicos, “já que na parte anterior à Grande São Paulo há um cinturão verde, com grande quantidade de produtores rurais”.

Além do controle da poluição, o projeto pode beneficiar a área médica, de acordo com o pesquisador. Ele explica que a quantidade de bactérias e fungos no Rio Tietê é muito grande e a tendência é que haja uma competição entre eles a fim de sobreviverem. Com isso, eles produzem moléculas de defesa, que podem funcionar como antibióticos e antifúngicos em pessoas e animais.

O grupo trabalha agora identificando o potencial de cura dessas moléculas de defesa. É preciso saber, ao longo da pesquisa, a eficácia das moléculas no combate a doenças que se manifestam resistentes à ação de antibióticos.

No entanto, ele alerta para a realização de testes até a fabricação de um novo medicamento. “Alguns grupos, que podem apresentar propriedades antimicrobianas, poderão ser usados na produção de antibióticos, mas, para isso, as moléculas devem ser caracterizadas num processo que pode levar entre 10 anos e 15 anos, até que o fármaco seja testado clinicamente e disponibilizado no mercado”.

Fonte: Agência Brasil

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