Informações divulgadas pela agência de notícias Reuters na quarta-feira, dia 10 de agosto, apontam que profissionais do Google que optam pelo home office podem ter cortes salariais, variando conforme a distância em relação à sede da empresa, nos Estados Unidos. Quanto mais distante, maior a redução salarial. Segundo reportagem da CNN Brasil sobre o mesmo tema, Facebook e Twitter também reduziram o pagamento de funcionários remotos que se mudaram para áreas menos caras.

Uma calculadora é oferecida pelo Google aos funcionários para que vejam os resultados dos deslocamentos. Imagens dessa calculadora vistas pela Reuters mostram que uma funcionária que mora em Stamford, Connecticut - a uma hora de trem da cidade de Nova York - receberia 15% a menos se trabalhasse em casa. Ao mesmo tempo, uma colega de escritório morando em Nova York não veria cortes no trabalho de casa. As capturas de tela obtidas pela agência de notícias mostraram variações de 5% e 10% nas áreas de Seattle, Boston e San Francisco.

"Nossos pacotes de remuneração sempre foram determinados por localização e sempre pagamos no topo do mercado local com base no local de onde o funcionário trabalha", disse um porta-voz do Google em declaração publicada pela CNN Brasil. O porta-voz acrescenta que os ganhos variam de cidade para cidade e de estado para estado.

Ainda de acordo com a CNN, o Google não mudará o salário de um funcionário que atua remotamente na mesma cidade onde seu escritório está localizado. Dessa forma, quem trabalha no escritório de Nova York receberá o mesmo que aqueles que trabalham remotamente em outra localidade da cidade.

O SINTPq conversou com o advogado trabalhista Francisco Coutinho, da Advocacia Cremasco, para entender se as situações apresentadas acima poderiam se repetir no Brasil. Coutinho explica que filiais de uma mesma empresa, em cidades diferentes, podem praticar remunerações distintas entre cargos iguais. Entretanto, o home office possibilita que profissionais de uma mesma filial, ou de uma empresa que atua em apenas uma localidade, trabalhem em cidades distintas. Segundo o advogado, esse cenário ainda não é regulado pela legislação. Dessa forma, a jurisprudência determinará as regras. 

Práticas e normas ainda precisarão ser consolidadas nesse aspecto do home office. Por outro lado, uma série de questões envolvendo trabalho remoto já estão regulamentadas pela legislação brasileira. A edição 19 do SindCast abordou esse tema com a advogada trabalhista Thaís Cremasco. Confira a seguir.