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Tire suas dúvidas sobre a contribuição sindical no IPT

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Devido ao equivocado comunicado enviado pela direção do IPT no dia 5 de fevereiro, os funcionários estão com uma série de dúvidas a respeito da contribuição sindical. Para evitar a divulgação de informações errôneas e melhor informar os profissionais do Instituto, o SINTPq listou alguns esclarecimentos, confira abaixo.

Sofrerei algum desconto compulsório neste ano?

Não. O imposto sindical, de caráter obrigatório, foi extinto pela “reforma” trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017. As empresas não podem mais executar nenhum desconto compulsório nos salários de seus funcionários por esse motivo.

Preciso declarar algum tipo de recusa ao imposto sindical?

Não. Como dito acima, não será feito nenhum desconto compulsório neste ano. O trabalhador não precisa se manifestar perante a empresa para recusar pagamentos.

Contribuo com outro sindicato e recebi um boleto, preciso pagar o mesmo?

Não. Se você recebeu algum boleto de outro sindicato, não é obrigatório fazer o pagamento. Também não é necessário manifestar algum tipo de recusa, uma vez que a contribuição compulsória não existe mais.

Como serão feitas as contribuições para o SINTPq?

Uma futura forma de contribuição ao SINTPq será definida somente por meio de assembleia, conforme previsto no item C da cláusula vigésima quarta do Acordo Coletivo de Trabalho. Na próxima assembleia, convocada abaixo, os profissionais do IPT irão discutir e deliberar novas formas para contribuir com o Sindicato, uma vez que o imposto sindical não existe mais.

Assembleia acontece no dia 26 de fevereiro

Para deliberar a pauta de reivindicações da campanha salarial 2018/19 e discutir alternativas para a sustentabilidade sindical, o SINTPq realiza assembleia no dia 26 de fevereiro, às 9h, em frente ao prédio 8, no campus do IPT.

Os funcionários e funcionárias têm até o dia 21/02 para enviar sugestões para a pauta de reivindicações no e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Outras contribuições para a pauta poderão ser manifestadas na assembleia.

Além das reivindicações, todas as definições sobre a sustentabilidade financeira do Sindicato serão definidas nesse encontro. Por isso, a participação de todos é fundamental. Compareça e venha manifestar sua opinião sobre essas importantes questões. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, o presidente do SINTPq – Sindicato dos Trabalhadores em Atividades (Diretas e Indiretas) de Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia de Campinas e Região, convoca todos os trabalhadores das empresas aqui relacionadas, com data-base em 01° de Junho para participarem da Assembleia Geral Extraordinária no dia 26 de fevereiro de 2018 na sede da empresa sito à Avenida Professor Almeida Prado, 532, em frente ao Prédio 8 – Butantã, São Paulo/SP, conforme horários abaixo estabelecidos para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão, deliberação e aprovação da Pauta de Reivindicação referente à Campanha Salarial 2018/2019; 2) Discussão e deliberação sobre a contribuição para sustentabilidade financeira do sindicato; 3) Campanha de Sindicalização e 4) Outros assuntos.

Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) –  Às 09h00 e Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (FIPT) – Às 13h30.

Fica estabelecido que não havendo quórum, a Assembleia será realizada, em segunda convocação 30 minutos após, com qualquer número de presentes.

Régis Norberto Carvalho

Presidente SINTPq

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Contribuição Sindical 2018: Esclarecimento urgente ao comunicado do IPT

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Em relação ao comunicado do IPT, divulgado recentemente de forma intempestiva e irresponsável, o SINTPq esclarece que a referida “Contribuição Sindical 2018” não existe mais e não será praticada neste ano.

Assim, todos os empregados estão desobrigados, por força de lei, de pagar tal contribuição. Além disso, as empresas estão impedidas de praticar o desconto, como dá entender o referido comunicado do IPT.

O prazo de 28/02/2018 também não é cabido, visto que a “reforma” trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017, impede as empresas de praticarem tal desconto no salário dos seus empregados.

Assim, os profissionais que nos anos anteriores pagavam via boleto no mês de janeiro para diversos sindicatos, também estão desobrigados de fazê-lo.

Em relação ao item C do Acordo Coletivo do Trabalho em vigor, na Campanha Salarial que se iniciará no mês de março, será discutida em assembleia a Contribuição Negocial em favor do SINTPq, necessária para a sobrevivência do Sindicato.

Se aprovada, será preservado do direito de oposição dos empregados à referida contribuição. Esta oposição deverá ser entregue no Sindicato, e não na empresa, como preconiza o IPT de forma açodada e errada neste momento.

O SINTPq reitera que a “reforma” trabalhista só trouxe prejuízos as trabalhadoras e trabalhadores e severas dificuldades, inclusive financeiras, aos sindicatos combativos, que estão presentes na empresa e no dia a dia dos seus empregados.

Por fim, a direção do SINTPq julga como desnecessária esta postura anti-sindical adotada pelo IPT, que apressa a oposição a uma contribuição que sequer foi discutida com a categoria.

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