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Comunicação

Tempo de aprovação de patentes de até seis meses é tema da PLS 316/2013

O tempo de aprovação de uma patente é considerado um dos pontos mais vulneráveis do panorama de inovação, ciência e tecnologia, na relação com interesse de investimento e implementação.

Restringe e muito a reunião de capitais para pesquisas científicas o fato de que, após formatada a solução, a espera pelo registro final da patente no INPI ( Instituto Nacional de Propriedade Industrial) ser muito lenta.

São anos no aguardo. É um procedimento árduo que exige paciência e persistência, atravessando a burocracia de diversos Governos brasileiros há muitos anos.
Relatório da Organização Mundial de Propriedade Industrial, órgão vinculado a ONU, mostra o Brasil na 19a posição, com 41.453 patentes válidas. Está praticamente empatado neste ranking com o Principado de Mônaco. O Japão, por exemplo, tem 1,6 milhão de patentes válidas, a Coréia do Sul 738 mil, a China 850 mil, França 490 mil.

O quadro de registro de patentes é um indicador da capacidade de produzir inovação e de criá-la dento dos parâmetros de competitividade.

E um dos gargalos desta competitividade é também o processo de registro de patentes, capaz de no Brasil chegar a incríveis 14 anos, em alguns casos, e um tempo médio de 4 a 8 anos na maior parte dos casos que exigem comprovação e documentação.

Tentando ajudar aos cientistas, inovadores, empreendedores e financistas a ultrapassarem esse obstáculo, o Senador Paulo Paim (PT-RS) está procurando soluções para o andamento do PLS 316/2013. A proposta é audaciosa e sugere um prazo máximo de 180 dias para a aprovação de patentes.

O senador gaúcho, ao justificar sua iniciativa, saúda o esforço de reestruturação do INPI, porém, do seu ponto de vista, a demora nos registros constitui um grave impedimento para a inovação, trazendo desvantagem no cenário de desenvolvimento econômico.

O senador afirma que "Essa é uma realidade inaceitável. Não é por acaso que esses países são, de fato, tecnologicamente mais avançados que o Brasil".

Designado relator da matéria, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) lamentou que a morosidade do processo de concessão de patentes e registro de marcas constitua "obstáculo à atividade dos inventores, pesquisadores e dos empresários brasileiros". Em seu relatório, declarou acreditar que a proposta estimulará o aumento da eficiência do INPI, demandando maior investimento na estrutura do órgão.

"O prazo de 180 dias, contados do pedido de exame ou da resolução das pendências apontadas pelo INPI, embora constitua medida ambiciosa, vai ao encontro do objetivo de eficiência que deve pautar a atividade econômica e a ação administrativa do Estado", salientou.



Café SINTPq debate biocombustíveis com especialistas no CNPEM

Cerca de 50 pessoas participaram na última terça-feira (14) do Café SINTPq Biocombustíveis: Erro ou Solução? A palestra foi proferida por um dos maiores especialistas em catálise do país e professor aposentado da Unicamp, Ulf Schuchardt.

Em sua apresentação, Ulf destacou a importância do desenvolvimento de alternativas sustentáveis socialmente, ambientalmente e economicamente em biocombustíveis no Brasil. Segundo o pesquisador, muitas pesquisas bem sucedidas em biocombustíveis não são utilizadas devido a sua não viabilidade econômica.

O palestrante apresentou ainda diferentes opções de biocombustíveis e o impacto de cada um no meio ambiente. Falou dos biocombustíveis da segunda geração, mostrando como é possível obtê-los em maior quantidade a partir de biomassas residuais.

No seminário, Ulf destacou ainda que os biocombustíveis ainda não são capazes de substituir o petróleo e apresentou dados sobre a demanda de energia mundial.

O Café SINTPq integrou a Semana Nacional e Municipal de Ciência e Tecnologia e foi realizado no Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol do Centro Nacional  de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). O SINTPq e o CNPEM são membros do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia de Campinas (SP).

Confira:

Apresentação Slides – Biocombustíves: Erro ou Solução?

Apresentação Vídeo – Café SINTPq com Ulf Schuchardt

Fotos

Investir em Professores é orientação da ONU para mudar educação no mundo

Investir nos professores é urgentemente necessário para proporcionar melhores oportunidades a milhões de crianças, jovens e adultos em todo o mundo, afirmaram representantes da ONU, em uma declaração conjunta à imprensa na ocasião do 20° aniversário do Dia Mundial dos Professores, no último dia 5 de outubro.

Uma das principais preocupações em muitos países é a falta de professores. De acordo com uma dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), mais de 1,4 milhão de professores são necessários para alcançar a educação básica universal até 2015.

“Enfrentamos hoje uma crise de aprendizagem global com 250 milhões de crianças que não aprenderam o básico, sendo que mais da metade passaram quatro anos na escola”, afirmaram.

“Um ensino inovador, inclusivo e focado em resultados é fundamental para 2015 e os anos posteriores”, acrescentaram, destacando que o apoio à eficácia dos professores é parte do projeto da agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015.

Na declaração, eles pediram investimentos em treinamentos mais rigorosos, melhores condições de emprego, recrutamento de professores com base em qualidade, bem como atrair e distribuir estrategicamente novos professores e talentos, especialmente os jovens e as mulheres de comunidades sub-representadas.

Foi destacado também o apoio ao projeto “Consulta Temática Global sobre a Educação”, que inclui várias ações para dar condições dignas de trabalho aos professores. Além disso, os representantes observaram que a qualidade do ensino depende de como os professores gozam de seus direitos básicos, como a proteção contra a violência, a liberdade acadêmica e a liberdade de aderir a sindicatos independentes.

Fonte: Notícias ONU

Daitan: Assembleia discute contraproposta da empresa na quarta-feira, dia 22

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Atividades (Diretas e Indiretas) de Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia de Campinas e Região – SINTPq, convoca todos os trabalhadores da Daitan Group para que compareçam na Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 22 de outubro de 2014, na sede da empresa – Prédio 1, sala de reuniões, 4º andar – às 11:00 horas em primeira convocação e não havendo quórum às 11h30 em segunda convocação com qualquer número de pessoas presentes para deliberar sobre a seguinte pauta:

1) apresentação de contraproposta da empresa para a Campanha Salarial 2014/2015.

Régis Norberto Carvalho
Presidente - SINTPq

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