Residencial Mandela, no DIC 5, em Campinas, com casas de 15 m², serão entregues para 116 famílias (Foto: Eduardo Lopes/Prefeitura de Campinas)

O SINTPq tem acompanhado com indignação a situação das habitações populares de 15m², propostas pela administração atual da cidade de Campinas como uma solução para os problemas enfrentados pela Comunidade Mandela. Esse caso ganhou proporções nacionais e chegou a receber críticas do presidente Lula, que atualmente anuncia novos projetos do programa Minha Casa Minha Vida.

De acordo com o ONU Habitat (Programa da ONU para Assentamentos Humanos), essas moradias são totalmente inadequadas. Como é de se imaginar, tais casas não oferecem espaço suficiente para abrigar uma família. O que o Governo Dário Saadi está construindo mais parece um pequeno almoxarifado, uma obra que passa longe de atender às demandas de qualquer moradia digna, como ressaltou o presidente Lula:

“Se essa moda pega, daqui a pouco estaremos construindo poleiros para que o povo possa morar. É o absurdo, do absurdo, do absurdo.”

Para a população, é importante sair de áreas de risco, mas a prefeitura não está fornecendo o mínimo necessário para uma moradia adequada. É importante ressaltar que essas casas não são gratuitas, as famílias assumirão um longo financiamento para adquiri-las. Mesmo que o prefeito afirme que são apenas "embriões" e que as famílias terão a possibilidade de expandir as residências no futuro, não há garantias de que elas terão condições de fazer isso rapidamente.

O prefeito de Campinas usa como argumento o fato de os moradores da Comunidade Mandela terem aceitado as condições do projeto. Entretanto, essas pessoas não tiveram opção, pois houve uma ordem de reintegração de posse. Além disso, o executivo municipal não deixou outras alternativas, fazendo-se valer da vulnerabilidade social dessas pessoas.

Ao tratar as famílias que necessitam de moradia popular dessa maneira, o governo Dário Saadi demonstra uma completa falta de sensibilidade e revela sua postura em relação aos mais pobres, ao mesmo tempo em que concede diversos benefícios ao setor imobiliário de Campinas, inclusive dispensando a "Outorga Onerosa do Direito de Construir", um instrumento legal utilizado pela Prefeitura para arrecadar recursos e investir no desenvolvimento urbano.

O SINTPq vê como revoltante a prioridade dada pela prefeitura aos especuladores imobiliários. Nas áreas nobres, não faltam serviços públicos. Entretanto, para projetos de moradia, a prefeitura destina regiões afastadas e constantemente deixa de fornecer estruturas básicas para a habitação, como asfalto, iluminação e saneamento. Que a repercussão negativa desse caso sirva para que o prefeito Dário Saadi, apoiador declarado de Jair Bolsonaro e de suas políticas desumanas, passe a respeitar a população mais pobre e a luta por moradia digna.