Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lideranças do setor de ciência e tecnologia do Brasil estão se mobilizando contra a medida provisória 1112/22, instituída pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de abril. Conhecida como MP da sucata, a medida autoriza empresas petrolíferas a investir valores destinados originalmente à pesquisa científica no sucateamento de caminhões.

A MP instituída por Bolsonaro altera os textos de quatro leis. Uma delas é a 9.478 de 1997, que estabelece que empresas do setor de petróleo e gás destinem até 1% de sua receita à pesquisa científica no setor. Com a alteração, as empresas poderão utilizar essa verba para bancar o desmonte ou destruição como sucata dos veículos pesados em fim de vida útil.

A porcentagem pode parecer pequena, mas 1% da receita bruta das empresas de petróleo e a gás representa uma cifra considerável para a pesquisa e desenvolvimento do setor. Em 2018, por exemplo, a Petrobrás teve lucro (Ebitda) de 114,9 bilhões de reais. Grandes avanços tecnológicos como a descoberta do pré-sal, exploração em plataformas offshore, dentre outras, só foram possíveis graças a este empenho financeiro focado em PD&I.

Diretora do SINTPq e pesquisadora no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Priscila Leal ressalta a importância das conquistas provenientes da ciência na área e critica a postura do governo Bolsonaro. “A sociedade precisa ter em mente que foi a partir do pré-sal que conquistamos nossa soberania no setor de óleo e gás, soberania que está sob ataques constantes desde o golpe de 2016. Bolsonaro cumpre seu papel de destruição e entrega do capital nacional para o mercado estrangeiro”, afirma Priscila.

A Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e outras entidades ligadas à Ciência, Tecnologia e Inovação se reuniram com o senador Izalci Lucas (PSDB-MG) na última semana para discutir propostas. De acordo com as entidades, a intenção é impedir o avanço de medidas prejudiciais à ciência e tecnologia brasileira.

Após a reunião, as entidades divulgaram uma nota conjunta em que criticam e demonstram preocupação com o tema. “Trata-se de uma ameaça de destruição de uma política pública exitosa, que já viabilizou marcantes conquistas tecnológicas, com importantes consequências econômicas e estratégicas para o País”, afirmam.

José Paulo Porsani, presidente do SINTPq, aponta a medida como parte do desmonte científico do governo federal: “É mais um ato do governo negacionista, que recusa a ciência como fator essencial no desenvolvimento da humanidade, prejudicando claramente o país e colocando o Brasil no atraso”. Na visão de Porsani a medida tenta desviar o foco de outros problemas graves como a fome e o desemprego que o país atravessa.