Com o agravamento da pandemia e início do home office em março deste ano, a relação entre empresas e trabalhadores passou por mudanças. Segundo estudo realizado pelo DIEESE a partir dos dados disponibilizados pelo Ministério da Economia, a maioria das empresas não ignorou os desafios da quarentena, implementando novas diretrizes relacionadas à Covid-19. No entanto, o número de acordos e convenções coletivas registradas com reajuste salarial entre janeiro e junho de 2020 é 27,5% menor do que no mesmo período de 2019. Especialmente os meses de abril e maio apresentaram as maiores quedas nos registros de reajuste, sendo elas de 41,1% e 38,8%, respectivamente.

A pandemia passou a ser tratada nas negociações coletivas no Brasil em março. Desse mês até junho foram registrados 7.398 acordos e convenções. Dentre os registrados, cerca de 55% deles (4.082) possuem cláusulas relacionadas à Covid-19. Os registros foram feitos no Mediador, um sistema online do Ministério da Economia onde os sindicatos registram os acordos e convenções coletivas firmadas.

Em relação ao que dizem as cláusulas estabelecidas, cerca de 42% dos acordos mencionam a Medida Provisória (MP) 936. Esse percentual corresponde 76% do total de acordos com cláusulas relacionadas à Covid-19. Vale lembrar que a MP 936 permite a redução de salários, o que gera impacto nos valores do FGTS, 13º e da contribuição previdenciária. Além disso, a MP possibilita a suspensão de contratos de trabalho.

A pesquisa do DIEESE mostra ainda que a categoria que conseguiu estabelecer mais condições para as relações de trabalho durante a pandemia foi a dos metalúrgicos, com 17% das cláusulas relacionadas. Seguindo, estão os comerciários e trabalhadores da área de turismo e hotelaria, ambos com 13% das cláusulas ligadas à Covid-19. As empresas da indústria química e farmacêutica foram as que menos estabeleceram cláusulas, com apenas 7%, apesar desses trabalhadores serem de grande importância neste momento com a produção de medicamentos.

SINTPq

Na base de representação do sindicato, as negociações de algumas campanhas salariais com data-base em agosto já começaram. Até o momento, o SINTPq tem encontrado resistência em relação à concessão de reajustes, mas as negociações seguem buscando condições justas para os trabalhadores. Em diferentes empresas, o sindicato também negociou termos aditivos aos acordos coletivos para a adequação do banco de horas e do regime home office perante as condições impostas pela pandemia.

por Gabriela Pessanha
Comunicação SINTPq