Em que pese a reestruturação geral com a incorporação do Ministério das Comunicações pela Ciência e Tecnologia, o novo plano é manter a Secretaria de Políticas de Informática. Ou assim indica o secretário Maximiliano Martinhão, formalmente nomeado para o posto em 8/6.

Segundo ele, os programas tocados pela Sepin serão mantidos, sendo a eles agregadas iniciativas em comum com alguma interface no extinto Minicom. “Vamos continuar os programas de microeletrônica, computação em nuvem e startups. O que vou levar em adição para a Sepin são as pesquisas de IoT e 5G”, afirma o novo secretário.

No mesmo dia da indicação de Martinhão para a Sepin, o próprio ministro Gilberto Kassab prometia à comunidade científica que a secretaria fica. “A Sepin vai ser mantida, dentro de um escopo novo, com dois ministérios, agregando outras atribuições”, afirmou durante reunião na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciênca (SBPC), ao ser diretamente questionado sobre o órgão.

Vale lembrar que desde o ano passado o destino da Sepin é incerto. Ainda na gestão de Aldo Rebelo começou a ser preparada uma reestruturação na qual ela seria incorporada pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico (Setec). O plano foi e voltou durante os meses em que Celso Pansera pilotou o MCTI.

Kassab assumiu o ministério tendo como primeira orientação manter cinco das sete secretarias ‘finalísticas’ da junção das duas pastas. E ao indicar a equipe escolhida, Martinhão foi colocado na secretaria de inclusão. Daí o sinal de que o fim da Sepin estava novamente em pauta. Não mais, segundo o ministro.

Na prática, a Sepin já vinha desenvolvendo planos para a internet das coisas. Apesar de estudos e premissas já definidas, a iniciativa sofreu com as sucessivas trocas de comando mesmo ainda antes do afastamento de Dilma Rousseff. E os programas como startups estão em suspenso por conta dos contingenciamentos orçamentários.

Mas enquanto esse e outros programas são a parte mais visível da Sepin, boa parte do trabalho é consumida nos processos de prestação de contas dos incentivos fiscais – leia-se, a comprovação dos aportes em P&D em troca dos Processos Produtivos Básicos. Martinhão diz que recebe o órgão com medidas já em andamento para o fim desse legado em tempo curto. Mas vale lembrar que o TCU exige mudanças mais profundas no sistema de aferição.

Apesar das promessas, também é bom ter-se em conta de que haverá mudanças estruturais na nova pasta como um todo. E em breve. “Pedi ao presidente e formalizei com a Casa Civil que em aproximadamente 30 dias quero ter a oportunidade de reeditar a Medida Provisória [com a incorporação das funções do Minicom] para que possamos aperfeiçoá-la no que diz respeito a redistribuição das secretarias”, afirmou Kassab à SBPC.

Fonte: Convergência Digital