Baixe o manifesto contra  o PLC 09/2025 AQUI

MANIFESTO À POPULAÇÃO, DE SÃO PAULO E DO BRASIL

Campinas-SP, 03 de junho de 2025.

Ao Povo Paulista.
Ao Povo Brasileiro.
ATENÇÃO:

A ciência que salva vidas, gera empregos e protege o meio ambiente está sob risco.

O SINTPq* – Sindicato dos Pesquisadores e Pesquisadoras em Atividades Diretas e Indiretas em Ciência e Tecnologia (https://sintpq.org.br) – vem alertar: o PLC 09/2025, em tramitação na ALESP, fragilizaria o Regime de Tempo Integral (RTI), base do sistema de pesquisa que mantém São Paulo na vanguarda da inovação mundial.

Por que isso importa para você?

O RTI não é um "privilégio de cientistas", jamais foi ou será: é a garantia de que pesquisadores possam dedicar-se integralmente, em período integral, a descobertas que mudam o cotidiano de todas as pessoas. Foi graças a esse regime que:

- Vacinas e tratamentos foram desenvolvidos em crises sanitárias;
- Tecnologias agrícolas aumentaram a produtividade no campo sem devastar biomas;
- Inúmeras ações efetivas ocorreram para a conservação da Biodiversidade, imprescindível para o enfrentamento da crise ambiental;
- Políticas públicas passaram a ser baseadas em evidências, não em achismos;

. . .

O PLC 09/2025, se aprovado, substituiria o RTI por uma lógica de "horas comerciais", ignorando que a ciência não tem expediente. Como interromper experimentos com células-tronco no meio do processo? Como abandonar cultivos de pesquisas agrícolas em dias de seca extrema? A flexibilização do RTI inviabilizaria projetos de longo prazo, como os que combatem as mudanças climáticas – algo que afetaria diretamente a segurança alimentar e o preço da energia em seu município.

Não nos engane quem o pretender: o prosseguimento de propostas como a desse PLC seria um retrocesso estratégico.

Enquanto países como China e EUA investem pesado em ciência de base, o PLC 09/2025 colocaria São Paulo na contramão da história. Os pesquisadores e pesquisadoras em RTI são as mesmas pessoas que orientam mestres e doutores em universidades públicas, formando profissionais que hoje trabalham em hospitais, indústrias e escolas. Desmontar esse regime seria abrir mão de soberania: sem pesquisa contínua, seríamos eternamente dependentes de tecnologias estrangeiras.

Nossa posição e ação perfilam-se com as da APqC (https://apqc.org.br), e de cada entidade, cada iniciativa e cada laboratório científico e tecnológico; e com cada parlamentar e demais membros dos poderes públicos, junto com o povo, que compreendem ciência e tecnologia como imprescindíveis à autonomia e à evolução positiva dos direitos do povo.

Aos parlamentares paulistas, perguntamos: qual o senso em aprovar um projeto que é sem noção pois:

1. Desvalorizaria institutos de pesquisa reconhecidos internacionalmente;
2. Afastaria investimentos em setores estratégicos, como bioeconomia e inteligência artificial;
3. Roubaria do povo brasileiro o direito a um futuro sustentável?

CONCLAMAMOS A POPULAÇÃO a UNIR-SE A ESSA CAUSA:
- Exija de seus deputados a rejeição do PLC 09/2025;
- Compartilhe informações sobre o RTI (#CiênciaNãoTemExpediente);
- Apoie quem transforma conhecimento em qualidade de vida

O SINTPq, está junto com as demais forças que percebem o risco de coisas como esse PLC, e com elas prosseguirá atento e ativo. Mas, tenhamos consciência e certeza, a ciência paulista só permanece firme e forte se a sociedade compreender que defendê-la é defender o próprio amanhã, desde já, desde o presente.

SINTPq – Sindicato dos Pesquisadores e Pesquisadoras em Atividades Diretas e Indiretas em Ciência e Tecnologia

Pela ciência que transforma realidades!

Mais informações: sintpq.org.br, APqC e demais organizações atentas ao risco que nosso estado e nosso país correm por conta de mais esse ataque contra as instituições de pesquisa e desenvolvimento de São Paulo.

*P.S.: enviamos o presente manifesto ao governador Tarcísio de Freitas (que encaminhou esse PLC à ALESP), à ALESP e às demais instâncias públicas, bem como à imprensa em geral, como alerta pragmático e ativo.

A POPULAÇÃO OPÕE-SE A QUALQUER ATAQUE A SEU PATRIMÔNIO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
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*P.S.: O SINTPq representa trabalhadoras e trabalhadores em mais de 33 empresas/instituições/laboratórios atuantes no setor de Pesquisa em Ciência e Tecnologia. A área de atuação do sindicato abrange diferentes regiões do estado de São Paulo, como Campinas, São Paulo Capital, Sorocaba, Piracicaba, entre outras. Mais informações: https://sintpq.org.br - https://apqc.org.br