SINTPq defende licença paternidade com mesma duração da maternidade

Há anos, o SINTPq vem pautando e conseguindo ampliar a licença paternidade na categoria

12/05/2022

Nas últimas semanas, o SINTPq recebeu sugestões para as pautas reivindicatórias das empresas com data-base em agosto. Aproveitando este momento de diálogo, o sindicato está apresentando sugestões para melhorar a qualidade de vida na categoria. Uma delas é a ampliação da licença paternidade de modo a alcançar o mesmo período da licença maternidade.

Há anos, o SINTPq vem pautando e conseguindo ampliar a licença paternidade na categoria para períodos que variam entre 10 e 30 dias (a CLT prevê apenas cinco). Para este ano, o sindicato propõe retomar essa discussão com uma perspectiva diferente. Ampliar a licença para 10, 15 ou mesmo 30 dias é um passo importante. Entretanto, períodos tão inferiores ao da licença maternidade - que em muitas empresas da categoria já é de 180 dias graças às últimas negociações coletivas - reforça a lógica do pai como mero “ajudante” no cuidado dos filhos. Não é possível pensar em igualdade de deveres entre pais e mães se o período de licença para cuidado das crianças permanece tão discrepante. 

Além dos ganhos para o desenvolvimento dos filhos e para a saúde mental dos pais, apontados por inúmeros estudos científicos, a presença paterna diminui a necessidade de gastos com babás e creches, impactando positivamente as finanças familiares. Outro ganho da licença igualitária seria o fim da discriminação contra mulheres em processos de contratação. Por mais absurdo que pareça, muitas empresas ainda dão preferência à admissão de homens pensando no período de licença maternidade.

O setor empresarial fala frequentemente em modernização das relações de trabalho. Todavia, essa “modernização” costuma ser nada mais do que um retorno ao século XVIII, uma vez que prega o fim de regulamentações criadas ao longo dos anos para garantir condições dignas e abolir barbáries dos tempos de Revolução Industrial. Está mais do que na hora dos trabalhadores e trabalhadoras pautarem uma verdadeira modernização no mundo do trabalho, baseada na melhoria, e não na piora, da qualidade de vida.

A obtenção imediata de conquistas como a licença igualitária pode parecer muito difícil ou mesmo impossível, mas é iniciando e fomentando o debate que se move para frente. Você concorda com as propostas de modernização levantadas pelo SINTPq? Envie suas opiniões e sugestões e vamos juntos construir relações de trabalho cada vez melhores!