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Vitória: Justiça reconhece embargos do SINTPq e garante recomposição salarial para trabalhadores da Amazul

O sindicato espera que a empresa, que alega defender seus funcionários, acate a decisão e a implemente de imediato. 

24/02/2025

Após intensa mobilização, os trabalhadores e trabalhadoras da Amazul conquistaram uma vitória na Justiça ao ter a decisão dos embargos reivindicados pelo SINTPq acatada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Com a decisão, publicada no fim da tarde da última sexta-feira (21), ficou determinado que a Amazul aplique a recomposição salarial de 5,2% descontado os 0,91% aplicados em janeiro de 2024. O sindicato espera que a empresa, que alega defender seus funcionários, acate a decisão e a implemente de imediato. 

A principal vitória dos trabalhadores foi a revisão do índice de reajuste salarial. Inicialmente fixado em 3,54%, o percentual foi elevado para 4,29% para recompor corretamente as perdas inflacionárias entre janeiro de 2023 e abril de 2024. O tribunal considerou que a alteração da data-base da categoria, de janeiro para abril, justificava um ajuste mais adequado, contemplando 15 meses de inflação.

O Tribunal também confirmou o reajuste de 10% na cesta alimentação, que passa para R$ 565,55 mensal.

É importante lembrar que essa decisão vem de uma luta que começou ainda no ano passado. Na campanha salarial de 2024, os trabalhadores e trabalhadores reivindicaram a reposição da inflação mais aumento real. Isso, num momento em que a própria empresa reconheceu uma defasagem de 24%.

A situação, na época, diante da posição a Amazul que oferecia reajustes que levariam a mais perdas, resultou numa greve histórica de cinco dias.

A Amazul tentou classificar a greve como abusiva, alegando que o sindicato teria extrapolado os limites legais durante as manifestações. No entanto, o tribunal rejeitou essa argumentação, reafirmando que a paralisação seguiu todos os requisitos legais e não configurou abuso do direito de greve.

Somente no último dia de paralização é que a Amazul aceitou dialogar com o sindicato, mas sequer apresentou uma proposta que iria repor a inflação, levando a assembleia, que é soberana, a votar pelo dissídio coletivo. 

Com a decisão, o sindicato reforça a importância da organização coletiva para garantir direitos e parabeniza todos os trabalhadores e trabalhadoras que se mobilizaram pela luta coletiva. 

Confira a íntegra da decisão clicando aqui