Recentemente, o vídeo da demissão de uma trabalhadora de 23 anos publicado no Tik Tok , e que já conta com 6,3 milhões de visualizações, abriu o debate sobre a dupla função e ou acúmulo de função devido ao "fit cultural". 

A jovem em questão, Alana Martins, atuava como como Web designer e pagou do próprio bolso um curso para o seu conhecimento, mas a empresa, que fica no Paraná, decidiu encerrar o contrato depois que ela se negou a disponibilizar, gratuitamente, para todos os demais funcionários, os conteúdos educacionais que ela produziu após o treinamento. Os vídeos fazem parte de uma série de aulas que ela ministrou.

No Tik Tok, ela é demitida, tendo todo o seu acesso às redes da empresa bloqueado, sob a alegação de “fit cultural”, que em termos gerais, é o alinhamento entre a missão e as virtudes da empresa e os propósitos e os valores dos seus trabalhadores. São as regras e as diretrizes da empresa e o que ela espera dos seus funcionários.  A medida também pode-se traduzir por “vestir a camisa” da empresa.

Segundo o advogado do SINTPq Vinícius Cascone, o "fit cultural" é mais uma ferramenta desenvolvida pelos "gestores de RH ou profissionais de recrutamento", para analisar se os profissionais e eventuais candidatos a vaga de emprego supostamente se alinham aos valores da empresa que pretende contratar.

“Isso ganhou força com a popularização das redes sociais. Entretanto, isso não é uma regra, mas sim, mais uma política empresarial ‘oculta’, já que os trabalhadores não têm como saber objetivamente se esta ou aquela [empresa] estão ou não ‘vasculhando’ as redes sociais para a análise do perfil de cada candidato”, avalia Cascone.

Além disso, o ‘fit cultural’ pode se tornar uma pressão sobre o trabalhador. Toda vez que se nega a cumprir uma função pela qual não foi contratado, a empresa pode alegar a falta do tal fit cultural e tomar medidas que, em tese, são infundadas.

Para a designer que viralizou no TikTok, o argumento da falta de fit cultural não fez sentido, já que sentia estar em linha com a companhia.

Dupla função

Casos como de Alana podem ser considerados como dupla função. Advogados da Central Única dos Trabalhadores (CUT) explicam que embora a legislação sobre o tema seja repleta de nuances e vários aspectos a serem analisados, é possível o trabalhador ganhar ações na Justiça, sob o argumento de dupla função.  

No entendimento deles, as empresas querem tirar lucro com o menor custo possível, não pagando pela qualificação profissional e ainda demitindo por não conseguirem se apropriar da força de trabalho do trabalhador.

Um exemplo comum de dupla função, por exemplo, é quando um trabalhador é contratado como recepcionista e a empresa passa a exigir que ela faça café, limpe o ambiente de trabalho, sendo estas, funções que fogem da atividade de recepcionista.

Quando há casos assim, a recomendação é para que o trabalhador junte provas documentais e até testemunhais para que possa futuramente entrar como uma ação trabalhista pedindo uma remuneração sobre a dupla função e, em alguns casos, até desvio de função.