Na manhã de hoje, dia 21 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) respondeu positivamente à solicitação de mediação feita pelo SINTPq. Infelizmente, a data definida pela Justiça coincide com a assembleia de quinta-feira (23). Com isso, o sindicato precisou solicitar o adiamento da mediação para o dia seguinte, dia 24, sendo que sua realização estará condicionada ao resultado da assembleia. 

O sindicato está aguardando o retorno do judiciário sobre o pedido de reagendamento para 24 de junho. De toda forma, as portas da mediação foram abertas e, havendo recusa da contraproposta da empresa, será possível realizá-la brevemente. Nessa eventual audiência, o SINTPq lutaria pelos itens da pauta de reivindicações, que demandam a correção dos salários e benefícios pelo IPCA (10,06%), além da reposição das perdas de 2020 (5,45%).

Se a Amazul realmente valoriza seus profissionais e deseja evitar uma greve, ela poderia antecipar o pagamento do reajuste de 7% já proposto e aceitar o comum acordo para instauração de dissídio coletivo. Dessa forma, a discussão sobre as diferenças entre a contraproposta da empresa e a pauta reivindicatória seria judicializada sem a necessidade de greve. Além disso, a instauração de um processo judicial faria o prazo de 30 de junho, alegado pela Amazul, cair por terra. Isso porque a referida legislação não se aplica a decisões judiciais.

O SINTPq buscará de todas as formas a garantia do atual Acordo Coletivo de Trabalho e de suas cláusulas até o desfecho de um possível processo judicial. A empresa, inclusive, já possui orçamento para a manutenção de todos os benefícios pelo próximo período e, em nenhum momento, ameaçou cortar os mesmos. Mais do que reajustes, essa luta é pela nossa dignidade. Por isso, já estamos em estado de greve, uma audiência de mediação está em vias de acontecer e o dissídio coletivo de greve é uma possibilidade real para que possamos buscar judicialmente os nossos direitos. 

Exemplo do IPT é sinal de esperança

Em julho de 2021, os profissionais do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) realizaram greve de dois dias exigindo recomposição salarial. O movimento resultou em dissídio coletivo de greve que, em outubro do mesmo ano, obteve vitória no TRT. O governo estadual tentou recorrer de diferentes formas para não pagar a recomposição (11,09%) antes do fim do processo no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Entretanto, os recursos fracassaram e, em abril deste ano, o instituto pagou o referido reajuste a todos os funcionários. O processo segue no TST, mas agora os empregados estão em condição muito melhor, pois a correção já foi devidamente implementada.

Jogando com o regulamento embaixo do braço

A pauta de reivindicações desta campanha salarial foi enviada para a Amazul na última semana de outubro/2021. A empresa teve longos meses para articular uma contraproposta junto à SEST. Entretanto, por coincidência ou não, somente em junho houve oficialização de proposta. Esse tipo de situação é comum em negociações coletivas. Apesar disso, como mostrado acima, existem diferentes alternativas para contornar os prazos alegados pela empresa. 

O sindicato entende a aflição que a estratégia de “negociação bomba-relógio” utilizada há anos pela Amazul, sempre alegando prazos e datas-limite, gera nos funcionários. Mesmo assim, é importante não se deixar levar e manter sempre a cabeça erguida perante qualquer tentativa de defasagem salarial e redução de direitos.

Lutar ou aceitar

As assembleias de quinta-feira decidirão o desfecho ou a continuidade da campanha salarial. Quem quiser aceitar a contraproposta de 7% de reajuste nos salários (retroativos a março sem mudança de data-base) e 0% nos benefícios terá novamente essa chance, desta vez sem condicionantes. Quem preferir dizer “não” e buscar a correção completa nos salários e benefícios também poderá manifestar a sua voz e o seu voto.

O sindicato é a favor da luta, pois ela já demonstrou resultado nas campanhas salariais passadas. É sempre válido lembrar da correção alcançada nos anos de 2018 e 2019, além dos reajustes e abonos referentes a 2020 e 2021. Em todos esses anos, a proposta da Amazul era 0% ou valores abaixo da inflação. Portanto, não desista! Se você já votou contra a proposta de 7%, mostre mais uma vez sua insatisfação. Se você votou a favor, considere os elementos apresentados acima e reflita mais um pouco. Não vamos deixar que transformem a Amazul em uma Emgepron!

ASSEMBLEIAS 23/06

• 9h: Refeitório do CTMSP
• 11h: Auditório da sede da Amazul
• 15h: Auditório do CINA - Aramar