Notícias | Defasagem no FGTS leva SINTPq à ação na justiça

Defasagem no FGTS leva SINTPq à ação na justiça

06/09/2013

INTPq irá à justiça cobrar a revisão de saldos e reparação de perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação coletiva será movida contra a Caixa Econômica Federal na justiça cível e é devida a todos os associados do sindicato que autorizarem a ação.  De 1999 a 2012, a Taxa Referencial (TR) que corrige o FGTS ficou abaixo do índice de inflação e as perdas podem ficar próximas dos 90%.

Em 2012, a correção do FGTS foi de 3%, enquanto a inflação fechou em 5,8%. O FGTS é corrigido pela TR + 3% de juros ao ano, conforme a lei 8.036/90. No entanto, de acordo com informações da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o cálculo do prejuízo do trabalhador é individual e dependerá do período de recolhimento e se houve saque ao longo do tempo.

A CUT orienta ainda que os trabalhadores não entrem na justiça individualmente, pois em caso de perdas, os prejuízos com a sucumbência podem ser consideráveis.

Durante todo o mês de setembro, o SINTPq orientará os trabalhadores interessados em aderir à ação coletiva. Ratificando que a ação é devida somente aos trabalhadores associados ao SINTPq e em caso de sucumbência não haverá prejuízos ao trabalhador, sendo todo o ônus processual devido ao sindicato.