Diretores do SinTPq participam de debate sobre regulação das comunicações
O seminário "Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações", promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contou com a presença de dois diretores do SinTPq. Contribuíram para os debates o diretores Austregésilo Gonçalves e Edison Pedro de Lima. O encontro aconteceu na última sexta feira dia 26/11, em São Paulo, e teve o objetivo de destravar o debate para aperfeiçoar a democracia brasileira.
Para Austregésilo, o evento foi muito importante no sentido de ratificar a posição do partido em relação a liberdade de imprensa. “Reafirmamos a postura dos movimentos de esquerda e democráticos contra todo tipo de censura, porém favoráveis ao estabelecimento de marcos regulatórios. Inclusive queremos fazer valer os princípios constitucionais, que condenam o monopólio, o oligopólio e a propriedade cruzada. É evidente que o pensamento do país não pode continuar sendo pautado por poucas famílias. A imprensa, como quarto poder precisa atuar dentro de parâmetros democráticos e refletir a opinião do povo”, avaliou o diretor de Comunicação.
Sobre o marco regulatório, o Governo federal já possui um projeto, inicialmente encaminhado pelo ex-ministro Franklin Martins, que ainda passará por consulta pública antes de ser enviado ao Congresso.
Presidente do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP) disse que o seminário poderia gerar uma "tempestade de ideias" para fazer o debate prosperar. Ele lembrou que o tema é um compromisso histórico do partido, que vê a comunicação como um "direito coletivo dos brasileiros".
O presidente petista rechaçou, ainda, qualquer tentativa de vincular o marco regulatório a uma forma de censura. Falcão defendeu que a grande mídia recue de sua postura refratária ao debate e participe das discussões sobre o marco, porque a opção é a regulação pelo mercado. "E aí seria a lei da selva", criticou Falcão.
Durante o seminário, foi distribuída uma publicação produzida pelo PT com propostas de diversas entidades, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
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