A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniu, na quarta-feira (17), para receber o secretário de Ciência, Inovação e Tecnologia do Estado de São Paulo, Vahan Agopyan. Durante o encontro, o gestor destacou os desafios do setor e o uso do orçamento estadual para o fortalecimento das universidades e institutos de pesquisa.

Na reunião, esteve presente a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos de Pesquisa, a deputada Beth Sahão (PT), que também compõe o colegiado. A parlamentar falou sobre os pontos de convergência entre os colegiados.

Segundo Sahão, a principal expectativa é que o Governo do Estado de São Paulo invista em infraestrutura, profissionais e insumos. "Eu acredito que nós vamos ter um canal de diálogo com a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Isso, para nós, é muito importante; mas cada vez mais vamos ficar atentos aos projetos que o Governo do Estado enviar para esta Casa, a fim de manter um grande debate", disse a coordenadora da frente.

A parlamentar ainda destacou a necessidade de novos concursos públicos no IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas): "É importante permitir que os institutos sejam providos de investimentos, tanto do ponto de vista de recursos materiais, quanto de recursos humanos. O IPT, por exemplo, está precisando de concurso público. Sabemos como o IPT é um instituto importante em suas parcerias com o setor privado e com administrações municipais. Quantas vezes temos acontecimentos em São Paulo e o socorro imediato é feito pelos técnicos e pesquisadores do IPT. É um instituto que nos orgulha." 

"Não só os pesquisadores precisam ser valorizados, mas a infraestrutura dos institutos também. A pesquisa tem que ser pública, não dá para transferir essa responsabilidade para o setor privado, porque o setor público não quer visar o lucro, ele quer visar o bem-estar social, seja do Estado de São Paulo ou do resto do país", finalizou a deputada.
 

 Perguntas ao secretário

Ros Mari Zenha, presidente da Assipt e representante dos profissionais do IPT no Conselho de Administração, encaminhou à deputada coordenadora da Frente cinco questões a serem encaminhadas ao secretário Vahan Agopyan. A expectativa é de que Agopyan responda formalmente aos questionamentos no menor prazo possível.

1- Na Constituição do Estado de São Paulo temos o CONCITE - Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia que deveria explicitar as diretrizes do desenvolvimento científico e tecnológico em nosso estado. Em que situação se encontra o Conselho?

2- A Secretaria de Ciência e Tecnologia tem o IPT vinculado a ela: de há muito tempo, as direções e profissionais têm reivindicado, junto ao CODEC, a realização de concurso público e plano de empregos e salários para preservar o conhecimento e a retenção de talentos na Instituição: o que está sendo feito em relação ao assunto (o processo foi encaminhado há cerca de dois anos)?

3- Em termos de dotação orçamentária 2023, quais são os valores destinados ao IPT para investimentos na modernização de sua capacitação laboratorial e pessoal?

4- O que a Secretaria está prevendo no PPA para que a missão do IPT seja cumprida? 

5- Com relação ao Marco Legal de CT&I (federal) e sua regulamentação no Estado de São Paulo pela Alesp, qual o atual estágio do processo?