Greve de 2019 reforçou espírito da luta coletiva na Amazul

Continuando série de reportagens, SINTPq relembra grande mobilização promovida em 2019

09/05/2022

Os profissionais da Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa) ainda aguardavam o desfecho do dissídio coletivo de 2018, referente à greve realizada em março daquele ano, quando a campanha salarial 2019 teve início com assembleias nos dias 10 e 14 de setembro. Esses encontros ocorreram em São Paulo e Iperó, reunindo centenas de trabalhadores e trabalhadoras para a discussão e definição da pauta reivindicatória. Em função da mobilização bem-sucedida realizada meses antes, o clima de engajamento era forte e um recado ficava claro para a empresa: os funcionários e funcionárias não aceitariam passivamente propostas que desrespeitassem seus direitos.

Após receber a pauta de reivindicações, que demandava reajuste conforme o IPCA + 3% de aumento real e melhorias nos benefícios, a Amazul iniciou os diálogos com o sindicato em outubro. Como de praxe, a empresa afirmou que se reuniria com a SEST (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) para que uma contraproposta fosse definida. Começava ali um grande gesto de desrespeito por parte da Amazul e do Governo Federal, que deixaram os trabalhadores sem resposta durante meses.

Depois de um longo período cobrando a apresentação de uma contraproposta, sindicato e trabalhadores não podiam mais esperar. Os salários de todos e todas estavam sem reajuste desde janeiro de 2017, uma vez que o resultado do dissídio de 2018 ainda não havia saído. O SINTPq então agendou assembleias para os dias 13 e 14 de março, nas quais seria votada a deflagração de greve. Percebendo que os trabalhadores e trabalhadoras não hesitariam na luta por seus direitos, Amazul e Governo Federal finalmente se mexeram.

Nova reunião entre empresa e sindicato foi marcada para 12/03, véspera da greve. Na esperança de desengajar os empregados, SEST e Amazul apresentaram a ridícula proposta de 0,8% de reajuste perante uma inflação de 3,75% (IPCA). Esse índice pífio foi sumariamente rejeitado nas assembleias realizadas nos dois dias seguintes, em São Paulo e Iperó, e a greve a partir de 21 de março foi aprovada com amplo apoio dos trabalhadores e trabalhadoras. Como feito no ano anterior, adesivos exigindo respeito aos empregados foram distribuídos e o clima de mobilização se espalhou pela empresa nos dias seguintes.

Conforme aprovado nas assembleias da primeira metade do mês, a greve teve início no dia 21/03 com os trabalhadores paralisados em frente ao CEA, em Iperó, e também no CTMSP e sede administrativa, em São Paulo. Nesse momento, a Amazul elevou sua contraproposta para 1,2% de reajuste, mas o valor ainda era muito distante da recomposição inflacionária e não contemplava os benefícios. Dessa forma, a mobilização seguiu ao longo do dia com o mesmo clima de união vivenciado em 2018 e ganhando espaço em diversos veículos de imprensa.

Os diálogos com a Amazul seguiram e, no segundo dia de greve (22 de março), os funcionários decidiram coletivamente pela suspensão da paralisação. O Estado de Greve foi mantido e as negociações tiveram continuidade com o apoio de mediações judiciais. Infelizmente, Amazul e Governo Federal insistiram com as propostas abaixo da inflação, o que causaria perda no poder aquisitivo dos salários, e a instauração de novo dissídio coletivo foi inevitável. Com isso, a decisão sobre o reajuste seguiu na Justiça do Trabalho, passando por julgamentos no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

O dissídio de 2019 resultou no reajuste de 2,5% nos salários e no benefício para filhos com necessidades especiais. Essas condições foram propostas pelo TRT e tiveram concordância por parte da Amazul. O reajuste foi pago de forma retroativa em janeiro de 2020. Porém, o sindicato não se contentou com um índice abaixo da inflação e recorreu ao TST exigindo a diferença de 1,25%, referente ao IPCA do período (3,75%). Esse pleito não chegou a ser julgado porque tal diferença foi incluída nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho firmado no ano passado. De toda forma, ficou nítido que, sem a greve e o recurso movido pelo sindicato, tal diferença não faria parte do acordo mencionado, que englobou as três negociações anteriores (dissídio 2019, dissídio 2020 e campanha salarial 2021).

Assim como no ano anterior, a greve de 2019 resultou em ganhos salariais para todos os empregados. Esses ganhos têm reflexo até hoje, com seus impactos no FGTS, INSS, férias, 13º terceiro e nos reajustes posteriores. Por mais que as condições atualmente existentes na Amazul estejam longe do ideal, é importante refletir sobre o quão pior estariam sem a luta coletiva promovida por trabalhadores e sindicato. Se os movimentos dos últimos anos não tivessem ocorrido, muito provavelmente a Amazul teria seguido a lógica imposta à grande parte dos servidores e empregados públicos: 0% de reajuste em 2018, 2019, 2020 e 2021.