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A Banda Larga oferecida no Brasil foi reprovada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial). Foi avaliado dos contratos que não respeitam as normas do Código de Defesa do Consumidor , à prestação do serviço e vários Não conforme foram concluídos pelo órgão. No resultado geral, o Inmetro considerou todas as operadoras analisadas como inconformes.

O estudo foi desenvolvido pelo Programa de Análise de Produtos do Inmetro em parceria com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicaçõe) e com o CGI.br (Comitê Gestor de Internet no Brasil). Foram analisadas as operadoras GVT, Net, Oi e Telefonica, nas cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.

A legislação brasileira é falha na regulamentação do serviço de internet, o que facilita a falta de comprometimento das operadoras. Por exemplo, não obriga as fornecedoras a estipular a velocidade máxima e miníma do serviço no contrato. Com isso, os pacotes são vendidos com uma velocidade e o que chega aos consumidores é a chamada velocidade real, até 50% mais lenta do que é pago.

Caso houvesse uma comparação do custo x benefício do serviços em relação a outros países, o número de Não Conforme , seria maior. Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que a assinatura do serviço no país custa, em média, R$ 162 por mês, o equivalente a 31,8% do salário mínimo. Quando se compara o preço mínimo da banda larga com a renda da população, o Ipea conclui que as operadoras brasileiras cobram preços 24 vezes mais caros do que nos EUA. 

Na análise de disponibilidade, em que é verificado o tempo em que realmente se pode usar o serviço, apenas a Oi, em Belo Horizonte, e a Telefonica, em São Paulo, estiveram conforme.  Segundo o artigo 54 da Regulamentação do Serviço de Comunicação Multimidia, quando a indisponibilidade ocorre, o consumidor deve ter descontos proporcionais ao tempo em que o serviço ficou indisponível, o que não acontece hoje.

Segundo o relatório final do Inmetro, as operadoras  não têm boa fé com os consumidores, “Os provedores GVT, Velox e Speedy colocam em seus contratos que, em decorrência de fatores externos não garantem a velocidade contratada, alegando que o serviço está sujeito a variações decorrentes de fatores externos. Já a NET, garante apenas o fornecimento de 10% da velocidade nominal contratada. Essa prática adotada pelas empresas analisadas fere o princípio da boa fé das relações de consumo, colocando o consumidor em total desvantagem contratual.” 

PNBL

As metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) no Brasil são timidas em relação aos outros países. Se tratando de acesso individual, o objetivo é atingir 50% dos domícilios até 2012 com velocidade de 512 kbps. Alemanha e Filândia querem atingir 100% dos domícilios com velocidade de 1 Mbps, já E.U.A., Japão, Irlanda e Espanha têm como meta atingir a públicos especifícos tais como rurais, uma vez que a maioria da população já está conectada.

Confira a tabela dos resultados de cada teste:

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Veja o relatório completo: