a-feira, dia 13, a Fundação Sistel de Seguridade Social realizou no auditório da Fundação CPqD mais uma apresentação para tirar dúvidas e explicar as diferenças entre os planos CPqDPrev e InovaPrev. Durante a apresentação, os representantes da Sistel fizeram questão de destacar ao máximo os pontos positivos do novo plano, deixando claro sua preferência pelo InovaPrev.

A Sistel apresentou que o resultado das aplicações financeiras no CPqDPrev chegou a 485%, contra 138% de reajuste nas aposentadorias pela correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 13 anos. No entanto, é importante lembrar que isso só foi possível pelas elevadas taxas de juros da Selic e que, portanto, aplicar no Tesouro Nacional era certeza de bons resultados. Já a partir do ano de 2012 os juros recuaram sensivelmente obrigando a SISTEL reduzir a taxa atuarial de 5,25% para 3,8% e em 2013 os resultados da Sistel foram catastróficos, com perdas de 11%, embora o reajuste das aposentadorias tenha sido da ordem de 5,58%.

Será a Sistel capaz de manter os resultados positivos que compensem a perda de uma aposentadoria vitalícia?

Para o SINTPq, o plano InovaPrev não é um plano previdenciário e só é melhor para aqueles que não pensam em fazer carreira no CPqD e não estão preocupados com a aposentadoria, pois na primeira oportunidade mudarão de emprego e resgatarão 100% da parte da patrocinadora. Planos de benefícios Contribuição Variável (CV), como o CPqDPrev, priorizam a estabilidade na fase de concessão do benefício, pois é Contribuição Definida (CD) – individualista – na fase de acumulação dos recursos e Benefício Definido (BD) – solidário – na fase de aposentadoria. Infelizmente, apesar de contribuirmos com 50% dos recursos, não temos representação paritária no Conselho de Administração da Sistel para decidir pelo futuro dos planos, tanto é que todas as decisões foram exclusivamente tomadas pelo CPqD.

SINTPq discute decisão da Previc com Sistel e CPqD

Após a apresentação, o SINTPq se reuniu com representantes da Sistel e do DRH do CPqD a fim de esclarecer quais ações a Sistel está tomando em relação à decisão da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) sobre o cumprimento do regulamento na taxa de juros e também reivindicou a suspensão da migração até que o simulador tenha informações atualizadas da situação.

Na oportunidade, fomos informados que a Sistel recorreu da decisão junto à Previc, porém já destinou R$ 15 mi do CPqDPrev para um fundo, com o objetivo de cobrir a taxa de juros de 6% a.a. O SINTPq considera a medida prudente, pois garantirá recursos para corrigir o erro cometido e diminuirá possíveis distorções entre aqueles que optaram por ficar no CPqDPrev e aqueles que optarem por migrar. O sindicato defende ainda que seja provisionado no CPqDPrev um aporte de recursos para ações jurídicas pendentes e outras que possam existir em torno das taxas de juros aplicadas fora do regulamento, como, por exemplo, os 31 trabalhadores elegíveis em setembro de 2013. Sobre a suspensão do período de migração, a Sistel informou que não é possível realizá-la, pois seriam necessárias novas alterações no regulamento.

A Sistel afirmou ainda que comunicará oficialmente, antes do prazo final da migração, quais as providências tomadas com relação à decisão da Previc sobre a taxa de juros.

Entenda o caso

No último dia 16 de dezembro, a Previc determinou que a Sistel cumpra a taxa de juros de 6% a.a. para os aposentados entre 2009 e setembro de 2013. Neste período a Sistel reduziu sua taxa de juros, sem alterar seu regulamento.

A medida foi tomada após questionamentos do SINTPq e da Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Pensão (Anapar).